DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100082 82 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 profunda, exposição pulpar e dentes despolpados; Crescimento da face e dos arcos dentários; Oclusão normal nas dentições decíduas, mista e permanente; Diagnóstico ortodôntico: classificação e terminologia da maloclusão; Alterações adquiridas e de desenvolvimento dos dentes e estruturas bucais associadas; e Etiologia dos problemas ortodônticos. SAÚDE COLETIVA E PERIODONTIA - Levantamentos epidemiológicos em Odontologia; Diagnóstico da cárie dentária - uma visão além da boca para o planejamento de ações em saúde coletiva; Fluorose dentária - aspectos clínicos e epidemiológicos; Indicadores de saúde e de saúde bucal: desafios para seu uso em modelos assistenciais; Promoção de saúde - conceitos; Educação em saúde; Métodos de uso coletivo de flúor, métodos profissionais, autouso e combinações de fluoretos - uma abordagem baseada em evidências; Avaliação de risco em odontologia; Anatomia macroscópica e microscópica dos tecidos periodontais, rebordo alveolar edêntulo, mucosa em torno de dentes e implantes, tecido ósseo e osseointegração; Classificação, epidemiologia, etiologia e microbiologia da doença periodontal; Interação hospedeiro-parasita: patogênese da periodontite, fatores modificadores e suscetibilidade; Patologia periodontal; Lesões inflamatórias gengivais não induzidas por placa bacteriana; Doenças gengivais induzidas pela placa; Periodontite crônica; Periodontite agressiva; Doença periodontal necrosante; Doença periodontal como risco para doença sistêmica; Abscesso periodontal; Exame, diagnóstico e plano de tratamento em Periodontia; Trauma de oclusão; Terapia periodontal inicial (controle de infecção); Urgências em Periodontia; Antissépticos e antibióticos em terapia periodontal; Terapia de suporte; e Halitose. RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA E IMAGINOLOGIA - Efeitos Biológicos da Radiação: Radiobiologia; Proteção Radiológica e Segurança da Radiação: Radioproteção; Princípios de Formação da Imagem e Técnicas Radiográficas: Filmes Radiográficos, Ecrans, Intensificadores e Grades, Projeção Geométrica, Processamento do Filme Radiográfico, Exames Radiográficos Intraorais, Anatomia Radiográfica Normal, Radiografia Panorâmica, Exames Radiográficos Extraorais, Técnicas Especiais de Imagem, Diretrizes para solicitar Radiografias Dentárias; Interpretação Radiográfica de Patologias: Princípios de Interpretação Radiológica, Cárie Dentária, Doenças Periodontais, Anomalias Dentárias, Lesões Inflamatórias dos Maxilares, Cistos dos Maxilares, Tumores Benignos dos Maxilares, Doenças Malignas dos Maxilares, Doenças Ósseas Manifestadas nos Maxilares, Doenças Sistêmicas que se Manifestam nos Maxilares, Diagnóstico por Imagem da Articulação Temporomandibular, Seios Paranasais, Calcificação e Ossificação dos Tecidos Moles, Trauma aos Dentes e Estruturas Faciais, Alteração do Desenvolvimento da Face e dos Maxilares, Radiologia das Glândulas Salivares e Implantes Orofaciais. BIBLIOGRAFIA ANDRADE, E. D. Terapêutica Medicamentosa em Odontologia. 3.ed. São Paulo: Editora Artes Médicas, 2014. ANDRADE, E. D.; RANALI, J. Emergências Médicas em Odontologia. 3.ed. São Paulo: Artes Médicas, 2011. ANDREASEN, J.O.; ANDREASEN, F.M. Texto e atlas colorido de traumatismo dental. 