DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO R E T I F I C AÇ ÃO Trata-se da errata do Extrato de Documento de Projeto de Cooperação Técnica Processo nº 23000.023255/2023-41, publicado no D.O.U em 15/03/2024, edição 52, seção 3: onde se lê Projeto 914BRZ1155UNESCO: "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos". Leia-se: Projeto 914BRZ1155: "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos". CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE PARCERIA ESPÉCIE: Acordo de Parceria CCONT 001/2024. PARTES: CEFET-MG, Município de Timóteo e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais como interveniente. OBJETO: cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver a atividade de extensão intitulada " [AEX] Monitoramento de Parâmetros de Qualidade conforme estabelecido no Plano Municipal de Saneamento básico do Município de Timóteo (PG023- 2022)". Valor: R$ 127.970,39 (cento e vinte sete mil, novecentos e setenta reais e trinta e nove centavos). Vigência: 19/03/2024 a 19/06/2025. Processo Eletrônico: 23062.056343/2023-02. SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 130, DE 18 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidade de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 22 de 31 de janeiro de 2024, na disciplina relacionada a seguir: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS (Processo de Fabricação Mecânica (Usinagem) e Tecnologia da Soldagem) - Classificados: 1º - João Marcos do Carmo; 2º - Artur Saturnino Rodrigues. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 22 de 31/01/2024. WESLEY RUAS SILVA EDITAL Nº 132, DE 18 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Contagem, nos termos do Edital nº 48 de 20 de fevereiro de 2024, nas disciplinas relacionada a seguir: DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Língua Inglesa) - Classificados: 1º - Victor Hugo Medina Soares Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 48 de 20/02/2024. WESLEY RUAS SILVA EDITAL Nº 133, DE 18 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Contagem, nos termos do Edital nº 51 de 20 de fevereiro de 2024, nas disciplinas relacionada a seguir: DEPARTAMENTO DE ELETROELETRÔNICA E COMPUTAÇÃO (Algoritmos e Lógica de Programação; Arquitetura de Computadores; Banco de Dados; Desenvolvimento WEB; Sistemas Operacionais) - Classificados: 1º - Humberto Fernandes Villela, 2º - Thiago Augusto Alves. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 51 de 20/02/2024. WESLEY RUAS SILVA EDITAL Nº 134, DE 18 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 57 de 20 de fevereiro de 2024, nas disciplinas relacionada a seguir: DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Matemática (Ensino Médio); Álgebra Linear; Cálculo com Funções de uma Variável Real, de Várias Variáveis I e II; Eq u a ç õ e s Diferenciais Ordinárias; Estatística; Geometria Analítica e Álgebra Linear; Integração e Séries (Graduação)) - Classificados: 1º - Glelson Pereira Marques; 2° - Julio Cesar Costa. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 57 de 20/02/2024. WESLEY RUAS SILVA EDITAL Nº 138, DE 19 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor visitante brasileiro por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Timóteo, nos termos do Edital nº 71 de 26 de fevereiro de 2024, na área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas relacionada a seguir: DEPARTAMENTO DE METALURGIA E QUIMICA (Área: Metalurgia/ Subáreas: Metalurgia Física; Metalurgia da Transformação) - Classificados: 1º - Karina Aparecida Martins Barcelos Gonçalves Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 71 de 26/02/2024. WESLEY RUAS SILVA COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153167 Nº Processo: 23040.001337/2024-49. Dispensa Nº 13/2024. Contratante: COLÉGIO PEDRO II. Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPAÇO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas e instalações prediais utilizados pelo Colégio Pedro II, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 906.201,61. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). CAMPUS CENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155628 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23774.000233/2021-90. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 01.773.012/0001-11 - LUMINUS ELETRICIDADE GERADORES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 04/04/2024 a 04/04/2025, nos termos do art. 57, IV, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.047,38. Nota de Empenho: 2024NE000016. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Edital nº 13/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Monique Andrade Ramalho, CPF: 943..-15. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 13/2023, relacionados ao Resultado 1.1 - Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas. Vigência: 20/03/2024 a 13/02/2025. Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 19/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Edital nº 13/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Thiago Moreira Dutra, CPF: 004..**-55. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 13/2023, relacionados ao Resultado 1.1 - Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas. Vigência: 20/03/2024 a 13/02/2025. Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.Data de Assinatura: 19/03/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 657664/2009. Processo nº 23400.007369/2009-82. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Tocantins, representado pela Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, CNPJ nº 25.053.083/0001-08. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 657664/2009, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 385 dias: de 08/03/2024 a 27/03/2025. Data e Assinaturas: 05/03/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e FÁBIO PEREIRA VAZ - Secretário. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 895444/2019. Processo nº 23034.009590/2019-62. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul-RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 895444/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.