DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505755 20/03/2024 Autorização: 20/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 20/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo EXTRATO DE RESCISÃO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL 1180675 AO CONTRATO Nº 0999239 Contratada: MACRO ENERGIA LTDA CNPJ: 14.140.574/0001-70 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 13/03/2024 Nº do Processo: 152021 SEI HCPA 23092.004838/2023-91 Objeto do Aditivo: RESOLVEM RESCINDIR AMIGAVELMENTE o contrato de prestação de serviços nº 0999239, PAC nº 152.021, conforme despacho 1153025. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor André Garcia Calegari, CPF .083.480-*. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1186646 AO CONTRATO Nº 0289416 Contratada: CELSO PALMA - ME CNPJ: 10.217.125/0001-21 Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 14/03/2024 Nota de Empenho: 2024NE500184 03/01/2024 Nº do Processo: 143382 SEI HCPA 23092.202989/2020-60 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0289416, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de tratamento e purificação de água para hemodiálise, por mais 12 meses, a partir de 09 de abril de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,51% . Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Celso Palma, CPF .061.650-. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL CONJUNTO Nº 23/2023 Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR EQUIDADE Processo nº 23038.005216/2023-34 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública retificação do resultado final do Edital Conjunto nº23/2023, publicado no Diário Oficial da União de 22/09/2023, Edição 182, Seção 3, pág. 76: A alteração do resultado final está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL Nº 6/2024 PROGRAMA INSTITUCIONAL DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO EXTERIOR (PDSE) Processo nº 23038.007616/2023-84 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de seleção do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE). O Edital completo está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br DENISE PIRES DE CARVALHO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1181275 AO CONTRATO Nº 1115777 Contratada: LABORATORIOS B BRAUN S/A CNPJ: 31.673.254/0010-95 Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 14/03/2024 Nota de Empenho: 2024NE500184 03/01/2024 Nº do Processo: 153003 SEI HCPA 23092.011718/2023-40 Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do item 2 e item 4, contrato nº 1115777, conforme solicitação nº 1170371 e conformidade com o fornecedor e e-mail nº 1174409. Item 02: código 307701, cateter venoso periférico 20GX64MM, 300 unidades. Item 04, código 307705, cateter venoso periférico 24GX32MM, 200 unidades. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Regina Santos Ammiratti, CPF .200.468-. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e as instituições públicas de ensino superior (IPES) integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) listadas no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e as instituições públicas de ensino superior integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso (s) de graduação e pós-graduação na modalidade Educação a Distância - EaD selecionados no âmbito dos editais UAB nº 75/2014, de 18 de dezembro de 2014 e o de nº 5/2018, de 1º de março de 2018. Com fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: Suzana dos Santos Gomes - Diretora de Educação Distância, e pela Instituição, seu representante legal. . I P ES CNPJ Processo SEI Representante Legal AC T ACT nº SEI Data da assinatura Vigência . IFAP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá 10.820.882/0001-95 23035.008646/2023-16 Romaro Antônio Silva 333/2023 2045728 06/03/2024 60 (Sessenta meses) . IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense 10.779.511/0001-07 23038.001433/2024-36 Jefferson Manhães de Azevedo 75/2024 2336152 07/03/2024 60 ( Sessenta meses) DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154003 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23038.001236/2020-93. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 21,91% do valor inicial atualizado do Contrato nº 33/2022, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos continuados de apoio à gestão de TIC e ao desenvolvimento sistemas de informação mediante modelo híbrido (postos de trabalho e níveis de serviço), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, referente ao acréscimo de 1 posto do profissional tipo 1, 3 postos de profissional tipo 2, 5 postos de profissional tipo 3, 6 postos de profissional tipo 4 e 1 posto do profissional tipo 5, a partir da data de assinatura deste instrumento, o que equivale a R$ 3.724.364,88 (três milhões, setecentos e vinte e quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 18/03/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.720.704,68. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 59/2018 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.014280/2017-68. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 58.069.360/0010-10 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: Fica rescindido de pleno direito, por acordo entre as partes, com efeitos a partir da data de assinatura deste termo, o Contrato nº 59/2018, publicado no Diário Oficial da União em 20/07/2018. Fundamento Legal: art. 79, II da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Rescisão: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).