3.ed. Artmed, 2001. ANUSAVICE, K. J.; SHEN, C.; RAWLS, H. R. Phillips: Materiais Dentários. 12.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. BARATIERI, L. N, MONTEIRO JR., S. et al. Odontologia Restauradora Fundamentos e Possibilidades. 2.ed. São Paulo: Santos Livraria e Editora, 2015. BARATIERI, L. N, MONTEIRO JR., S. et al. Odontologia Restauradora: Fundamentos e Técnicas. 1ª ed. São Paulo: Santos Livraria e Editora, 2010. BRASIL. Ministério da Saúde - ANVISA. Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. CONCEIÇÃO, E. N. et al. Dentística - Saúde e Estética. 3.ed. Porto Alegre: Artmed, 2018. DEAN, J. A.; McDONALD, R. E.; AVERY, D. R. McDONALD e AVERY - Odontopediatria para Crianças e Adolescentes. 9.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. CARRANZA, F. A. et al. Periodontia Clínica. 13 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2020. COHEN, S.; HARGREAVES, K. M. Caminhos da Polpa. 12.ed. São Paulo: GEN Guanabara Koogan, 2021. LINDHE, J.; LANG, N.; KARRING, T. Tratado de Periodontia Clínica e Implantologia Oral. 6. ed. São Paulo: Guanabara Koogan, 2018. LITTLE J. W.; FALACE D. A.; RHODUS N. L. Manejo Odontológico de Pacientes Clinicamente Comprometidos. 7.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. LOPES, H. P.; SIQUEIRA JR., J. F. Endodontia - Biologia e Técnica. 5.ed. São Paulo: GEN Guanabara Koogan, 2020. MALAMED, S. F. Manual de Anestesia Local. 6.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. MALAMED, S. F. Emergências Médicas em Odontologia. 7.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2016. MEZZOMO, E. et al. Reabilitação Oral Contemporânea. 1.ed. São Paulo: Santos Livraria e Editora. 2006. MILORO, M. et al. Princípios de Cirurgia Bucomaxilofacial de Peterson. 3.ed. São Paulo: Santos Livraria e Editora, 2016. NETO, F. H.; KURITA, L. M.; CAMPOS, P. S.F. Diagnóstico por Imagem em Odontologia. 1.ed. São Paulo: Editora Napoleão, 2018. NEVILLE, B. W. et al. Patologia Oral e Maxilofacial. 4.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2016. PEREIRA, A. C. et al. Tratado de Saúde Coletiva em Odontologia. 1.ed. São Paulo: Editora Napoleão, 2009. PROFFIT, W. R.; FIELDS JR., H. W.; SARVER, D. M. Ortodontia Contemporânea. 6.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2021. REGEZI, J. A. ; SCIUBA, J.J. ; JORDAN, R. C. K. Patologia Oral: Correlações Clínico patológicas.7.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2017. SCULLY, C. Medicina Oral e Maxilofacial - Bases do Diagnóstico e Tratamento. 2.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. WHITE, S. C.; PHAROAH, M. J. Radiologia Oral - Fundamentos e Interpretação. 7.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015. YAGIELA, J. A.; DOWD, F.J. ; JOHNSON, B.; MARIOTTI, A. Farmacologia e Terapêutica para dentistas. 6.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. ENDODONTIA Acesso à câmara pulpar e aos canais radiculares; Acidentes e complicações em Endodontia; Alterações pulpares e patologia pulpar e perirradicular; Anatomia dentária interna, externa e morfologia do periápice; Analgésicos, antiinflamatórios e antibióticos em Endodontia; Uso do Antibióticos no Tratamento ou na Prevenção das Infecções Bacterianas Bucais; Anestesia em Endodontia; Aspectos radiográficos de interesse endodôntico, interpretação radiográfica, radiologia e tomografia computadorizada em