DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100140 140 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 57/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 01/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Sandi Mumbach CPF: 026.XXX.410-22 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul/SC- Vigência: 21/03/2024 a 05/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 20/03/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Sandi Mumbach - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21154/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.004306/2024-91. Dispensa Nº 45/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 44.492.876/0001-78 - CATIVEIRO ESCAPE GAME TREINAMENTO E RECR EAÇ ÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de capacitação com a realização de escape game no enadm - encontro da administração do ifsp.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/03/2024 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154 Número do Contrato: 7154/2024. Nº Processo: 23305.021614/2023-09. Dispensa. Nº 90233/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 07-154/2024, celebrado em 16/01/2024, tem por objeto detalhamento da modalidade de compra, da fundamentação da compra e da legislação aplicável na execução dos recursos do TED, nos termos do processo SUAP nº 23305.021614.2023-09. Vigência: 13/03/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154 Número do Contrato: 3154/2024. Nº Processo: 23305.021618/2023-89. Dispensa. Nº 90245/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 03-154/2024, celebrado em 12/01/2024, tem por objeto detalhamento da modalidade de compra, da fundamentação da compra e da legislação aplicável na execução dos recursos do TED, nos termos do processo SUAP nº 23305.021618.2023-89.. Vigência: 11/03/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154 Número do Contrato: 25154/2020. Nº Processo: 23305.016340/2019-41. Pregão. Nº 52/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 25-154/2020, celebrado em 28 /04/2020, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº 23305.001270.2021-41. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.863,61. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 92710/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra para o IFSP - Campus Boituva. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 21/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 Canindé - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. HELIO FALCI JUNIOR Coordenador de Licitações e Cotratos (SIDEC - 20/03/2024) 158154-26439-2024NE000298 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34154/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.007910/2023-99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 33.911.328/0001-19 - R.T ESTRELA ASSESSORIA EM GESTAO E CONSULT O R I A ESPECIALIZADA. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, rescindir, a partir da data da assinatura do presente termo, o contrato de prestação de serviços continuados de atendimento aos estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 138, Inciso II. Data de Rescisão: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23430000238202456. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados no Câmpus Capivari do Instituto Federal de São Paulo de Vigilância Desarmada e Segurança Patrimonial, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados com mão de obra, materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Doutor Ênio Pires de Camargo, Nº 2971, Cep 13.365-010, Ribeirão - Capivari/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90126-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.. ANTONIO CARLOS DA SILVA BOMFIM Assistente em Administração (SIASGnet - 20/03/2024) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95800/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23305001024202432. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva e prestação de serviço sob demanda (sem dedicação exclusiva), além do fornecimento de materiais e equipamentos, com a finalidade de atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Jundiaí,. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/03/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-95800-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item 1 e composto por 2 fatores(item 1 e 2) cujo lance deverá ser o valor total da somatória desses 2 fatores. JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO Setor de Licitações Ifsp (SIASGnet - 20/03/2024) 158154-26439-2024NE000298 CAMPUS ARARAQUARA AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL Nº 4/2024 A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO CÂMPUS ARARAQUARA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, resolve RETIFICAR Extrato de Edital nº 004/2024, Publicado em: 19/03/2024 | Edição: 54| Seção: 3 | Página: 51. Onde se lê: "Mariana Massimino Peres" Leia-se: "Mariana Massimino Feres" ÂNGELA SAYURI MORIKAWA DE FREITAS CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 8/2024 Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão. Contratada: Neusely Fernandes Silva Speakes Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Letras: Português e Inglês, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 18/03/2024. CAMPUS CATANDUVA EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva. Contratado: Ivanete Alves dos Santos Conserva de Sousa Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 20/03/2024 a 09/07/2024. Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Ivanete Alves dos Santos Conserva de Sousa, contratada. Data da Assinatura: 15/03/2024. CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90213/2024 - UASG 158713 Nº Processo: 23305004857202455. Objeto: Contratação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE) - cargo Tradutor e Intérprete de Libras. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n Km 145 -, Bairro Jardim Diamante - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158713-5-90213- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito em caso de divergencias entre as partes do processo, prevalecerão as informações registradas em termo de referencia, edital e anexos. DIOGO CARVALHO SANTOS Administrador (SIASGnet - 20/03/2024) 158713-26439-2024NE000182 EDITAL Nº 42/2024 - DRG/SJC/IFSP, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 6, de 01/02/2024 - DOU 02/02/2024, seção 3, página 60, realizado no Campus São José dos Campos, referente à seguinte área/disciplina: Área/Disciplina: Gestão Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1° LUIZ FERNANDO TEODORO 158 . 2º DAIANE SOTORIVA 142,59 . 3° ANA FLÁVIA MARTINS DE LIMA 141,42 . 4º RENATO EMANUEL GOMES DA SILVA 141,33 . 5º JOSIANE REGINA DE ABREU 135,33 . 6º MARCELO CASTRO ÁVILA 129,67 . 7° WILIAM RETAMIRO 99,33 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados FERNANDO HENRIQUE GOMES DE SOUZA