DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nota técnica GVIMS/GGTES/Anvisa nº 05/2023 (Versão atualizada da NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES Nº 03/2017). Práticas de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde: Prevenção de Lesão por Pressão. Brasília. Anvisa, 2023. Disponível em: https://www.saude.gov.br. Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Medidas de Prevenção de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde.Caderno n° 4. Brasília: Anvisa, 2017. Disponível em: https://www.saude.gov.br.Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da Criança: aleitamento materno e alimentação complementar/ Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica .- 2°ed Brasília:Ministério da Saúde, 2015 (caderno n° 23). Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br>. Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota técnica Nº01/2018 GVIMS/GGTES/ANVISA: Orientações gerais para higiene das mãos em serviços de saúde. Brasília: Anvisa, 2018. Disponível em:https://www.saude.gov.br. Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2022. 224 p. Disponível em:http://bvsms.saude.gov.br . Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Ações Programáticas. Manual de gestação de alto risco [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Ações Programáticas. - Brasília : Ministério da Saúde, 2022. 692 p . Disponível emhttp://bvsms.saude.gov.br Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. BRASIL. Ministério da Saúde Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução - RDC nº 36 de 25 de julho de 2013 - Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências. Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br>. Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Controle dos cânceres do colo do útero e da mama / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - 2. ed. - Brasília, 2013.Disponível em < http://bvsms.saude.gov.br> . Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. BRASIL. Departamento de Atenção Básica. Estratégias para o Cuidado da Pessoa com Doença Crônica: hipertensão arterial sistêmica. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 128p. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br.Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. BRASIL. Estratégias para o Cuidado da Pessoa com Doença Crônica: diabetes mellitus. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 160p.( Cadernos de Atenção básica ,n.36) Disponível em:https://bvsms.saude.gov.br/ . Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Atenção ao pré-natal de baixo risco / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2012. 318p.(Caderno n°32). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br .Acesso em 27 de fevereiro de 2024. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde Mental. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 173p. (Cadernos de Atenção Básica,n.34).Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br. Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Protocolos de Suporte Básico de Vida para SAMU 192 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Brasília: Ministério da Saúde, 2016. 482p. Disponível em:https://bvsms.saude.gov.br. Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. BRASIL. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: Princípios e Diretrizes. Brasília: Ministério da Saúde, 2011. 82p. Disponível em:https://bvsms.saude.gov.br/.Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. BRASIL. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem: Princípios e Diretrizes. Brasília: Ministério da Saúde, 2008. 40p. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/. Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. BRASIL. RDC nº 222, de 28 de março de 2018. Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde. Disponível em:https://bvsms.saude.gov.br Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. BRASIL. RDC nº 15, de 15 de março de 2012. Dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências. Disponível em:<.https://bvsms.saude.gov.br> Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. BRASIL. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Atenção à Saúde da Pessoa Idosa e Envelhecimento. Brasília, 2010.44p. (Série Pactos pela Saúde, 2006, v.12). Disponível em:https:<//bvsms.saude.gov.br>.Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação- Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços. Guia de Vigilância em Saúde/ Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Coordenação geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços. - 1. ed. atual. - Brasília: Ministério da Saúde, 2016. Disponível em:https://bvsms.saude.gov.br.Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. > BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº 04/2020 orientações para serviços de saúde: Medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de covid-19: atualizada em 31/03/2023 e revisada em 02/05/2023. Brasília. Anvisa, 2020. Disponível em: https://www.saude.gov.br .Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Normas Regulamentadoras. Norma Regulamentadora 32. Segurança e Trabalho em Estabelecimentos de Saúde. Brasília. Ministério do Trabalho e emprego. 2005. Disponível em: http://www.guiatrabalhista.com.br . Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. BRUNNER, L. S. & SUDDARTH, D.S. Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica. 13ª Ed., Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2016. CHAVES, L.C.; POSSO, M.L.S. Avaliação Física em enfermagem. São Paulo : Manole , 2012. COFEN. Lei n° 7.498/86, de 25 de junho de 1986 - Lei do Exercício Profissional de Enfermagem. Disponível em: http:// www.cofen.gov.br. Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. COFEN. Resolução COFEN n° 564/2017. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Disponível em: http:// www.cofen.gov.br. Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. BRASIL.Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. 176p. Disponível em:https://bvsms.saude.gov.brAcesso em: 27 de fevereiro de 2024. BRASIL.Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças Infecciosas e Parasitárias: guia de bolso. 8ªed. Revista. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. 444p. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br .Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. DUFF, Jonathan P., MD; PANCHAL, Ashish R., MD, PhD; HAZINSKI, Mary Fran., RN, MSN,FAHA. Destaques das Diretrizes de Ressuscitação Cardiopulmonar (RCP) e Atendimento Cardiovascular de Emergência (ACE). American Heart Association, 2020. Disponível em: https://cpr.heart.org/-/media/CP R-Files/CPR-Guidelines- Files/HighlightsHghlghts_2020.ECCGuidelines_Portuguese.pdf .Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. ELIOPOULOS, Charlotte. Enfermagem Gerontológica. 9ª Edição Artmed Editora, 2019. FUKUDA, I.M.K., STEFANELLI, M.C.& ARANTES, Evalda Cançado. Enfermagem psiquiátrica em suas dimensões assistenciais. 2.ed. Barueri, SP: Manole, 2017. HOCKENBERRY, M. J.; WILSON, D. Wong. Fundamentos de Enfermagem Pediátrica. 9. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014. KNOBEL, Elias. et al.Terapia Intensiva: Enfermagem. São Paulo: Editora Atheneu, 2006. KURCGANT, P. et al. Gerenciamento em Enfermagem. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2023. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Documento de Referência para o Programa Nacional de Segurança do Paciente. Fundação Oswaldo Cruz; Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. 40p. Disponível em<:https://bvsms.saude.gov.br>. Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. OGUISSO, TAKA - O exercício da enfermagem: uma abordagem ético-legal. 3°ed.-Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,2012. POTTER, P. A.; PERRY, A. G.; Elkin, Martha Keene. Procedimentos e Intervenções de Enfermagem. 5º ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. POTTER, P.A.; PERRY , A.G. Fundamentos de Enfermagem.8°ed. Rio de Janeiro : Elsevier, 2013. TAMES, Raquel; SILVA, Maria. Enfermagem na UTI neonatal: assistência ao recém-nascido de alto risco. 3º ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006. SILVA, R.C.L et al. Feridas: fundamentos e atualizações em enfermagem.3°ed. São Paulo : Yendis, 2011. TANNURE, M. C.; GONÇALVES, A. M. P. SAE - Sistematização da Assistência de Enfermagem: Guia Prático. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009. FA R M ÁC I A LEGISLAÇÕES FARMACÊUTICAS - Vide referência bibliográfica. FARMÁCIA HOSPITALAR E CLÍNICA - 1. Seleção e padronização de medicamentos; 2. Programação, aquisição e armazenamento de medicamentos; 3. Farmacovigilância; 4. Farmácia clínica; 5. Sistema de distribuição de medicamentos; 6. Papel do farmacêutico na Comissão de Controle de Infecção Hospitalar e na Comissão de Farmácia e Terapêutica; 7. Protocolo de segurança na prescrição de medicamentos. FARMACOLOGIA - 1. Farmacocinética e farmacodinâmica dos principais grupos de medicamentos; 2. Vias de administração e eliminação de medicamentos; 3. Interações medicamentosas; 4. Reações adversas a medicamentos; 5. Toxicidade de fármacos e intoxicações agudas por medicamentos. QUÍMICA ANALÍTICA E CONTROLE DE QUALIDADE - 1. Equilíbrio químico; 2. Metodologia analítica: bases teóricas, princípios e classificação; 3. Métodos titulométricos; 4. Métodos cromatográficos; 5. Métodos espectrofotométricos; 6. Espectrometria de massas; 7. Controle de qualidade de medicamentos; 8. Controle biológico de medicamentos; 9. Análise térmica; 10. Validação de métodos analíticos; 11. Estudo de estabilidade de medicamentos; 12. Estudo do perfil de degradação de medicamentos. QUÍMICA ORGÂNICA - 1. Estereoquímica e atividade ótica; 2. Substituição eletrofílica e nucleofílica; 3. Hidrocarbonetos; 4. Heterocíclicos; 5. Compostos aromáticos e polinucleares; 6. Classificações de reações