Endodontia; Avaliação de Resultados; Biologia pulpar e perirradicular: embriologia do complexo dentinopulpar, reação do complexo dentinopulpar à cárie, os tecidos perirradiculares; Biomecânica do elemento dental; Causas de dores persistentes pós tratamento endodôntico; Causas de fracasso endodôntico; Cirurgia perirradicular; Clareamento dental; Procedimentos do tratamento clareador; Prevenção e Controle da dor; Dentes com trincas e fraturas; Desenvolvimento, função e estrutura do complexo dentino pulpar; Diagnóstico diferencial das lesões perirradiculares inflamatórias: alterações inflamatórias/ infecciosas de origem não pulpar que podem simular abcessos radiculares, áreas radiolúcidas, áreas mistas; Diagnóstico e seleção de casos em Endodontia; Endodontia e pinos de fibra; Pinos Pré-fabricados e Núcleos de Preenchimento, Efeitos biológicos do uso do ultra-som em Odontologia; Endodontia em Odontopediatria; Efeitos da idade e da saúde sistêmica na Endodontia; Emergências e urgências em Endodontia; Estrutura e funções do complexo polpa-dentina; Fratura dos instrumentos endodônticos; Fundamentação filosófica do tratamento endodôntico; Hipersensibilidade dentinária; Instrumentos, materiais e equipamentos; Inter-relação periodontia-endodontia; Irrigação dos canais radiculares e substâncias químicas auxiliares empregadas no tratamento endodôntico; Isolamento absoluto do campo operatório; Lesões que imitam patologias endodônticas; Manejo de dentes com cárie subgengival e fratura marginal para o tratamento endodôntico; Manejo de dores persistentes pós tratamento endodôntico; Manejo de Fracasso Endodôntico; Medicação intracanal; Microbiologia endodôntica; Odontalgia de origem odontogênica e não odontogênica; Odontometria; Papel do ultrassom na adesão aos tecidos dentais duros; Preparação para o tratamento endodôntico: esterilização e desinfecção em endodontia; Preparo químico-mecânico e obturação do sistema de canais radiculares; Reabsorções dentárias; Registros Endodônticos e Responsabilidades Legais; Reparação pós tratamento endodôntico; Retentores intrarradiculares; Retratamento endodôntico; Resolução de Eventos Endodônticos Iatrogênicos; Restauração de dentes tratados endodonticamente; Terapia da Polpa Vital; Tratamento do complexo dentino-pulpar; Tratamento endodôntico em dentes com rizogênese incompleta; Tratamento endodôntico, suas implicações funcionais e a necessidade de retenção intrarradicular;Traumatismo dentoalveolar; Uso de ultra-som em Cirurgia, Endodontia, Odontopediatria e Prótese; Síndrome do Dente Rachado; Zona Crítica Apical. BIBLIOGRAFIA ANDRADE, E. D. Terapêutica Medicamentosa em Odontologia. 3.ed. São Paulo: Editora Artes Médicas, 2014. Capítulos 6, 7 e 12. BARATIERI, L. N, MONTEIRO JR., S. et al. Odontologia Restauradora Fundamentos e Possibilidades. 2.ed. [Reimpr.]. São Paulo: Santos Livraria e Editora, 2017. Capítulos 16 e 17. HARGREAVES, K. M.; BERMAN, L. H. Cohen-Caminhos da Polpa. 12a ed. Rio de Janeiro: GEN Guanabara Koogan, 2021. LOPES, Hélio Pereira; SIQUEIRA JR, José Freitas. Endodontia: Biologia e Técnica. 5a ed. Rio de Janeiro: GEN Guanabara Koogan, 2020. ZUOLO, M. L. et al. Reintervenção em Endodontia. 