DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A disponibilização, para o(s) item(ns) 3 e 4 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: para o item 03 deverá fornecer 01 (um) clipador em regime de comodato com assistência técnica gratuita. para o item 04 deverá fornecer até 02 (dois) clipadores em regime de comodato com assistência técnica gratuita.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 9.150,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE COMODATO Nº 14/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.019791/2023-22. Pregão Nº 206/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 06.089.071/0002-70 - TRADEHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) 1 e 2 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: para o item 01 deverá fornecer até 02 (dois) clipadores em regime de comodato com assistência técnica gratuita. para o item 02 deverá fornecer 06 (seis) clipadores em regime de comodato com assistência técnica gratuita.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 11.748,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155016 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23529.002748/2023-98. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 22.917.639/0001-79 - NOVA LINEA SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditi vo tem por objeto a alteração qualitati va do instrumento contratual para fi ns de modifi car as condições de pagamento originais da contratação e,consequentemente, regular a cessão de créditos contratuais com respaldo no art. 81, inciso v da lei n.º 13.303/2016, no art. 171, inciso v do regulamento de licitações e contratos daebserh, versão 2.0 (rlce 2.0) e na cláusula vigésima primeira do contrato n.º 22/2023.. Vigência: 19/03/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.045.450,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155016 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23529.001243/2021-44. Pregão. Nº 40/2021. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 12.066.450/0001-66 - PERFECT CLEAN SERVICOS ESPECIALIZADOSLTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02(dois) meses, com início na data de 01/04/2024 e encerramento em 31/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 01/04/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.169.299,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155016 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23005.001067/2017-73. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 10/2020 pelo período de 09/04/2024 a 08/04/2025. Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.600,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fios cirúrgicos, grampeadores, recargas e hemostáticos. Total de Itens Licitados: 00040 Novo Edital: 21/03/2024 das 10h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms Altos do Indaia - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDILENE ALVES FERREIRA Agente de Licitação (SIDEC - 20/03/2024) 155016-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155009 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23522.004362/2023-81. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 05.290.666/0001-45 - O.D. LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato, com aplicação de percentual acordado entre as partes (3% - 36829913), cujos efeitos financeiros a partir de 03/01/2024.. Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.554,64. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000318/2023-73. Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 42.160.812/0001-44 - BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças para o citômetro de fluxo marca Beckman, modelo DXFLEX, n/s BF27160, registro patrimonial 482730 para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 45.105,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23764.002917/2023-15. Pregão. Nº 72/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses) e reajuste do valor contratual, conforme cláusula 19 do termo de referência. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.263,04. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.002546/2023-81. Pregão Nº 1102/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 18.023.270/0001-83 - LAS FARIA SERVICOS E CONTROLE DE PRAGAS. Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada no controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões e caramujos, desalojamento de abelhas, aves, morcegos e afins) nas dependências de atuação do hospital universitário gaffrée e guinle - hugg-unirio, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 87.120,00. Data de Assinatura: 17/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.000841/2024-83. Pregão Nº 1087/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 04.937.243/0009-69 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares diversos, a fim de abastecer o hospital universitário gaffrée e guinle da unirio - filial ebserh (hugg-unirio/ebserh), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 1.659.968,28. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23819.000511/2020-64. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA . Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25 de março de 2024 e encerramento em 25 de março de 2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii ou inciso iv, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.006,70. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23819.000228/2023-85. Pregão. Nº 1092/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/03/2024 e encerramento em 20/03/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23819.000228/2023-85. Pregão. Nº 1092/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/03/2024 e encerramento em 20/03/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.114,98. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23102.004133/2019-21. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 03.605.534/0001-30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto retificar o preâmbulo do 4º termo aditivo ao contrato nº 19/2020; onde se lê: contratante: a empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, unidade hospital universitário gaffrée e guinle, sediado(a) na rua mariz e barros, nº 775, maracanã - rio de janeiro/rj - cep nº 20.270-901, cnpj 15.126.437/0035-92, ug-155911, neste ato representada pelo seu superintendente substituto, senhor daniel aragão