DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100147 147 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 28, DE 20 DE MARÇO DE 2024 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.597740/2022-71, Edital de Abertura nº 11/2023, de 17 de Agosto de 2023, publicado no D.O.U. do dia 18 de Agosto de 2023. Unidade: Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação Departamento: Departamento de Comunicação Área: Relações Públicas, Subárea: Produção Cultural e Acessibilidade Comunicacional Candidatos(as) habilitados(as) e médias: . Nome Posição Média . MARCELO DE BARROS TAVARES 1º lugar 9,13 . BRUNO GARCIA VINHOLA 2º lugar 8,79 . MARINA RODRIGUES MARTINS 3º lugar 8,50 . CÁSSIA APARECIDA LOPES DA SILVA 4º lugar 8,08 . CRISTINE RAHMEIER MARQUETTO 5º lugar 7,96 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: --- Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: --- Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. MARCELO SOARES MACHADO EDITAL Nº 29, DE 20 DE MARÇO DE 2024 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.567852/2022-06, Edital de Abertura nº 11/2023, de 17 de Agosto de 2023, publicado no D.O.U. do dia 18 de Agosto de 2023. Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Departamento de Cirurgia Área: Cirurgia, Subárea: Anestesiologia Candidatos(as) habilitados(as) e médias: . Nome Posição Média . GILBERTO BRAULIO 1º lugar 8,20 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: --- Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: --- Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. MARCELO SOARES MACHADO EDITAL Nº 30, DE 20 DE MARÇO DE 2024 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.558419/2021-91, Edital de Abertura nº 08/2023, de 15 de Junho de 2023, publicado no D.O.U. do dia 16 de Junho de 2023. Unidade: Faculdade de Educação Departamento: Departamento de Estudos Especializados Área: Educação e Relações Étnico-raciais, Subárea: Educação Indígena Candidatos(as) habilitados(as) e médias: . Nome Posição Média . ROSANI DE FATIMA FERNANDES 1º lugar 9,36 . BRUNO FERREIRA 2º lugar 8,76 . DANIEL VALÉRIO MARTINS 3º lugar 8,25 . MIRNA KAMBEBA OMÁGUA YETÊ ANAQUIRI 4º lugar 8,06 . CLÁUDIA BATTESTIN DÜPONT 5º lugar 7,90 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: --- Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: --- Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. MARCELO SOARES MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 146, DE 20 DE MARÇO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar as vigências dos Concursos Públicos dos quais trata o Edital n° 377, de 25 de maio de 2022, publicado no DOU em 31/05/2022, Edição 102, Seção 3, Página 112, consolidado com as alterações do edital n° 402 (de 31/05/2022, no DOU n° 103, de 01/06/2022), do edital n° 435 (de 31/05/2022, no DOU n° 108, de 08/06/2022) e do edital n° 498 (de 06/07/2022, no DOU n° 127, de 07/07/2022), a saber: CO N C U R S O : MC-016 - Centro de Ciências da Saúde - CCS - Instituto de Biologia - Biologia Marinha - Aquacultura e Gerenciamento Costeiro e Oceânico - Professor Adjunto A - 40h DE Resultado final homologado pelo EDITAL Nº 340, DE 27 DE MARÇO DE 2023, publicado no DOU Nº 61, de 29 de março de 2023. Opção de vaga com vigência prorrogada até 29 de março de 2025. CO N C U R S O : RP-007 - Centro de Tecnologia - CT - Escola de Química - Engenharia Química - Operações Unitárias - Professor Adjunto A - 40h DE Resultado final homologado pelo EDITAL Nº 340, DE 27 DE MARÇO DE 2023, publicado no DOU Nº 61, de 29 de março de 2023. Opção de vaga com vigência prorrogada até 29 de março de 2025. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153150 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23079.232282/2022-18. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviço de locação com manutenção preventiva e corretiva de analisadores hematológicos multiparamétricos automatizados, para realização de exames de hematologia, com fornecimento de reagentes e de todos os materiais de suporte para realização dos exames. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.391,80. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153150 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23079.234705/2021-53. Inexigibilidade. Nº 471/2022. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 21.551.379/0007-93 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para o citômetro de fluxo do ippmg. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.335,68. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio n° 0259/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a Empresa Elétrica Serpal Ltda Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem Assinatura: 20/03/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela Empresa Elétrica Serpal Ltda, a sua representante legal Silvana Vieira dos Santos. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153165 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23082.018455/2021-57. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 02.350.293/0001-62 - CONSTRUSEL - CONSTR U CO ES E SERVICOS LTDA.. Objeto: Suprimir 13,83% do valor inicial do contrato, restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro dos preços dos itens 11.2.6 e 11.5.2 da planilha orçamentária e reajustar o preço dos demais itens da planilha orçamentária pela variação do índice nacional de custo da construção (INCC-DI). Valor suprimido do contrato: R$ 76.243,15. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153166 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23083.003266/2021-70. Pregão. Nº 54/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 01.749.067/0001-96 - LINE PRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2021 por 60 (sessenta) dias, de 03/03/2024 a 02/05/2024, bem como o prazo de execução da obra por mais 60 (sessenta) dias, de 12/02/2024 a 12/04/2024.. Vigência: 03/03/2024 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.474.749,35. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022/0012. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Karoon Petróleo e Gás Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 07/02/2025 até 31/07/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024. Processo UFSC: 23080.055152/2021-35. Entidades. Assinam: Fernando Jose Ferreira da Mouta, pela Karoon; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO Nº 11/2024 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa SANTA LEOCÁDIA AGROINDÚSTRIA S.A, com a interveniência da FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, assinado em 21/02/2024, Objeto: Constitui objeto do presente instrumento contratual a formalização do ingresso da Associada no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) nos termos do Edital Interno nº 01/2023. A associação ora celebrada vigerá pelo prazo de 12 meses consecutivos a partir da data de assinatura deste, podendo ser prorrogado por igual período sucessivas vezes, se cumpridos os requisitos do edital e for de interesse das partes. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO Nº 13/2024