DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100081 81 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Belém / PA X X X X X X . São Luís / MA X Belém/PA X X Belém/PA X . Rio Grande / RS X X X X X X . Porto Alegre / RS X Rio Grande/RS X X Rio Grande/RS X . Florianópolis / SC X X X X X X . Ladário / MS X X X X X X . Brasília / DF X X X X X X . São Paulo / SP X X X X X X . Santos / SP X São Paulo/SP X X São Paulo/SP X . Manaus / AM X X X X X X Eventos Complementares: - Verificação de Dados Biográficos (VDB); - Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i); - Verificação de Documentos (VD); - Prova de Títulos (PT); - Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração (PH); - Inspeção de Saúde (IS); e - Avaliação Psicológica (AP). ANEXO II CALENDÁRIO DE EVENTOS . EVENTO DAT A AT I V I DA D ES . 01 22/04/2024 a 08/05/2024 Período de inscrições. . 02 22/04/2024 a 25/04/2024 Período de solicitação de isenções, via postagem. . 03 22/04/2024 a 25/04/2024 Período das solicitações de isenções, via OREL e Posto de Atendimento ao Candidato. . 04 29/04/2024 Divulgação das solicitações de Isenções. . 05 30/04/2024 Recurso das Isenções. . 06 06/05/2024 Divulgação do resultado dos recursos das Isenções. . 07 09/05/2024 Data limite para o pagamento da taxa de inscrição. . 08 10/05/2024 a 06/06/2024 Período para o candidato enquadrado no subitem 3.2.11.1, interpor requerimento referente a não confirmação da inscrição ou ao pagamento da taxa de inscrição. . 09 21/05/2024 Divulgação da Relação dos candidatos cotistas e a Candidatos/Vagas, no endereço eletrônico www.ingressonamarinha.mar.mil.br. . 10 21/05/2024 Data limite para os candidatos requererem a troca de OREL da Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais e da Redação. . 11 08/07/2024 O candidato deverá consultar o Comunicado na página do SSPM na Internet ou as OREL (pessoalmente ou pelos telefones disponíveis) constantes no anexo I para informações sobre a data, os horários de abertura e fechamento dos portões, o horário limite para se apresentar na sala, o horário de realização das provas escritas, o endereço do local onde realizará a Prova Escrita Objetiva (PO) . de Conhecimentos Profissionais e a Redação e o material suplementar necessário à realização dessas provas. . 12 21/07/2024 Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais e Redação. . 13 23/07/2024 Disponibilização das Provas Digitalizadas na página do SSPM na Internet. . 14 23/07/2024 Divulgação dos gabaritos. À disposição dos candidatos nas OREL e Internet. . 15 20/08/2024 Data limite para os candidatos submetidos à Identificação Especial, no dia da realização da Prova Escrita, se apresentarem em sua OREL de origem, munidos de documento oficial de identificação original, de acordo com o subitem 4.9. . 16 A partir de 22/10/2024 Divulgação das notas da Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais e Redação. . 17 Dois dias úteis após a divulgação do Evento 16 Período para solicitação de Vista da Redação. . 18 Quinto dia útil após a divulgação do Evento 16 Realização da Vista de Redação. . 19 Até o sexto dia útil após a divulgação do Evento 16 Prazo limite para os candidatos entrarem com recursos contra o resultado da Redação. . 20 A partir de 12/11/2024 Convocação para a realização dos EVC. . 21 18/11/2024 a 28/11/2024 Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i). . 22 18/11/2024 e 19/11/2024 Entrega dos documentos comprobatórios para a Verificação de Documentos (VD). . 23 18/11/2024 e 19/11/2024 Entrega dos documentos comprobatórios para a Prova de Títulos (PT). . 24 02/12/2024 e 06/12/2024 Avaliação Psicológica (AP). . 25 A partir de 03/12/2024 Divulgação do resultado preliminar da PT. . 26 Três dias úteis após a divulgação do Evento 25 Período para o candidato entrar com recurso contra o resultado da PT. . 27 A partir de 04/12/2024 Divulgação do resultado preliminar da VD. . 28 Cinco dias úteis após a divulgação do Evento 27 Comparecimento na OREL para verificar e sanar as inconsistências apontadas nos documentos entregues por ocasião da VD. . 29 07/01/2025 a 21/01/2025 Inspeção de Saúde (IS). . 30 08/01/2025 a 03/02/2025 Inspeção de Saúde (IS), em grau de recurso. . 31 A partir de 07/01/2025 Divulgação do resultado definitivo da VD. . 32 A partir de 07/01/2025 Divulgação do resultado definitivo da PT. . 33 A partir de 24/01/2025 Divulgação do resultado preliminar dos candidatos aptos na AP. . 34 Dois dias úteis após a divulgação do Evento 33 Período para o candidato inapto na AP solicitar Entrevista de Apresentação de Resultados (EAR). . 