DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100144 144 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EDITAL Nº 4, DE 20 DE MARÇO DE 2024 CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 31/01/2024, Edição 22, Seção 2, Página 1, que o nomeia como Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), e conforme o disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentada pelas Leis nº 9.849 de 26/10/1999 e nº 10.667 de 14/05/2003, tendo em vista o Edital de Condições Gerais nº 01/2024, com extrato publicado no D.O.U. de 23/01/2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 37, disponível em h t t p s : / / f i l e s . c e r c o m p . u f g . b r / w e b y / u p / 8 3 0 / o / a s s i n a d o _ Ed i t a l _ d e _ C o ndicoes_Gerais_PSS_2024.pdf?1706018550, torna públicas as condições específicas para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, no âmbito da Universidade Federal de Jataí. 1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. As normas deste certame serão aquelas estabelecidas no Edital de Condições Gerais nº 01/2024, de leitura obrigatória, complementadas pelas informações constantes deste edital, suas normas complementares, e quaisquer editais complementares que venham a ser publicados. 2.DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO: . NÚMERO DO PROCESSO V AG A S Nº MÁXIMO DE C A N D I DAT O S A P R OV A D O S REGIME DE T R A BA L H O VENCIMENTO ÁREA DO PROCESSO SELETIVO FORMAÇÃO EXIGIDA PERÍODO DE I N S C R I Ç ÃO I N S T I T U T O / FAC U L DA D E R ES P O N S ÁV E L (1) . 23854.002698/2024-38 1 5 40h 3.924,53 Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações Graduação em Psicologia e especialização em Psicologia ou áreas afins 23/03/2024 a 06/04/2024 ICHL (1) E N D E R EÇO : Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL Campus Jatobá, BR 364, km 195, nº 3800 - Central de Aulas 1, Sala 105 - CEP 75.801-615 - Telefone: (64) 3606-8327 Endereço eletrônico: [email protected] - sítio: https://humanaseletras.jatai.ufg.br/ Horário de atendimento ao público: das 8h às 11h e das 13h às 17h Recomendamos o uso de máscara facial para os candidatos durante todo o tempo de permanência nos locais de prova e a manutenção do distanciamento. O álcool gel deverá estar armazenado em embalagem transparente e incolor. CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS Processo SEI: 23854.000974/2024-23 Área: PSICOLOGIA SOCIAL, DO TRABALHO E DAS ORGANIZAÇÕES . DAT A HORÁRIO AT I V I DA D E LO C A L . 22/04/2024 08h00 às 09h00 Sessão Pública do Ato de Instalação do Concurso Lab. de Psicologia e Processos Educativos -Sala 24 - Bloco de CHL - Campus Jatobá . 23/04/2024 09h10min. Prova Didática Lab. de Psicologia e Processos Educativos -Sala 24 - Bloco de CHL - Campus Jatobá . 24/04/2024 14h00 Sessão pública de Proclamação do resultado preliminar Lab. de Psicologia e Processos Educativos -Sala 24 - Bloco de CHL - Campus Jatobá CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153032 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23090.040043/2019-80. Inexigibilidade. Nº 39/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 31.434.170/0001-08 - BUSE GESTAO E ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de concessão onerosa de uso nº 005/2020-ufla, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/03/2024 a 24/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, §2º, da lei 8.666/93. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.347,12. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 9/2024-UFLA Processo: 23090.003699/2024-89. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Instituto Nacional de Ciências Agrícolas - INCA (Cuba). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de viabilizar futura cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre a UFLA e o INCA, para o desenvolvimento de futuras atividades de ensino, pesquisa e extensão em áreas de mútuo interesse das partícipes. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2029. Data de Assinatura: 06/03/2024. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA INTERNACIONAL Nº 9/2024-UFLA Processo: 23090.027179/2023-81. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Brane Enterprises Pvt Limited - BRANE (Índia). Objeto: O instrumento tem por objetivo permitir a colaboração entre a UFLA e a BRANE nas áreas alinhadas com suas respectivas missões. Destina-se, sobretudo, à mobilidade de pesquisadores para o desenvolvimento de pesquisa aplicada colaborativa, incluindo análise/teste e outras formas de validação, criação, exploração e aquisição de conhecimento. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2027. Data de Assinatura: 06/03/2024. EXTRATO DO ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL Nº 10/2024-UFLA Processo: 23090.018992/2023-60. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Friedrich-Loeffler-Institut - FLI (Alemanha). Objeto: O Acordo visa à transferência de material entre a UFLA e o FLI, com vistas ao desenvolvimento de pesquisa específica na área da Medicina Veterinária. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Data de Assinatura: 13/03/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 550, DE 18 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Departamento: História Área de Conhecimento: História da África e Ensino de História Edital: 2814, de 04/12/2023, publicado no DOU de 06/12/2023 Vagas: 1 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: FELIPE SILVEIRA DE OLIVEIRA MALACCO 2º lugar: ANDRÉ LUAN NUNES MACEDO 3º lugar: TELIO CRAVO 4º lugar: CARLOS MARTINS VERSIANI DOS ANJOS 5º lugar: KELI CARVALHO NOBRE DE SOUZA Data de Homologação Interna: 29/12/2023 Processo nº 23072.277770/2023-03 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Pierre Geraldo Braz da Silva Junior. Objeto: magistério no Departamento de Clínica, Patologia e Cirurgia Odontológicas da Faculdade de Odontologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1918/2023. Vigência: 19/03/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 19/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.205599/2024-11. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.210070/2021-69 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Internacional que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a UNIVERSITY OF NEWCASTLE UPON TYNE com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de vigência até 31 de agosto de 2024, a contar de 31 de março de 2024 ao projeto intitulado "Translating Ferro / Transforming Knowledge of Architecture Design and Labour for the New Field of Production Studies". Fim de Vigência do Termo Aditivo: 31/08/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Dr Amanda Gregory - Grants and Contracts Manager, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 20/03/2024. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 552, DE 18 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Letras Área de Conhecimento:Linguística Aplicada - Português como Língua Adicional Edital: 1132, de 15/05/2023, publicado no DOU de 18/05/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01(uma)em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral , com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência 1º lugar: Laura Márcia Luiza Ferreira 2º lugar: Renata Franck Mendonça de Anunciação 3º lugar: Arthur Moura Vargens 4º lugar: Helena Regina Esteves de Camargo 5º lugar: Bruna Elisa Frazatto Não houve candidatos inscritos em cotas. Data de Homologação Interna: 24/11/2023 Processo nº 23072.203130/2024-30 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 554, DE 19 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Arquitetura Departamento: Análise Crítica e Histórica da Arquitetura e do Urbanismo Área de Conhecimento: : História e Teoria da Arte da Arquitetura e do Urbanismo Edital: 18, de 09/01/2024, publicado no DOU de 10/01/2024