DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100150 150 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 937124/2022, Nº Processo: 23064020593202203, Concedente: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA CNPJ nº 02032297000100, Objeto: Execucao de TED 04/2022 junto a Funasa - Apoio a elaboracao de Planos de Seguranca da agua (PSA) para sistemas de abastecimento de agua (SAA) de 10 municipios do estado do Parana., Valor Total: R$ 976.636,62, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 976.636,62, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000347, Valor: R$ 561.600,00, PTRES: 172818, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 339020; Num Empenho: 2022NE000346, Valor: R$ 177.600,00, P T R ES : 172818, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 339018; Num Empenho: 2022NE000348, Valor: R$ 125.476,62, PTRES: 172818, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 339039; Num Empenho: 2022NE000349, Valor: R$ 111.960,00, PTRES: 172818, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 449052, Vigência: 19/03/2024 a 26/05/2025, Data de Assinatura: 18/03/2024, Signatários: Concedente: MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO CPF nº .563.609-*, Convenente: JORGE LUIZ DE SA RIECHI CPF nº .961.459-*. CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024 PROCESSO: 23064.011654/2024-03- CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e Instituto Euvaldo Lodi - Goiás, CNPJ 01.647.296/0001-08 - OBJETO: "formalizar as condições básicas para concessão de estágio de estudantes". VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024. SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo e Humberto Rodrigues de Oliveira. CÂMPUS PONTA GROSSA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos, gerados nos Campi Campo Mourão; Guarapuava e Ponta Grossa. ABEL DIONIZIO AZEREDO Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/03/2024) 153178-15246-2024NE800000 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155909 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23768.005887/2021-99. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 04.238.297/0004-21 - 3CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURADE TELECOM. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto complementar a informação da estrutura orçamentária contidos no subitem 4.1, cláusula quarta do contrato em referência, a partir de sua vigência, 08/02/2024.. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 938.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760018147202354. Objeto: Registro de preço para a aquisição de materiais farmacológicos exclusivamente manipulados, para o Hospital das Clínicas de Goiás.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5- 90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 20/03/2024) 155904-00001-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90007/2024 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 07/2024 - Processo SEI 23537.001749/2024-05 para aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o serviço de ortopedia, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 37, 40, 41, 42,42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53,54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66,67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 para a empresa TRAUMINAS DIST.MAT.CIR.HOSP. S/A; 38 e 39 para a empresa TECVIDA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Os itens 1, 12, 17, 18, 19, 56 e 77 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo. ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 20/03/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536.030626/2023-01. Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 04.791.213/0001-30 - ARGUS SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de técnico hospitalar, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades do hospital das clínicas da ufpe - filial ebserh e seu entorno, executados de forma indireta e contínua, de acordo com as especificações do termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 15/03/2024 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 3.381.797,28. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90017/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23536027185202351. , publicada no D.O.U de 20/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando a eventual aquisição de Insumos laboratoriais - Bacteriologia - incluída a cessão de equipamentos em regime de comodato para atender demanda do Hospital das Clínicas da UFPE. Novo Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. WAGNER DE LIMA CORDEIRO Gerente Administrativo Hc/ufpe/ebserh (SIDEC - 20/03/2024) 155022-15233-2024NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536026990202368. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Insumos para Procedimentos da Eletrofisiologia Cardíaca, com cessão de Equipamentos para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 20/03/2024) 155022-15233-2024NE800008 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 2375900115202318. Objeto: Aquisição parcelada de insumos laboratoriais (béquer graduado c/capac. p/2000ml e outros), para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 20/03/2024) 155902-26443-2024NE888888 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 155901 Nº Processo: 23762010901202398. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de motorista, com dedicação exclusiva de mão-de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILSON DE RAMOS SEBAJE Agente de Licitações (SIASGnet - 20/03/2024) 155901-26443-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 23762006779202274. Objeto: Contratação de mão-de-obra especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) Aparelho de Raio X, marca Siemens, modelo AXIOM ICONOS R-100. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5- 00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA COSTA DA COSTA Agente de Licitações (SIASGnet - 20/03/2024) 155901-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 - UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição do medicamento Daptomicina, 500 mg, pó liofilizado injetável, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.018314/2023-54. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 07/2024 receber propostas de preços até 28/03/2024, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos. DASSAEV NOLETO MOURA Assistente Administrativo