DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 882055/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 240 dias: de 13/03/2024 a 07/11/2024. Data e Assinaturas: 11/03/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 838142/2016. Processo nº 23034.011230/2016-88. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Norte do Paraná-PR, CNPJ nº 08.885.100/0001-54. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 838142/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 365 dias: de 13/03/2024 a 12/03/2025. Data e Assinaturas: 08/03/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FÁBIO ANTONIO NÉIA MARTINI - Reitor. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 852683/2017. Processo nº 23034.043875/2017-61. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 852683/2017, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 807224/2014, celebrado com a Universidade do Estado do Pará - PA. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 807224/2014, por mais 310 (trezentos e dez) dias, motivado pelo atraso no repasse da segunda e terceira parcelas de recursos a cargo do concedente. O prazo de vigência começará em 14/03/2024 e expirará em 17/01/2025. Data e Assinatura: 11/03/2024 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais. Vigência: 365 dias: de 12/03/2024 a 11/03/2025. Data e Assinaturas: 08/03/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor. Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 839965/2016. Processo nº 23034.011267/2016-14. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Maranhão-MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 839965/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 365 dias: de 13/03/2024 a 12/03/2025. Data e Assinaturas: 12/03/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor. Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 700224/2008. Processo nº 23400.005903/2008-35. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de G o i á s - G O, representado pela Secretaria de Estado da Educação-GO, CNPJ nº 01.409.705/0001-20. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 700224/2008, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 243 dias: de 21/03/2024 a 18/11/2024. Data e Assinaturas: 18/03/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA - Presidente do FNDE e APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA - Secretária. AVISO DE CONVALIDAÇÃO TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 17, do Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, examinando os autos do Processo 23034.032555/2023-23, que trata do processo seletivo de 1 (uma) vaga para a contratação de consultor por meio do Projeto 914BRZ1115 da Organização das Nações Unidas Para a Educação, a Ciência e a Cultura, doravante UNESCO; Considerando o disposto no art. 55 da Lei de Processo Administrativo da União nº 9.789/1999, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis; Considerando o disposto no art. 4º, § 10, do Decreto nº 5.151/2004, que dispõe que o órgão ou a entidade executora nacional providenciará a publicação no Diário Oficial da União do extrato do contrato de consultoria até vinte e cinco dias a contar de sua assinatura; e Considerando que se verificou inexistência da publicação do extrato dos contratos assinados no processo seletivo realizado por meio do Processo 23034.032555/2023-23, no período exigido, decide Convalidar o contrato relacionado a seguir, retroagindo seus efeitos contratuais à data de 04/12/2023, início dos seus efeitos legais, até o término da vigência: . Consultor Nº contrato Data de assinatura Início da vigência Fim da Vigência Valor do contrato . Andrea Rocha Americano ED01395/2023 01/12/2023 04/12/2023 29/10/2024 R$ 99.169,36 FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156 Número do Contrato: 58/2023. Nº Processo: 23244.001715/2023-17. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 07.148.735/0001-06 - SANTOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Replanilhamento dos itens do projeto e planilha orçamentária, parte integrante do contrato, sem repercussão financeira, orçamentária e alteração de serviços, fundamento nos termos do art. 65, inciso i, alínea "a" e "b", da lei federal n° 8.666/93, e nos termos da cláusula décima quinta do contrato original, permanecendo o referido contrato com o mesmo valor contratado inicialmente. Vigência: 20/03/2024 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.276.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC), CNPJ Nº 10.918.674/0001-23 e o INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL - IDAF/AC, CNPJ: 05.509.035/0001-74. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto propiciar aos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, Campus Sena Madureira, regularmente matriculados, a realização de estágio obrigatório, possibilitando ao estagiário adquirir experiência e desenvolver atividades práticas relacionadas à sua área de formação. VIGÊNCIA: A duração deste convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. Prazo este que poderá ser alterado, mediante termo aditivo, ou rescindido, em comum acordo entre as partes, ou unilateralmente, mediante notificação escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2024. SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Diones Assis Salla, Diretor-Geral do Campus Sena Madureira, Instituição de Ensino e, José Fernando Thum, representante da unidade concedente do estágio, INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL - IDAF/AC. DIONES ASSIS SALLA- DIRETOR GERAL - Campus Sena Madureira INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EDITAL Nº 60 DE 19 DE MARÇO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 043/2024/IFAL, DE 01 DE MARÇO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições, decide retificar o Edital nº043/2024/IFAL, DE 01 DE MARÇO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 43, seção 03, pág. 33, de 04/03/2024, conforme a seguir. onde se lê: Campus RIO LARGO leia-se: Campus SATUBA onde se lê: As inscrições serão realizadas no período de 07/03/2024 a 17/03/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas) leia-se: As inscrições serão realizadas no período de 07/03/2024 a 31/03/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas) CARLOS GUEDES DE LACERDA Reitor CAMPUS MACEIÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158381 Nº Processo: 23041.008679/2024-80. Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro assistência para as viagens internacionais, e fornecimento de passagens terrestres em âmbito intermunicipal e interestadual, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 683.752,20. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). CAMPUS SANTANA DE IPANEMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 152801 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23041.054510/2022-30. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do valor do contrato nº 03/2023/campus santana do ipanema, cuja data-base é o dia 01 de janeiro de 2023. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 588.459,96. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS SANTO AMARO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158406 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23284.000005/2023-01. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 16.563.763/0001-80 - RF CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo de apostilamento é o reajuste do contrato n° 02/2023 em 4,819250%, equivalente a r$ 7.812,49(sete mil, oitocentos e doze reais, quarenta e nove centavos) do contrato com valor anterior de r$ 162.110,00 (cento e sessenta e dois mil, cento e onze reais), relativo à variação do ipca-ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período de novembro de 2022 a outubro 2023, passando a ser r$ 169.922,49 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e vinte dois reais, quarenta e nove centavos). Este reajuste encontra amparo no art. 40, inc. Xi e art. 55, inc iii, da lei 8666 de 1993. Contrato celebrado com a empresa rf climatização comércio e serviços ltda para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ares-condicionados de parede, janela e split, bebedouros e refrigeradores, incluindo o fornecimento, substituição e reposição de peças para a reitoria, polo de inovação e campus lauro de freitas, de acordo com o pregão srp nº 07/2022 e processo n°23284.000005/2023-01 .. Vigência: 11/03/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.922,49. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).