DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 46.944.917/0001-45 - P S C FERNANDES DEDETIZADORA. Objeto: Contratação de serviço de dedetização para o ifto, para o campus dianópolis/ifto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 4.400,00. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158312 Número do Contrato: 12005/2022. Nº Processo: 23201.002342/2022-17. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA . Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 12003/2022 por 12(doze)meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/06/2024 a 15/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.508,58. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2024 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 74/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): AMANDA CRISTINA SANTOS, siape 3383076. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo.23065.007978/2024-29. VIGÊNCIA: 06.04.2024 a 01.07.2024. DATA DE ASSINATURA: 15 de março de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo nº 03 Nº Processo: 23087.007357/2023-14 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: JÉSSIKA RAMOS PEREIRA ROCHA Objeto: Prorrogação do Contrato nº 13/2023- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 24-04-2024 a 23-10-2024 Data da assinatura: 13-03-2024 Extrato de Termo Aditivo nº 03 Nº Processo: 23087.006059/2023-07 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: JULIANA BARBOSA NUNES Objeto: Prorrogação do Contrato nº 10/2023- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 10-04-2024 a 09-10-2024 Data da assinatura: 13-03-2024 Extrato de Termo Aditivo nº 02 Nº Processo: 23087.005999/2023-71 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: JORDANA TORRICO FERREIRA Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2023- Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 03-04-2024 a 09-10-2024 Data da assinatura: 13-03-2024 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 69/2024 Processo: 23066.015820/2024-12. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. LAAGE MONTAGEM E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 13.110.889/0001-01. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 20.03.2024 a 19.03.2029. Data de Assinatura: 20.03.2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 75/2024 Processo: 23066.012243/2024-15. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. SILVA COZINHA LTDA. CNPJ: 48.581.406/0001-31. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 11.03.2024 a 10.03.2029. Data de Assinatura: 11.03.2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 70/2024 Processo: 23066.015863/2024-06. CONVENENTES: Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, CNPJ: 13.078.518/0001-90. OBJETO: Instituir a cooperação técnico-científica entre os partícipes, com vistas à elaboração de estudos, projetos de pesquisa e desenvolvimento. FUNDAMENTO LEGAL: 14.133/2021, 8.958/94, Decreto nº 93.872/96, Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 29.129/2017 e a IN nº 01/97 da Secretária do Tesouro Nacional, mediante as Cláusulas e Condições avençadas. VIGÊNCIA: 18.03.2024 até 17.03.2029. ASSINATURA: 18.03.2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 64/2022 Processo: 23066.013520/2023-18. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONCEDENTE: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, QUE, ENTRE SI, CELEBRAM, DE UM LADO, O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU/BA E DO OUTRO A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, CNPJ: 15.158.665/0001-03. Objeto: "O presente Convênio tem por objetivo instrumentalizar a cooperação técnica e financeira entre o CAU/BA e a UFBA, visando implementar ações recíprocas para a realização do IX Congresso de Arquitetura e Construção com Terra no Brasil - TerraBrasil 2024 - Diversidade da Terra, evento a ser realizado no período de 27 a 30 de março de 2024, na Faculdade de Arquitetura da UFBA, localizada na Rua Caetano Moura, 121, Federação, Salvador, Bahia, tudo em conformidade com a Proposta de Parceria que integra o presente para todos os efeitos legais, independentemente de transcrição.". Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de maio de 2014, e demais legislações correlatas. Vigência: 19.03.2024 a 18.05.2024. Valor R$ 30.000,00 (Trinta mil reais.). Data de Assinatura: 19.03.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23066.060465/2019-79. Dispensa. Nº 5/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 23.238.271/0001-85 - MENDES BRITO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 09/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/03/2024 a 25/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.037,90. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE COMODATO Pregão nº 118/2023 UASG 150247. Processo n° 23066.080591/2023-26 Espécie: Contrato de Comodato n. 29/2023, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA, CNPJ sob nº 61.485.900/0007-56, Objeto é o comodato de equipamentos, além de todos os insumos e acessórios para seu perfeito funcionamento em uma rotina ininterrupta, visando atender as necessidades do LABIMUNO/ICS, Pregão Eletrônico nº 118/2023 CHS/UFBA. Data de assinatura em 19/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 150247 Nº Processo: 23066001386202493. Objeto: Registro de Preços - 90002/2024 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS visando atender as necessidades do Hospital de Medicina Veterinária Renato Rodemburg de Medeiros Neto - HOSPMEV, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170- 115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 20/03/2024) 150247-15223-2024NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 71/2024 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do convênio PAQTC/UFCG/FINEP 01.13.0122.09, torna público a quem interessar os dados da Dispensa n° 071/2024. Objeto: Aquisição de Microscópio invertido Fundamento: Artigo 75, Inciso IV, alínea C, da Lei de licitações nº 14.133/21. Fornecedor: VITRALAB EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA Valor: R$ 48.950,00 (Quarenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais). Campina Grande, 20 de março de 2024. VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL Presidente da CPL UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23068.080639/2022-03. Pregão. Nº 75/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 03.793.153/0001-21 - H DE SOUZA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor: R$ 810.000,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.620.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 23068.046053/2021-21. Dispensa. Nº 55/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, bem como supressão no quantitativo de seu objeto, em 25,17%.. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.120,80. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).