DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a profissional autônoma Elizabete de Souza. Objeto: Proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham freqüentando efetivamente cursos da Universidade. Data de assinatura: 19/03/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da publicação. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram disponibilizados no período de 26/01/2024 a 29/02/2024, 326 (trezentos e vinte e seis) diplomas registrados nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: . Livro 1 - Série - 1 2531; 2532; 2534;2536 a 2543; 2545 a 2556; 2558 a 2560; 2563 a 2577; 2580 a 2613; 2615 a 2617; 2627 a 2660; 2662 a 2676; 2678 a 2737; 2739 a 2775; 2777 a 2801; 2803 a 2856; 2858 a 2872; 2874 a 2876. . Livro 31 - Série - A 8838 a 8842 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.prograd.ufes.br. Vitória-ES, 14 de março de 2024. CLÁUDIA MARIA MENDES GONTIJO Pró-Reitora de Graduação COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Espécie: Termo de Ajustamento de Conduta - Portaria Normativa CGU Nº 27-2022 Processo nº 23068.047704/2023-61 Agente público: Brenno Augustto Inacio Ribeiro, Matrícula SIAPE 1154629, Assistente em Administração. Descrição do Fato: inobservância do dever funcional de observar as normas legais e regulamentares (art. 116, inciso III, da Lei nº 8112/90). Data da celebração: 13/03/2024 EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Espécie: Termo de Ajustamento de Conduta - Portaria Normativa CGU Nº 27-2022 Processo nº 23068.065541/2023-07 Agente público: Ivan José do Couto Pinna Barbosa, Matrícula SIAPE 1566256, Assistente em Administração. Descrição do Fato: inobservância do dever funcional de observar as normas legais e regulamentares (art. 116, inciso III, da Lei nº 8112/90). Data da celebração: 14/03/2024 EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Espécie: Termo de Ajustamento de Conduta - Portaria Normativa CGU Nº 27-2022 Processo nº 23068.047704/2023-61 Agente público: Marcus Vinicius de Almeida, Matrícula SIAPE 1993319, Assistente em Administração. Descrição do Fato: inobservância do dever funcional de observar as normas legais e regulamentares (art. 116, inciso III, da Lei nº 8112/90). Data da celebração: 13/03/2024 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150123 Número do Contrato: 63/2021. Nº Processo: 23069.165188/2021-84. Dispensa. Nº 75/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/04/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.237.988,83. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069154594202464. Objeto: Permissão de Uso de espaço físico para exploração comercial em caráter precário de lanchonete junto ao Instituto de Química e ao Departamento Anatômico do Campus Valonguinho, imóveis sito a Rua Outeiro São João Batista s/nº, Centro, Niterói - RJ.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS Pregoeira (SIASGnet - 20/03/2024) 150182-15227-2023NE003691 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/ACAD-RE/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Silvana Damin, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 21/03/2024 a 19/04/2024. Data de Assinatura: 19/03/2024. EDITAL Nº 227/GR/UFFS/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2 LARANJEIRAS DO SUL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 21/03/2024 a 27/03/2024, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus LARANJEIRAS DO SUL /PR. 1 Área de conhecimento 01: Estatística E Experimentação Agrícola I - Vagas: 01 II - Regime de Trabalho: 40 horas III - Requisitos: a) Graduação: Agronomia ou Engenharia Agrícola ou Engenharia de Aquicultura ou Engenharia Florestal ou Estatística ou Matemática; b) Mestrado: Agronomia ou áreas afins. As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico [email protected], com início às 00h do dia 21/03/2024 e término às 23h59 do dia 27/03/2024. O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.069617/2023-16. Dispensa Nº 391/2023. Contratante: UN I V E R S I DA D E FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVI S AO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "pesquisa e desenvolvimento de tecnologias educacionais digitais no contexto da educação continuada, diversidade e inclusão: pesquisa e otimização do ambiente virtual de aprendizagem da universidade corporativa da aneel. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/01/2024 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EDITAL DE 19 DE MARÇO DE 2024. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 02/2024, publicado no D.O.U. de 18/01/2023. Nº 30 - Área do Concurso: Metodologia de Ensino e Pesquisa em Dança e Gestão do Trabalho Docente em Dança/Faculdade de Educação Física e Dança, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidata aprovada Reserva de Negros: 1º - Maria Antônia de Oliveira Souza, média: 8,33 Candidata aprovada Ampla Concorrência: 1º - Renata Valério Povoa Curado, média: 9,10. (Processo n° 23070.002257/2024-53) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVENIOS Espécie: Convênio UFG 048/2024. Processo 23070.069123/2023-31. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e DANILO PASSOS VALADARES. Assinatura: 18/03/2024. Validade: 18/03/2024 a 17/03/2029. Espécie: Convênio UFG 052/2024. Processo 23070.007094/2024-03. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a UNIGGEL SEMENTES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Assinatura: 18/03/2024. Validade: 18/03/2024 a 17/03/2029. Espécie: Convênio UFG 051/2024. Processo 23070.012070/2024-68. Objeto:Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ADRYELLE CINTRA SOUSA. Assinatura: 15/03/2024. Validade: 15/03/2024 a 14/03/2029. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. Nº 07/2024 CONTRATADA: ADRIANA CARVALHO CONDE: 25/03/2024 a 25/09/2024. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 15/03/2024.– – Diana Araujo Pereira pela contratante e Adriana Carvalho Conde, contratada. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.002181/2024-77. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UN I V E R S I DA D E FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 22.749.241/0001-70 - DI ROMA SERVIÇOS ESPEC I A L I Z A D O S LTDA. Objeto: Contratação de serviços oferecidos por empresa especializada em Desembaraço Aduaneiro e Assessoria Aduaneira para os equipamentos do RELAM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90.001/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 13.661,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).