DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON DIAS FERREIRA DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.101761/2022-40 no qual o MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ/PI manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02068/2024 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024 SIGNATÁRIO:BIRACI DAMASCENO RIBEIRO, Prefeito Municipal de São Lourenço do Piauí/PI, CPF nº .327.723-*. TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.015738/2024-03 no qual o MUNICÍPIO DE IRITUIA / PA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02074/2024 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024 SIGNATÁRIO: MARCOS DE LIMA PINTO, Prefeito Municipal de Irituia / PA, CPF nº .635.912- . TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.015814/2024-72 no qual o MUNICÍPIO DE BAYEUX / PB manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02075/2024 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024 SIGNATÁRIO: LUCIENE ANDRADE GOMES MARTINHO , Prefeita Municipal de Bayeux - PB , CPF nº .472.764-. TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.016400/2024-61 no qual o MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI / PR manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº02079/2024 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024 SIGNATÁRIO:MOACIR ANDREOLLA , Prefeito Municipal de Novo Itacolomi / PR , CPF nº .651.609-* EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 947947/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, CNPJ nº 06553572000184. Ao cumprimentá-lo, diante das intercorrências ocorridas nos trâmites administrativos do Estado para a implementação do Convênio nº 947947/2023, que visa à execução do Programa PAA Leite no Piauí, e co. Valor Total: R$ 3.750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 750.000,00, Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 14/11/2023. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº .363.848-, Convenente: REJANE TAVARES DA SILVA, CPF nº .534.104-. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 183039 Nº Processo: 52602003532202318. Objeto: Aquisição de baterias para coletores de dados Motorola MC67 para uso pelas equipes técnicas da Superintendência do Rio Grande do Sul (Surrs). As baterias devem ser compatíveis com coletor de dados marca Motorola, modelo MC67. As baterias devem ser novas, recarregáveis, e podem ser originais da marca Motorola ou de outras marcas. Capacidade de pelo menos 3600 mAh; Composição de íons de Lítio (Li ION); Tensão 3,7 V; Dimensões 81 x 80 x 15,5 mm.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: [email protected], - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/183039-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 5/2022 Espécie: Extrato de Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2022 - Processo SEI nº 52710.003756/2021-31. PARTES: Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), sediada em Manaus/AM à Av. Ministro Mário Andreazza, 1.424, Distrito Industrial, CEP 69075-830, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.407.029/0001-43, neste ato representada por seu Superintendente, JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, e o INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A -IPT, com sede na Avenida Professor Almeida Prado n.º 532 - Cidade Universitária Armando de Salles Oliveira, Butantã, CEP: 05508-901, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 60.633.674- 0001/55, neste ato representado por sua Diretora-Presidente, Senhora LIEGI LÉGI BARIANI BERNUCCI e pelo Diretor de Operações, Senhor ADRIANO MARIM DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão bilateral do Acordo de de Cooperação Técnica nº 05/2022, com fulcro na Cláusula 13.1.2 do referido instrumento. MOTIVAÇÃO: A publicação do Decreto 11.516/2023 e a assinatura do Contrato de Gestão nº 1/2023/GM, que qualificou a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos como Organização Social (OS) responsável pela execução de atividades de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação na área de bioeconomia, por meio do gerenciamento, da operação e da manutenção do Centro de Bionegócios da Amazônia. VIGÊNCIA: A publicação do extrato do presente instrumento será providenciado pela SUFRAMA, no Diário Oficial da União, consoante o disposto no parágrafo único, do art. 61, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E, por estarem em mútuo consenso, o presente Termo de Rescisão Bilateral é assinado pelas partes. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - BNDES OBJETO: Contratação de serviços de suporte técnico e operação de equipamentos e edição de áudio e vídeo, com operação de transmissão online, incluindo manutenção preventiva e corretiva, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. EDITAL: Disponível a partir de 21/03/2024 nos portais www.gov.br/compras/pt- br e www.bndes.gov.br. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 21/03/2024 às 10h no portal www.gov.br/compras/pt-br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/04/2024 às 11h no portal www.gov.br/compras/pt-br. Rio de Janeiro, 19 de março de 2024. MARIANA TERK CAMPOS Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 4 - A JI/JULIC Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 944092/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELO HORIZONTE - APAE BH, CNPJ nº 18216366000168. Ajuste do Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 1.629.209,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Data de Assinatura: 07/11/2023. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº .589.019-*, Convenente: MARIA TEREZA FELDNER DE BARROS ARAUJO CUNHA, CPF nº .638.686-. SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 003/2024-PROVITA/RS, Nº Processo: 00135.205308/2023-19, CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ nº 27.136.980/0005-34, CONVENENTE: Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul - SJCDH/RS, CNPJ nº 13.095.667/0001-67, INTERVENIENTE: Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 87.934.675/0001-96. Objeto: Manutenção do Programa de Proteção, Auxílio e Assistência a testemunhas e delatores ameaçados do Estado do Rio Grande do Sul. Valor Total: R$ 5.050.633,53 (cinco milhões, cinquenta mil seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos), Valor de Contrapartida da CONVENENTE: R$ 360.224,85 (trezentos e sessenta mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos), sendo previsto para o exercício de 2024 o valor de R$ 127.081,61 (cento e vinte e sete mil oitenta e um reais e sessenta e um centavos), Valor da CONCEDENTE: R$ 4.690.408,68 (quatro milhões, seiscentos e noventa mil quatrocentos e oito reais e sessenta e oito centavos), sendo previsto para o exercício de 2024 o valor de R$ 1.309.041,30 (um milhão, trezentos e nove mil quarenta e um reais e trinta centavos), assegurado pelo Crédito Orçamentário: Nota de Empenho nº 2024NE000029, PTR ES : 237103, PO-0007, Fonte Recurso: 1000, ND: 333041. E, para exercícios futuros a quantia total de R$ 3.614.510,62 (três milhões, seiscentos e quatorze mil quinhentos e dez reais e sessenta e dois centavos), que será realizada mediante registro contábil e poderá ser formalizada por meio de apostila, sendo o valor de R$ 3.381.367,38 (três milhões, trezentos e oitenta e um mil trezentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos) a título da Concedente e R$ 233.143,24 (duzentos e trinta e três mil cento e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos) a título da Convenente. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2027. Data de Assinatura: 20/03/2024, Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF nº .366.617-, Convenente: FABRÍCIO GUAZZELLI PERUCHIN, CPF nº .655.690-*, Interveniente: EDUARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE, CPF nº .947.750-*. 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação no PNCP: 183039- 90001/2023 / Edital 002/2024. Contratação no PNCP: 183039-90001/2023 / Edital 002/2024. ATENÇÃO: os lances dos licitantes devem contemplar o objeto tal como descrito no Termo de Referência anexo ao Edital; aquele prevalecerá sempre sobre diferenças na descrição constante neste sistema Comprasgov devido a eventual adoção de código CATMAT divergente.. ADALBERTO DIEHL RODRIGUEZ Pregoeiro (SIASGnet - 20/03/2024) 183039-18205-2024NE000008