DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100139 139 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS BENTO GONÇALVES DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ASSESSORIA DE GESTÃO DE PROJETOS E PARCERIAS EXTRATO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS Campus Bento Gonçalves e Naturasuc Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "Obtenção e caracterização físico-química de concentrado de batata-doce", a ser executado nos termos do plano de trabalho, visando obter um concentrado clarificado de batata-doce e caracterizá-lo quanto às suas características físico-químicas e nutracêuticas a fim de utilizá- lo como ingrediente na pesquisa e desenvolvimento de alimentos sem adição de açúcar na formulação, e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. VIGÊNCIA: 20/03/2024 a 20/03/2025. DATA E ASSINATURA: Em 18/03/2024, Gustavo Machado, Administrador (CEO) da Naturasuc; em 20/03/2024, Rodrigo Otávio Câmara Monteiro, Diretor-Geral do IFRS Campus Bento Gonçalves. Nº PROCESSO IFRS: 23360.000010/2024-37. . CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Marlei Aparecida Vianna. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos- Pedagógicos na área de EDUCAÇÃO FÍSICA. VIGÊNCIA: 08/04/2024 a 07/10/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. EDITAL Nº 13, DE 20 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto regido pelo Edital n.º 05, de 09/02/2024, publicado no Diário Oficial da União em 14/02/2024. O resultado homologado deve ser considerado na forma e conteúdo a seguir: ÁREA: PEDAGOGIA . C L A S S I F I C AÇ ÃO C A DA S T R O NOME DO(A) CANDIDATO(A) NOTA FINAL . 1º AC Karen Graziela Weber Machado 307 . 2º AC Patrícia Modesto da Silva 277,67 . 3º AC Romualdo Monteiro dos Santos 238,33 . 4º AC Caroline Bozzetto 225 . 5º AC Josiane Jarline Jäger 211,33 ÁREA: PORTUGUÊS . C L A S S I F I C AÇ ÃO C A DA S T R O NOME DO(A) CANDIDATO(A) NOTA FINAL . 1º AC Guilherme Barp 254 . 2º AC Karen Gomes da Rocha 253 . 3º AC Isabella Kessler de Azambuja 200,33 . 4º AC Raquel Portella de Souza 191,33 JEFERSON LUIZ FACHINETTO Diretor-Geral CAMPUS OSÓRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23367.000011/2024-11. Dispensa Nº 245/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Contratação da fundação de apoio da universidade federal do rio grande do sul - faurgs, para prestar serviços de apoio ao projeto de extensão "incubadora de redes, empreendimentos solidários e inovações no serviço público", incluindo a gestão administrativa e financeira.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/03/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 207.302,00. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158157 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23278.102763/2018-77. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: REITORIA. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2024 a 14/03/2025. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.061,18. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS CACOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 158533 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23243.006750/2022-51. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 09.373.909/0001-60 - LUKS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato 09/2022 (sei nº 1592320).. Vigência: 20/03/2024 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.323.512,22. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158532 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23243.003519/2021-25. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS P. VELHO ZONA NORTE. Contratado: 20.221.687/0001-00 - GAMMA SERVICOS DE CENTRAIS DE AR LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo da vigência do contrato nº 01/2020, pelo período de 12 (doze) meses, contados de 31/03/2024 a 31/03/2025, nos termos previstos na cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.691,66. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). CAMPUS JARU COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE 20 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO REFERENTE AO EDITAL Nº 12, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 12/2024/CGAB/JARU, do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA. Área: Administração 40h . Classificação Candidato Des.Didático Títulos MF . 1º Maria Mychellyne Cristina de Sousa Ay r e s 99,38 19,00 118,38 . 2º Caroline Dias Tavares Pinheiro 97,50 15,00 112,50 . 3º Jéssica Silva Guimarães 91,00 4,00 95,00 . * PI Sara Jemima Carneiro dos Reis Fa ç a n h a 59,25 * PI 0,00 . ** NC Daniel Lucas Malta Matos Lopes ** NC ** NC 0,00 . ** NC Janaina dos Santos Benvindo ** NC ** NC 0,00 PI Pontuação insuficiente para a avaliação de títulos. Candidato desclassificado, conforme o item 10.1. do EDITAL Nº 12/2024/JARU - CGAB/IFRO, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. *NC Não compareceu para a prova de desempenho didático. Candidato desclassificado, conforme o item 9.6. do EDITAL Nº 12/2024/JARU - CGAB/IFRO, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. RENATO DELMONICO Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23292.047197/2019-07. Pregão. Nº 136/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C . Contratado: 08.977.831/0001-20 - COMERCIAL AGROALBA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 019/2020, referente ao serviço de controle de pragas para o campus xanxerê do ifsc.. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.598,50. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23292.041121/2023-73. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 61017/2023. Contratante: INST.FE D. D E EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 14.121.231/0001-68 - TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 006/2024 - reforma dos banheiros do subsolo do bloco c do câmpus são josé do ifsc, em função das justificativas do departamento de obras e engenharia.. Vigência: 13/07/2024 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.671,49. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 75/2023. Nº Processo: 23292.014134/2023-70. Dispensa. Nº 51209/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 19.931.480/0001-32 - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO - COOPERTAIO. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 075/2023 - aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae e programa de segurança alimentar do estudante - psae para o campus jaraguá do sul rau - por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/07/2024 até 24/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.763,00. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).