DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação: 1º lugar: Carolina Maria Soares Lima 2º lugar: Adriana Galuppo Negrão 3º lugar: Alba Nélida de Mendonça Bispo 4º lugar: Cicero Menezes da Silva 5º lugar: Aline Furtado Franceschini Data de Homologação Interna: 01/02/2024 Processo nº 23072.206796/2024-40 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 556, DE 19 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Departamento: Comunicação Social Área de Conhecimento: Criação, montagem e experimentação no audiovisual Edital: 840, de 14/03/2023, publicado no DOU de 19/04/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 1(uma)em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Érico Oliveira de Araújo 2º lugar: Glaura Aparecida Siqueira Cardoso Vale 3º lugar: Julia Gonçalves Declié Fagioli 4º lugar: Carla Ludmils Maia Martins 5º lugar: Ramayana Lira de Sousa Não houve candidatos inscritos em cotas. Data de Homologação Interna: 11/12/2023 Processo nº 23072.210890/2024-01 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO ESCOLA DE BELAS ARTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 153276 Nº Processo: 23072.260146/2022-88. Inexigibilidade Nº 61/2024. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG. Contratado: 31.681.954/0001-30 - ANDREA DARIO DOS SANTOS 50995863687. Objeto: Prestação de serviço profissional para atuar como modelo vivo, nos cursos de graduação da Escola de Belas Artes da UFMG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 13.879,60 (treze mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). Número Credenciamento: 47/ 2024. Edital 03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 153276 Nº Processo: 23072.260146/2022-88. Inexigibilidade Nº 62/2024. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG. Contratado: 41.110.650/0001-77 - ANA LUISA LAVIGNE MELO 10688656609. Objeto: Prestação de serviço profissional para atuar como modelo vivo, nos cursos de graduação da Escola de Belas Artes da UFMG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 12.888,20 (doze mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 18/03/2024. Número Credenciamento: 47/ 2024. Edital 03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 153276 Nº Processo: 23072.260146/2022-88. Inexigibilidade Nº 63/2024. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG. Contratado: 31.514.772/0001-75 - BRUNO CHRISTIAN MOURTHE NUNES 55146791600. Objeto: Prestação de serviço profissional para atuar como modelo vivo, nos cursos de graduação da Escola de Belas Artes da UFMG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 26.767,80 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 18/03/2024. Número Credenciamento: 47/ 2024. Edital 03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-04-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2024. Leia-se: Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Retificar o extrato de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a MS Braga LTDA, publicado no Diário Oficial da União, em: 19/03/2024 | Edição: 54 | Seção: 3 | Página: 56. Onde se lê: Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a MS Braga LTDA. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 15 de março de 2024. Signatários: Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Marcione Souza Braga - Diretor da MS Braga LTDA. Leia-se: Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a MS Braga LTDA. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 15 de março de 2024. Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Marcione Souza Braga - Diretor da MS Braga LTDA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº: 543.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa JOAO ALBERTO DOS SANTOS & CIA LTDA CNPJ: 07.347.499/0001- 57 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2029. Data da assinatura: 15/03/2024 EDITAL Nº 14, DE 20 DE MARÇO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 13/2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 1, torna pública a retificação do Edital UFOB Nº 13/2024 de divulgação do resultado da seleção pública para contratação de docente por tempo determinado, publicado no DOU no dia 20/03/2024, Seção 03, p. 43: Onde se lê: Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES Área: Farmacologia/bioquímica/imunologia/biotecnologia. 20h. vaga 01. Aprovado: 1º colocado, CARLISSON RAMOS MELO. Leia-se: Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES Área: Farmacologia/bioquímica/imunologia/biotecnologia. 40h. vaga 01. Aprovado: 1º colocado, CARLISSON RAMOS MELO. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 25, DE 19 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado: Edital de abertura: nº 16 de 24/11/2023 publicado no DOU nº 224, seção3 em 27/11/2023. Tema: 004 - Área Ciências da computação / Algoritmos e Programação. Unidade: Campus Universitário de Oriximiná Processo Administrativo: 23204.018050/2023-57 _ Classe: B _RT Mestre _ Carga Horária: 40h Nome/Nota Final/Colocação FABRÍCIO ALMEIDA DO CARMO / 8,01 / 1° FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel para Abastecimento de recipientes com capacidade de 190 Kg (P190) no Restaurante Universitário - RU/DISAE/UFPA e Substituição de recipientes com capacidade de 45 kg (P45) na Escola de Aplicação - EA/UFPA, e manutenções nas redes externas do RU/UFPA. SIDIELSON ALVES DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 20/03/2024) 153063-15230-2024NE800077 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO 01/2024 OBJETO: contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento e reembolso para o CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS DA UFPB. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 23074.017361/2023-18 CONTRATANTE: CCHSA/UFPB - CNPJ: 24.098.477/0010-00 CONTRATADO: BILACORP Viagens e Turismo LTDA EPP, CNPJ nº 27.829.511/0001-77 VALOR TOTAL: R$ 166.443,18 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e dezoito centavos) NOTA DE EMPENHO: 2024NE5 VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 07/03/2025 (prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021) DIRETOR DO CCHSA: George Rodrigo Beltrão da Cruz UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 91/2016 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.166601/2016-81. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 4XX.XXX.XXX-53 - SERGEY SENDTKO. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na rescisão amigável do contrato nº 091/2016, a partir do dia 31/07/2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).