DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100152 152 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 machado, brasileiro, casado, professor, matrícula siape nº 2946587, nomeado pela portaria - sei nº 105, de 16 de janeiro de 2024, publicada no boletim de serviço nº 1716, de 17 de janeiro de 2024 e pelo gerente administrativo, senhor vinicius de lima e silva martins, brasileiro, casado, servidor público, matrícula siape nº 1633344, nomeado pela portaria-sei nº153, de 26 de agosto de 2022, publicada no boletim de serviço nº 1.382, de 29 de agosto de 2022, ambos no uso das atribuições conferidas pelo art. 20 da portaria-sei n.º 8/2019. leia-se: "contratante: a empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, unidade hospital universitário gaffrée e guinle, sediado(a) na rua mariz e barros, nº 775, maracanã - rio de janeiro/rj - cep nº 20.270-901, cnpj 15.126.437/0035-92, ug-155911, neste ato representada pelo seu superintendente substituto, senhor pedro eder portari filho, brasileiro, médico, casado, matrícula siape nº 6398594, nomeado pela portaria- sei nº 1040, de 06 de julho de 2021, publicada no boletim de serviço nº 1101, de 07 de julho de 2021 e pelo gerente administrativo, senhor vinicius de lima e silva martins, brasileiro, casado, servidor público, matrícula siape nº 1633344, nomeado pela portaria- sei nº153, de 26 de agosto de 2022, publicada no boletim de serviço nº 1.382, de 29 de agosto de 2022, ambos no uso das atribuições conferidas pelo art. 20 da portaria- sei n.º 8/2019.. Vigência: 17/10/2020 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.325.610,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 155018 Nº Processo: 23531009762202373. Objeto: Eventual Aquisição de Produtos Para a Saúde e Outros de Diversas Áreas do HUGV por um período de 12 (doze) meses., a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, vinculado à Universidade Federal do Amazonas - Ufam, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 161. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL NASCIMENTO SOARES Agente de Licitações (SIASGnet - 20/03/2024) 155018-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Hospital Universitário Lauro Wanderley - HULW, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, com sede na Rua Tabelião Stanislau Eloy, s/n, Castelo Branco, CEP nº 58.050-585, na cidade de João Pessoa-PB, CNPJ sob o nº 15.126.437/0017- 00, UASG 155023, convoca as empresas interessadas em participar, via Dispensa de Licitação, para SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS, para atender as demandas do HULW. Pretende-se com o Chamamento Público receber propostas de preços até o dia 04 de abril de 2024, através do e-mail [email protected]. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e os demais Anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitario/regiao-nordeste/hulw- ufpb/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. MARCELO PAULO TISSIANI Superintendente FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526006463202437. Objeto: Aquisição de Material Médico- Hospitalar de uso geral (Equipamento de Proteção Individual) (Parte III).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 20/03/2024) 155013-26443-2024NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526006766202450. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para estimulação cardíaca artificial, eletrofisiologia, endoprótese, cirurgia cardíaca e outros (Parte V). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 20/03/2024) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23540.004917/2021-12. Pregão. Nº 90/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 02.515.391/0003-74 - HOSP LAVER SERVICOS DE HIGIENIZACAO DE ROUPAS HOSPITALARES E CORRELATOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/03/2024 e encerramento em 28/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.300.370,40. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 155126 Nº Processo: 23540014416202306. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores e Grupos Moto-Geradores do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA/EBSERH. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA MATOS RAMOS Agente de Licitações (SIASGnet - 20/03/2024) 155126-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais plásticos, descartáveis e de segurança, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos e do Hospital Universitário Professor Edgar Santos. SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa (SIDEC - 20/03/2024) 155900-26443-2024NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23820.003654/2021-70. Modalidade: CONVÊNIO. Entre EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A., na qualidade de PATROCINADORA do Estudo Clínico; EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) - Filial Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago (especificamente no Núcleo de Pesquisa em Asma e Inflamação das Vias Aéreas - NUPAIVA), denominada INSTITUIÇÃO; FAPEU - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA e Marcia Margaret Menezes Pizzichini, doravante denominado simplesmente PESQUISADOR. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, alterar os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.4 do Contrato de Participação em Estudo Clínico. Data da última Assinatura: 12/12/2023 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 155906 Nº Processo: 23535011554202302. Objeto: Aquisição de medicamentos manipulados de modo a atender as necessidades assistenciais de pacientes neonatos da Maternidade Climério de Oliveira para 2024.. Total de Itens Licitados: 11. Ed i t a l : 21/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 20/03/2024) 155906-26443-2023NE800100 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1185532 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154444 SEI HCPA 23092.000684/2024-49 Nome do Contratado: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA. Nº CNPJ: 21.748.841/0001-51 Objeto: Aquisição de Licença de Uso do Software Adobe Creative Cloud Subscription Educacional Device - Multi Plataform Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 3.516,00 (três mil, quinhentos e dezesseis reais) Recursos Finan.: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Empenho: 2024NE505395 28/02/2024 Data de Assinatura: 14/03/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo, CPF *.902.504-.