35 Quatro dias úteis após o Evento 33 ou dois dias úteis após a realização do EAR Período para o candidato inapto na AP solicitar o Recurso Administrativo, caso opte, de acordo com o subitem 15.7. . 36 A partir de 07/02/2025 Divulgação do resultado definitivo dos candidatos aptos na AP. . 37 A partir de 21/02/2025 Divulgação do Resultado Final da Seleção (RF) do CP na Internet. . 38 17/03/2025 Concentração dos candidatos titulares, no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), para o início do Período de Adaptação. . 39 17/03/2025 a 30/03/2025 Período de Adaptação (PA). . 40 28/03/2025 Data limite para a convocação dos candidatos reservas. . 41 31/03/2025 Início do Curso. ANEXO III - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA A PROVA ESCRITA OBJETIVA (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS GENERALISTA (COMUM A TODAS AS ESPECIALIDADES) BIOSSEGURANÇA- Doenças ou agravos de notificação compulsória; Documentação e condições para o funcionamento dos serviços odontológicos; Imunização dos profissionais de saúde; Riscos ocupacionais; Acidentes de trabalho e conduta após exposição ao material biológico; Higienização das mãos; Equipamentos de proteção individual; Fluxo e processamento de artigos; Antibioticoprofilaxia em Odontologia; Gerenciamento de resíduos em serviços odontológicos; e Proteção Radiológica. CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL- Princípios de Medicina, cirurgia e anestesia: cicatrização de lesões, manejo clínico e avaliação pré-operatória do paciente, farmacologia dos medicamentos para anestesia de pacientes ambulatoriais, anestesia ambulatorial; Cirurgia dentoalveolar: dentes impactados; Patologias e infecções maxilofaciais: princípios dos tratamentos das infecções maxilofaciais, osteomielite, osteorradionecrose e osteonecrose dos maxilares associada ao uso de bifosfonatos;Trauma maxilofacial: manejo inicial do paciente com traumatismo, lesões de tecidos moles, tratamento das fraturas dentoalveolares. DENTÍSTICA E PRÓTESE DENTÁRIA- Doença cárie: manifestações clínicas, diagnóstico e terapêutica. Exame, diagnóstico e plano de tratamento em Dentística e Prótese; Preparos cavitários em Dentística e Prótese: indicações, contraindicações, princípios gerais, técnicas instrumentais; Isolamento do campo operatório; Manejo do complexo dentina-polpa; Inter-relação Dentística e Oclusão; Procedimentos cirúrgicos periodontais aplicados à Dentística e à Prótese; Lesões não cariosas: diagnóstico e tratamento; Hipersensibilidade dentinária; Restaurações de amálgama, Restaurações estéticas para dentes anteriores e posteriores; Colagem de fragmento dental; Adesão aos tecidos dentais: sistemas adesivos, classificações e técnicas; Aparelhos fotopolimerizadores; Acabamento e polimento; Facetas diretas e indiretas de resina composta; Facetas de porcelana; Clareamento dental e microabrasão: etiologia das alterações cromáticas e tratamento; Restaurações protéticas temporárias; Inlays e onlays de porcelana e de compósitos indiretos; Abordagem restauradora de dentes tratados endodonticamente: pinos intrarradiculares, núcleos de preenchimento, núcleos metálicos fundidos e restaurações unitárias; Materiais e técnicas de moldagem; Restaurações cerâmicas sem metal; Fundamentos e aplicação clínica da Oclusão; Análise oclusal funcional; Articuladores; e Fisiologia do sistema estomatognático e Disfunções craniomandibulares. EMERGÊNCIAS MÉDICAS EM ODONTOLOGIA- Sinais e sintomas clínicos; Estabilização e tratamento das vítimas em emergências médicas/ odontológicas; emergências relacionadas a uso de medicamentos, perda de consciência, alteração do nível de consciência e parada cardiorespiratória; protocolos para tratamento da obstrução de vias aéreas; Situações de emergência: classificação, incidência e recomendações básicas; Anamnese e avaliação dos sinais vitais; Protocolo de sedação mínima; Suporte básico de vida; Alteração ou perda da consciência; Dificuldade respiratória; Dor no peito; Arritmias cardíacas; Crise hipertensiva arterial; Reações alérgicas; Reações à superdosagem das soluções anestésicas locais; Convulsões; Intoxicação aguda por ingestão de flúor; Equipamento de emergência. ENDODONTIA - Biologia Pulpar e perirradicular: embriologia do complexo dentinopulpar, reação do complexo dentinopulpar à cárie, os tecidos perirradiculares; Anatomia dental externa, interna e morfologia do periápice; Zona crítica apical; Alterações pulpares; Patologia Pulpar e perirradicular: defesas do hospedeiro contra a infecção; Diagnóstico diferencial das