DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-113/2023 Processo: 23075.077693/2023-55 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização Fitossanidade 2024. Valor: R$ 810.000,00. Vigência do Acordo: 01/03/2024 a 01/03/2026. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assinam: TOMAS SPARANO MARTINS FUNPAR, MAR CO S CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-134/2023 Processo: 23075.078251/2023-26 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização GESTÃO FLORESTAL 2024. Valor: R$ 453.600,00. Vigência do Acordo: 15/04/2024 a 15/04/2026. Data de Assinatura: 15/03/2024. Assinam: EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA FUPEF, ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-100/2023 Processo: 23075.058021/2023-41 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização PROJETO E GESTÃO DE MICRORREDES E RECURSOS ENERGÉTICOS DISTRIBUÍDOS. Valor: R$ 499.200,00. Vigência do Acordo: 02/04/2024 a 02/04/2026. Data de Assinatura: 15/03/2024. Assinam: MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA FUNPAR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 25/2024 Processo: 23075.001848/2024-63 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Instituto SENAI de Inovação em Engenharia de Polímeros; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Rio Grande do Sul. Resumo do Objeto: Este Memorando de Entendimento tem por objetivo a cooperação científica e tecnológica entre a UFPR e o SENAI-RS para promover o intercâmbio e a transferência tecnológica nas áreas de ciênciase tecnologia, com o intuito de contribuir para o desenvolvimento das indústrias e do Brasil, por meio da identificação de atividades de interesse comum entre as Partes. Vigência do Acordo: 13/03/2024 a 13/03/2034. Data de Assinatura: 13/03/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Victor Emmanuel de Oliveira Gomes e Diretor Regional, Carlos Artur Trein. Instituto SENAI de Inovação em Engenharia de Polímeros, Victor Emmanuel de Oliveira Gomes e Diretor Regional, Carlos Artur Trein. - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Rio Grande do Sul. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 Vencedor: 1) ACTION PROMOCOES LTDA (Grupos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10). RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 20/03/2024) 153409-15233-2024NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.094822/2023-82. / Convênio n° 09/2024-UFPE, firmado em 15.03.2024, entre a UFPE, e a VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A., CNPJ: 10.656.452/0001-80. / OBJETO: Realização do Projeto UFPE e VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.: bases para a mútua cooperação, objetivando as ações de extensão na indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão em Paleontologia, conciliada com a atividade de mineração, em uma parte da área definida dentro da Unidade mineiro fabril da Votorantim ("Unidade Poty Paulista"), designada como área I e II, conforme mapa anexo (Anexo I - Mapa da área do Geossítio), localizada no município de Paulista-PE, área de propriedade da VOTORANTIM. / VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos contados da data da assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; VOTORANTIM CIMENTOS: Sr. Rodrigo Sansonowski - Representante Legal. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 23077.040752/2018-52. Pregão. Nº 22/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato de serviços de gestão de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores da ufrn. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.625.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23077.020952/2023-56. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia empreitada por preço unitário, da obra de execução de serviços de recuperação estrutural da cobertura metálica do laboratório de arquitetura do centro de tecnologia da ufrn. Vigência: 19/03/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.600,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado de Saúde da Bahia (CNPJ: 13.937.131.0001- 41). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 87.668,70. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Roberta Silva de Carvalho Santana. Data da Assinatura: 19/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Ministério da Saúde, por meio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE - SVSA/MS(CNPJ: 00.394.544/0127-87). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 2.676.458,63. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: ETHEL LEONOR NOIA MACIEL. Data da Assinatura: 19/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Ministério da Saúde, por meio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE - SVSA/MS (CNPJ: 00.394.544/0127-87). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 487.122,60. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: ETHEL LEONOR NOIA MACIEL. Data da Assinatura: 19/03/2024. MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155015 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23528.013154/2020-70. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/2021-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/03/2024 e encerramento em 02/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1., a repactuação dos valores contratados e atualização da planilha de custos e formação de preços, com base nas convenções coletivas de trabalho (ccts) rn000210/2021 e rn000063/2021 com vigência no período compreendido entre 01/01/2021 a 31/12/20222; repactuação dos valores contratos e atualização de planilha de custos e formação de preços, com base nas convenções coletivas de trabalho (ccts) rn000035/2023 e rn000087/2023 com vigência no período compreendido entre 01/01/2023 a 31/12/2023; a repactuação dos valores contratos e atualização de planilha de custos e formação de preços, com base nas convenções coletivas de trabalho (ccts) rn000021/2022 com vigência no período compreendido entre 01/01/2022 a 31/12/2023 e a negociação para eliminação dos custos não renováveis.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.508.115,32. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 324 Nº DO PROCESSO: 23077.034801/2020-32 INTERESSADO: TEREZINHA OLIVEIRA DA SILVA, CPF Nº XXX.X40.224-XX. A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, e as disposições dos artigos 46 e 47, da Lei n. 8.112/1990, e dos artigos 25, caput, e 26, § 4º, da Lei n. 9.784/99. FINALIDADE: NOTIFICA, pelo presente edital, a Sr(a). TEREZA CRISTINA DANTAS DA SILVA E DEMAIS HERDEIROS DE TEREZINHA OLIVEIRA DA SILVA, CPF Nº XXX.X40.224-XX, por se encontrarem em local incerto e não sabido, para em até 10 (dez) dias, finda a publicação do presente edital, entrar em contato com a Diretoria de Administração de Pessoal desta Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio dos telefones 3342-2325 (ramais 133 e 134) ou 84 99224-0069 (WhatsApp), ou ainda pelo e-mail [email protected] a fim de promover sua defesa no processo administrativo n. 23077.046734/2018-84, bem como ser notificado(a) dos termos do processo, sob pena de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume desta Diretoria de Administração de Pessoal e publicado na forma da lei. Em 20 de março de 2024. SOLANGE ALVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL Nº 27, DE 20 DE MARÇO DE 2024 RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.598407/2022-80, Edital de Abertura nº 13/2023, de 18 de Setembro de 2023, publicado no D.O.U. do dia 19 de Setembro de 2023. Unidade: Escola de Engenharia Departamento: Departamento de Engenharia Elétrica Área: Telecomunicações, Eletromagnetismo Aplicado, Teoria de Circuitos e Eletricidade Candidatos(as) habilitados(as) e médias: . Nome Posição Média . CARLOS ALBERTO RAMIREZ BEHAINE 1º lugar 6,01 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: --- Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: --- Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. MARCELO SOARES MACHADO