DOMCE 21/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3422
www.diariomunicipal.com.br/aprece 98
https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 20 de março de 2024.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Pregoeiro. Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:1A25D353
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2023.01
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2023.01. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contratos acima oriundo do REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 043/2023, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 49.784.187/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 1.557.500,00 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). DATA DO CONTRATO: 15/03/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Rodrigo Higo Soares Marques. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.
Quiterianópolis - CE, 18 de março de 2024.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:0E7972BB
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022.01
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, inscrita CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: F. E. SOARES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 26.500.707/0001-50. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 012/2022.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 1º de março de 2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Francisco Euflavio Soares da Silva.
Quiterianópolis - CE, 20 de março de 2024.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:490C17E9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 011 DE 20 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA QUINTA-FEIRA E SEXTA- FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N° 011 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA QUINTA- FEIRA E SEXTA-FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, Estado do Ceará, Sr. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionando dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal no âmbito da Administração Pública nos dias 28/03/2024 e 29/03/2024 , quinta- feira e sexta-feira santa; CONSIDERANDO que tratam-se de datas religiosas, merecendo a atenção do Poder Público; DECRETA: Art. 1º. Fica decretado, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, ponto facultativo no expediente da quinta-feira santa, 28 de março de 2024. Art. 2º. Fica decretado ainda feriado municipal no dia 29 de março de 2024, sexta-feira santa, conforme prevê art.1º. alínea F da Lei Municipal nº 3.018/2020. Art. 3º.Nas datas acima mencionadas serão assegurados os serviços da Guarda Municipal, do Trânsito, da UPA e do Hospital Eudásio Barroso, por serem serviços essenciais, funcionando em forma de escala e plantão.
Art. 4º. O Serviço de Limpeza Pública por ser igualmente essencial ficará assegurado, cabendo a secretaria responsável elaborar escala de funcionamento da coleta de lixo. Art. 5º. -Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Quixadá/CE, 20 de março de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:83D05CFA
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 04.03.001/2024
ATO Nº 04.03.001/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o (a) Senhor (a) JOAO PAULO COSTA UCHOA, do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR SUBSTITUTO(A), vinculado à SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 04 de Março de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:FF1285A4
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 07.03.001/2024