lesões perirradiculares inflamatórias: alterações inflamatórias/ infecciosas de origem não pulpar que podem simular abcessos radiculares, áreas radiolúcidas, áreas mistas; Microbiologia endodôntica; Diagnóstico em endodontia: diagnóstico e seleção de casos; Aspectos radiográficos de interesse endodôntico; Preparação para o tratamento endodôntico: esterilização e desinfecção em endodontia, anestesia em endodontia; Tratamento do complexo dentino-pulpar; Isolamento absoluto do campo operatório; Acesso à câmara pulpar e aos canais radiculares; Irrigação dos canais radiculares e substâncias químicas auxiliares empregadas no tratamento endodôntico; Preparo químico-mecânico e obturação do sistema de canais radiculares; Medicação intracanal; Restauração de dentes tratados endodonticamente; Instrumentos, materiais e equipamentos; Retratamento endodôntico; Fundamentação filosófica do tratamento endodôntico; Emergências e Urgências em endodontia; Analgésicos em endodontia; Antibióticos em endodontia; Traumatismo dentário; Reabsorções dentárias; Inter-relação entre endodontia e periodontia. ESTOMATOLOGIA E PATOLOGIA BUCAL - Diagnóstico; Exame clínico e exames complementares; Variações de normalidade na cavidade bucal; Condições bucais comuns e importantes; Defeitos de desenvolvimento da região bucomaxilofacial; Avaliação e tratamento dos pacientes sistemicamente comprometidos; Doenças cardiovasculares; Doenças pulmonares; Doenças gastrointestinais; Doenças geniturinárias; Doenças endócrinas e metabólicas; Distúrbios psiquiátricos, neurológicos e comportamentais; Anormalidades dentárias: ambientais e de desenvolvimento; Infecções bacterianas; Infecções fúngicas e protozoárias; Infecções virais; Lesões físicas e químicas; Patologia das glândulas salivares; Distúrbios hematológicos; Patologia Óssea; Cistos e tumores odontogênicos e não odontogênicos; Doenças dermatológicas; Patologia epitelial; Manifestações orais de doenças sistêmicas; Neoplasmas malignos não odontogênicos dos maxilares; Doenças Vesículobolhosas; Condições ulcerativas; Lesões brancas; Lesões vermelhas-azuis; Pigmentação dos tecidos bucais e peribucais; Lesões verrucosas-papilares; Câncer oral: classificação, estadiamento e diagnóstico; Lesões cancerizáveis; Doenças alérgicas e imunológicas; Dor facial e Doenças neuromusculares. FARMACOLOGIA E TERAPÊUTICA MEDICAMENTOSA EM ODONTOLOGIA - A importância da Consulta Odontológica Inicial; Formas Farmacêuticas e Vias de Administração; Cinética e Dinâmica dos Fármacos; Sedação Mínima; Farmacologia dos anestésicos locais; Técnicas de Anestesia Regional em odontologia; Complicações locais e sistêmicas em anestesia local; Prevenção e Controle da Dor; Uso de Antibióticos no Tratamento ou na Prevenção das Infecções Bucais; Interações Farmacológicas Adversas; Normas de Prescrição de Medicamentos; Protocolos Farmacológicos nas Especialidades Odontológicas: Cirurgia Bucal, Periodontia, Endodontia, Implantodontia, Odontopediatria, Uso de Medicamentos em Tratamento das Disfunções Temporomandibulares, Doenças de Tecidos Moles da Boca e dos Lábios; Anestesia Local e Uso de Medicamentos no Atendimento de Pacientes que Requerem Cuidados Adicionais; Gestantes ou Lactantes; Portadores de Doenças Cardiovasculares; Pacientes Fazendo Uso Crônico de Antiagregantes Plaquetários ou Anticoagulantes; Portadores de Disfunções da Tireoide; Portadores de Porfirias Hepáticas; Portadores de Insuficiência Renal Crônica; Portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico; Asmáticos e Pacientes Fazendo Uso de Bisfosfonatos. MATERIAIS DENTÁRIOS - Estrutura da matéria e princípios de adesão; Propriedades Químicas e físicas dos sólidos; Propriedades mecânicas dos materiais dentários; Polímeros dentários; Biocompatibilidade; Materiais de moldagem; Gessos; Ceras odontológicas, revestimentos e procedimentos de fundição; Materiais e processos para corte, desgaste, acabamento e polimento; Adesão e sistemas adesivos; Resinas compostas; Cimentos dentários; Amálgamas dentários; Ligas para fundição e união de metais; Metais trabalhados mecanicamente; Cerâmicas odontológicas; Resinas e polímeros protéticos; Implantes dentários. ODONTOPEDIATRIA E ORTODONTIA - Desenvolvimento e morfologia dos dentes decíduos; Erupção Dentária; Selantes de fossas e fissuras; Cárie dentária na criança e no adolescente; Anestesia local para a criança e o adolescente; Abordagem dos traumatismos nos dentes e tecidos de suporte da criança e do adolescente; Reação dos germes dos dentes permanentes ao traumatismo; Prevenção de traumatismos; Tratamento de cárie