2.ed. São Paulo: Livraria Santos Editora, 2012. O D O N T O P E D I AT R I A Exame clínico, diagnóstico e plano de tratamento em Odontopediatria; desenvolvimento e morfologia dos dentes decíduos; Radiologia em Odontopediatria; alterações adquiridas e de desenvolvimento dos dentes e estruturas associadas; doença gengival e periodontal em crianças e adolescentes; Estomatologia aplicada à Odontopediatria; Anestesiologia em Odontopediatria; desenvolvimento e erupção dos dentes - fatores locais, sistêmicos e congênitos que influenciam o processo; terapêutica medicamentosa em Odontopediatria; aspectos psicológicos da clínica odontopediátrica; técnicas de manejo do comportamento infantil: farmacológicas e não farmacológicas; diagnóstico, métodos de controle e tratamento da cárie dentária na criança e no adolescente; uso de flúor em Odontopediatria; materiais dentários; dentística restauradora em Odontopediatria; tratamento da cárie profunda e exposição pulpar em Odontopediatria; terapia pulpar em dentes decíduos; terapia pulpar em dentes permanentes jovens; classificação, diagnóstico e tratamento dos traumatismos nos dentes e tecidos de suporte em crianças; Cirurgia em Odontopediatria; tratamento protético em crianças e adolescentes; selantes em Odontopediatria; remoção químico mecânica de tecido cariado em Odontopediatria; tratamento restaurador atraumático em Odontopediatria; Odontologia para bebês; tratamento odontológico de crianças com necessidades especiais; desenvolvimento da dentição e oclusão; crescimento da face e dos arcos dentários; diagnóstico e tratamento ortodôntico na dentição decídua e mista, hábitos bucais. BIBLIOGRAFIA ANDREASEN, J. O.; ANDREASEN, F. M. Texto e atlas colorido de traumatismo dental. 3ª ed. Artmed, 2001. BUSSADORI, S. K.; MORIYAMA, C. M.; MOTTA, L. J.; PINTO, M. M. Estética em Odontopediatria. 1ª ed. Napoleão-Quintessence, 2021. CORREA, M. S. N. P. Odontopediatria na Primeira Infância: Uma visão multidisciplinar. 4ª ed. Quintessence Nacional, 2017. DEAN, J. A.; McDONALD, R. E.; AVERY, D. R. McDONALD e AVERY: Odontopediatria para Crianças e Adolescentes. 9ª ed. Elsevier, 2011. DUQUE, C. et al. Odontopediatria: uma visão contemporânea. Editora Santos, 2013. KRAMER, P. F.; FELDENS, C. A. Traumatismos na dentição decídua: Prevenção, diagnóstico e tratamento. 2ª ed. Editora Santos, 2013. SANTOS-PINTO, L.; FRAGELLI, C.; IMPARATO, J. C. HMI - Hipomineralização de Molares e Incisivos. 1ª ed. Napoleão-Quintessence, 2020. TOLEDO, O. A. Odontopediatria: Fundamentos para a prática clínica. 4ª ed. Medbook, 2012. WALTER, L. R. F. et al. Manual de odontologia para bebês. Artes Médicas, 2014. PRÓTESE DENTÁRIA PRÓTESE FIXA: Materiais e Técnicas de Moldagem; Restaurações Provisórias; Cimentação adesiva; Pinos Intra-radiculares; Coroas Anteriores; Facetas Indiretas; Restaurações tipo inlay & onlay; Coroas Posteriores; Propriedades Mecânicas dos Materiais Dentários; Estrutura e Propriedades de Ligas Dentárias para Fundição; Polímeros Dentários; Biocompatibilidade; Materiais de Moldagem; Gessos; Adesão e Sistemas Adesivos; Cimentos Dentários; Ligas para Fundição e União de Metais; Cerâmicas Odontológicas; Exame clínico; Planejamento Interdisciplinar; Seleção dos Materiais Restauradores; Controle e Manutenção; Introdução à Oclusão Funcional; Montagem em Articulador Semi-Ajustável; Relações Maxilomandibulares; Guias Funcionais; Dimensão Vertical de Oclusão; Plano Oclusal; Ajuste Oclusal; Placa Interoclusal Estabilizadora; Anatomia Funcional e Biomecânica do Sistema Mastigatório; Neuroanatomia