químicas; 7. Macromoléculas (carboidratos, lipídios, aminoácidos e ácidos nucléicos); 8. Álcoois, aldeídos e cetonas, 9. Ácidos carboxílicos e seus derivados; 10. Fenóis; 11. Aminas e amidas. FARMACOTÉCNICA E TECNOLOGIA FARMACÊUTICA - 1. Produção de medicamentos; 2. Boas práticas de fabricação; 3. Delineamento de formas farmacêuticas; 4. Pós e grânulos; 5. Cápsulas; 6. Comprimidos; 7. Formas farmacêuticas sólidas orais de liberação imediata e modificada; 8. Pomadas, cremes e géis; 9. Supositórios; 10. Soluções e suspensões; 11. Água na indústria farmacêutica; 12. Validação. MICROBIOLOGIA - 1. Bacteriologia e micologia clínica laboratorial; 2. Coleta e manipulação de amostras para o diagnóstico de doenças infecciosas; 3. Técnicas laboratoriais de exames bacteriológicos e micológicos; 4. Diagnóstico microbiológico das doenças infecciosas; 5. Infecções ou bactérias típicas, atípicas e micobactérias; 6. Testes de agentes antimicrobianos in vitro (teste de sensibilidade); 7. Resistência a antimicrobianos; 8. Diagnóstico microbiológico das principais micoses superficiais e sistêmicas; 9. Principais alterações patológicas no líquido cefalorraquidiano; 10. Agentes etiológicos das principais doenças infecciosas. PARASITOLOGIA - 1. Relação parasita/ hospedeiro; 2. Técnicas laboratoriais de exames parasitológicos em sangue e em fezes; 3. Quadro clínico, morfologia, etiologia e fisiopatologia das infecções em seres humanos causadas por parasitas; 4. Infecções humanas causadas por protozoários; 5. Amebíase; 6. Malária; 7. Protozooses Emergentes. 8. Parasitologia médica. IMUNOLOGIA - 1. Imunologia e imunopatologia; 2. Testes sorológicos na patologia clínica; 3. Aspectos gerais do sistema imune e distúrbios imunológicos; 4. Diagnóstico laboratorial/ sorológico das infecções virais; 5. Metodologias laboratoriais comumente utilizadas no diagnóstico de doenças infecciosas e autoimunes; 6. Reações de hipersensibilidade; 7. Marcadores tumorais sorológicos; 8. Doenças sexualmente transmissíveis (DST); 9. Doenças autoimunes sistêmicas; 10. Hepatites Virais. BIOQUÍMICA - 1. Metodologias laboratoriais utilizadas nas dosagens bioquímicas; 2. Avaliação laboratorial da função renal; 3. Lipídeos, lipoproteínas e dislipidemias; 4. Carboidratos e diabetes; 5. Avaliação laboratorial e diagnóstico dos distúrbios cardíacos, hepáticos e pancreáticos; 6. Marcadores bioquímicos do metabolismo ósseo; 7. Cinética do ferro; 8. Proteínas plasmáticas; 9. Análise dos íons inorgânicos; 10. Análises bioquímica do líquido cefalorraquidiano. URINÁLISE - 1. Exame de urina básico; 2. Exame macroscópico da urina; 3. Exame microscópico da urina; 4. Avaliação/Triagem bioquímica da urina; 5. Elementos anormais do sedimento urinário; 6. Cristais e cilindros urinários. HEMATOLOGIA - 1. Hematopoese; 2. Hemograma e sua interpretação clínica; 3. Distúrbios e alterações de eritrócitos, leucócitos e plaquetas; 4. Anemias e hemoglobinopatias; 5. Leucemias; 6. Imuno-hematologia; 7. Hemostasia, 8. Cascata da Coagulação; 9. Coagulação e fibrinólise; 10. Distúrbios da coagulação; 11. Análises citológica do líquido cefalorraquidiano. BIBLIOGRAFIA 1. ALLEN, L. V. JR.; POPOVICH, N. G.; ANSEL, H. C. Formas farmacêuticas e sistemas de liberação de fármacos. 9ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2013. 2. AULTON, Michael E. Delineamento de Formas Farmacêuticas. 4ª ed. Elsevier Editora Ltda, 2016. 3. BRASIL. Farmacopeia Brasileira. 6 a ed. Brasília: ANVISA, 2019. 4. BRUNTON, Laurence L.; CHABNER, Bruce A.; KNOLLMAN, Björn C. As Bases Farmacológicas da Terapêutica de Goodman e Gilman. 13ª ed. Porto Alegre: AMGH, 2019. 5. FERREIRA, Antônio W.; ÁVILA, Sandra L.M. Diagnóstico Laboratorial das Principais Doenças Infecciosas e Auto-Imunes. 3ª ed. Guanabara Koogan, 2013. 6. FUCHS, F. D.; WANNMACHER, Lenita. Farmacologia Clínica e Terapêutica. 5ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017. 7. HARRIS, Daniel C. Análise Química Quantitativa. 8ª ed. Rio de Janeiro: LTC, 2016. 8. LACHMAN, Leon; LIEBERMAN, Herbert A.; KANIG, Joseph L. Teoria e Prática na Indústria Farmacêutica. 3ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2015. v. 1 e 2. 9. MCPHERSON, Richard A.; PINCUS, Mathew R. Diagnósticos Clínicos e Tratamento por Métodos Laboratoriais de Henry. 21ª ed. São Paulo: Manole, 2012. 10. MENDHAM, Jeniffer Basset.; DENNEY, R. C.; BARNES, J. D.; THOMAS, M. J. K. Vogel: Análise Química Quantitativa. 6ª ed. Rio de Janeiro: LTC, 2008. 11. NOVAES, Maria Rita C. G.; NUNES, Michelle S.; BEZERRA, Valéria S. Guia de Boas Práticas em Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde. 2ª ed. São Paulo: Manole, 2020. 12. OLIVEIRA LIMA, A. et al. Métodos de Laboratório Aplicados à Clínica: Técnica Interpretação. 8ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001. 13. PINTO, Terezinha de J. A.; KANEKO, Telma M.; PINTO, Antonio F. Controle Biológico de Qualidade de Produtos Farmacêuticos, Correlatos e Cosméticos. 4ª ed. São Paulo: Manole, 2015.