DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100148 148 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa TRANSFER - TECH GESTÃO DE INOVAÇÃO LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, assinado em 23/02/2024, Objeto: Constitui objeto do presente instrumento contratual a formalização do ingresso da Associada no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) nos termos do Edital Interno nº 01/2023. A associação ora celebrada vigerá pelo prazo de 12 meses consecutivos a partir da data de assinatura deste, podendo ser prorrogado por igual período sucessivas vezes, se cumpridos os requisitos do edital e for de interesse das partes. CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO Nº 143/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa DELIVERY MUCH TECNOLOGIA S.A, com a interveniência da FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, assinado em 11/01/2024, Objeto: Constitui objeto do presente instrumento contratual a formalização do ingresso da Associada no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) nos termos do Edital Interno nº 01/2023. A associação ora celebrada vigerá pelo prazo de 12 meses consecutivos a partir da data de assinatura deste, podendo ser prorrogado por igual período sucessivas vezes, se cumpridos os requisitos do edital e for de interesse das partes. CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO Nº 144/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa SUPER TRATORES MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, assinado em 29/12/2023, Objeto: Constitui objeto do presente instrumento contratual a formalização do ingresso da Associada no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) nos termos do Edital Interno nº 01/2023. A associação ora celebrada vigerá pelo prazo de 12 meses consecutivos a partir da data de assinatura deste, podendo ser prorrogado por igual período sucessivas vezes, se cumpridos os requisitos do edital e for de interesse das partes. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.149235/2023-46. Dispensa Nº 90181/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA. Objeto: Execução do projeto ações de extensão avícola.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2029. Valor Total: R$ 15.323.410,45. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 89, DE 20 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 995, realizada em 15/03/2024, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado: Edital de Abertura de Concurso Público N. 177, de 26 de outubro de 2022, publicado no DOU de 31 de outubro de 2022. Edital de Divulgação de Resultado N. 130, de 1º de agosto de 2023, publicado na imprensa local e no sítio da UFSM no dia 02 de agosto de 2023. Processo N. 23081.072586/2022-71 Professor Adjunto A Departamento de Estruturas e Construção Civil/Centro de Tecnologia Área: Engenharias/ Engenharia Mecânica/ Mecânica dos Sólidos/ Dinâmica dos Corpos Rígidos, Elásticos e Plásticos (com ênfase em acústica e áudio) Não houve candidato aprovado. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 91, DE 20 DE MARÇO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 029, de 23/02/2023, publicado no DOU de 24/02/2023, Seção 3, página 64, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 054, de 12/04/2023, publicado no DOU de 13/04/2023, Seção 3, página 90, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Linguística, Letras e Artes/ Letras/ Línguas Estrangeiras Modernas - Inglês, do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas/Centro de Artes e Letras. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 90, DE 20 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 995, realizada em 15/03/2024, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado: Edital de Abertura de Concurso Público N. 198, de 23 de dezembro de 2022, publicado no DOU de 26 de dezembro de 2022. Edital de Divulgação de Resultado N. 146, de 17 de agosto de 2023, publicado na imprensa local e no sítio da UFSM no dia 21 de agosto de 2023. Processo N. 23081.137034/2022-15 Professor Adjunto A Departamento de Química/ Centro de Ciências Naturais e Exatas Área: Química/Química Orgânica/Química dos Produtos Naturais . Candidato classificado Nota final Classificação Ampla Concorrência . Alan Diego da Conceição Santos 8,78 1º lugar O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 22/2024 Nº Processo SEI: 23089.007694/2024-64. Conveniada CNPJ: 37.339.698/0001-84. ASSOCIAÇÃO EDUCAÇÃO SEM FRONTEIRAS. Objeto: A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2029. Data de Assinatura: 19/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 71/2020. Nº Processo: 23089.035759/2019-02. Pregão. Nº 36/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 04.542.518/0002-99 - VIGSEG VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2024, em função da convenção coletiva da categoria do ano de 2024 e prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses.. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.547,92. Valor do 4º TA: R$ 374.046,96. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 23089.014792/2021-13. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2024. Vigência: 23/07/2021 a 23/07/2024. Valor do Apostilamento: R$ 51.717,52. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2024 N° Processo: 23089.004631/2024-56. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - CNPJ: 05.526.783/0001-65, resolvem celebrar o Acordo de Cooperação nº 19/2024, cujo objeto é a execução do projeto que propõe "um modelo estrutural intersetorial em rede e uma matriz educativa dialógica para promover a Segurança Alimentar e Nutricional em territórios vulnerabilizados, considerando a formação de equipes de Cozinhas Solidárias como Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional". Fundamento Legal: Artigo184 da Lei 14.133/21. Vigência: 18/03/2024 à 18/03/2028. Data de Assinatura: 18/03/2024. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 023/2024 PROCESSO Nº 23089.014044/2023-94 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Bruno Simões Gonçalves. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 21/03/2024. TÉRMINO: 21/09/2024. VAGA: 0920259. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 021/2024 PROCESSO Nº 23089.031738/2022-13 OBJETO: Prorrogar até 24/09/2024, o prazo do Extrato de Contrato n° 048/2023, publicado no Diário Oficial da União em 25/09/2023, seção 3, página 60. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: ADRIANA CARVALHO NOVAES FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0896842. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I. O presente instrumento tem como objetivo desenvolver o projeto intitulado "D I AG N ÓT I CO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA". A execução do projeto conta com a interveniência Administrativa da Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEP. Signatários: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB e a Prefeitura Municipal de Porto Seguro/BA - PMPS. Vigência: 05/03/2027 (03 anos). Data Assinatura: 05/03/2024. Processo: 23746.009679/2023-89 . Ayalla Oliveira Chaves - Administrador