Funcional e Fisiologia do Sistema Mastigatório; Alinhamento e Oclusão da Dentição; Mecânica do Movimento Mandibular; Critérios para uma Oclusão Funcional Ideal; Determinantes da Morfologia Oclusal; Etiologia de Desordens Funcionais no Sistema Mastigatório; Sinais e Sintomas de Desordens Temporomandibulares; Obtenção do Histórico e Exame de Desordens Temporomandibulares; Diagnóstico das Desordens Temporomandibulares; Considerações Gerais no Tratamento das Desordens Temporomandibulares; Tratamento das Desordens dos Músculos Mastigatórios; Tratamento das Desordens da Articulação Temporomandibular; Tratamento da Hipomobilidade Mandibular Crônica e das Desordens do Crescimento; Terapia com Placa Oclusal; Sequência de Tratamento; Considerações Gerais na Terapia Oclusal; Uso de Articuladores na Terapia Oclusal; Desgaste Seletivo; Considerações Restauradoras na Terapia Oclusal; Pilares Protéticos; Próteses Provisórias; Moldagem ou Transferência e Registro Interoclusal; Fases Laboratorial e Clínica da Prótese Definitiva; Falhas Mecânicas e Biológicas nas Próteses sobre Implantes e Principais Queixas dos Pacientes. PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL: Conceito, Indicações e Contra-Indicações; Fracassos em Prótese Parcial Removível; Classificação dos Edentados Parciais; Sistemas da Prótese Parcial Removível; Delineador; Apoios e Descansos ou Nichos; Grampos ou Retentores Extracoronários; Retenção Indireta; Planejamento em Prótese Parcial Removível; Planos-Guia - Técnicas de Transferência para a Boca do Paciente; Preparo da Boca para Receber Prótese Parcial Removível; Moldagem em Prótese Parcial Removível; Articuladores; Prótese Parcial Removível Dentomucossuportada. PRÓTESE TOTAL: Planejamento das Reabilitações Protéticas nos Pacientes Edentados; O Exame do Paciente Edentado; O Relacionamento do Profissional com o Paciente; O Restabelecimento Imediato das Condições Bucais Ideais como Complementação Diagnóstica e Base do Tratamento; Moldagem Anatômica; Moldagem Funcional; Estética e Reintegração Social - Conceitos Fundamentais; Bases de Prova e Planos de Orientação; Individualização do Plano de Orientação Superior; Individualização do Plano de Orientação Inferior. O Restabelecimento da Posição Mandibular; Montagem dos Modelos em Articulador; Dentes Artificiais; Montagem dos Dentes Artificiais - Arranjos Estéticos e Oclusais em Próteses Totais; Gengiva Artificial; Instalação das Próteses Totais; Manutenção das Próteses Totais; Próteses Totais Imediatas; Próteses de Transição; Prótese Total sobre Implante - Overdenture. SISTEMA CAD/CAM NA ODONTOLOGIA RESTAURADORA: Preparos Protéticos em Dentes Posteriores para Sistema CAD/CAM; Materiais para Sistemas CAD/CAM; Cimentação Adesiva de Restaurações Produzidas por Sistemas CAD/CAM; Reabilitação Oclusal Chairside: A Biocópia da Plástica Oclusal; Alta Performance em Odontologia: A Importância do Sistema CAD/CAM para a Previsibilidade Estética; Facetas Laminadas e Lentes de Contato pelo Sistema CEREC; Reabilitação em Área Estética com Tecnologia CAD/CAM e Fluxo de Trabalho Totalmente Digital; Restauração de Implantes com Sistemas CAD/CAM: Opções Terapêuticas; O Que Fa z e r Antes e Após a Fresagem? BIBLIOGRAFIA ANUSAVICE, Kenneth J; SHEN, Chiayi; RAWLS, H. Ralph. Phillips Materiais Dentários. 12 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.