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Diário Oficial da União · 21/03/2024 · pág. 154

DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100154 154 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . MARCIA MARIA CANCADO LIMA XXX.247.406-XX 88881.846881/2023-01 PROEX 1152/2023 DE: 30/04/2024 PARA: 20/03/2024 20/03/2024 . WILSON JOSE DA SILVA XXX.198.399-XX 88881.844944/2023-01 PROEX 1279/2023 DE: 30/04/2024 PARA: 20/03/2024 20/03/2024 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . SEBASTIAO SIMOES DA CUNHA JUNIOR XXX.516.416-XX 88881.917457/2023-01 BRAFITEC 1415/2024 190.000,00 DE: 20/03/2024 A: 31/12/2027 2024NE000318 (C) . PAULO AMERICO MAIA NETO XXX.105.007-XX 88881.879228/2023-01 COFECUB 1407/2024 109.312,00 DE: 20/03/2024 A: 31/12/2027 2024NE000338 (C) . DAVI NOBORU NAKANO XXX.822.978-XX 88881.917061/2023-01 BRAFITEC 1406/2024 224.171,00 DE: 20/03/2024 A: 31/12/2027 2024NE000321 (C) . MARCELO GOMES DA SILVA XXX.832.207-XX 88881.894938/2023-01 PROBRAL 1409/2024 222.122,00 DE: 20/03/2024 A: 31/12/2027 2024NE000274 (C) . MARCO AURELIO WEHRMEISTER XXX.874.179-XX 88881.917053/2023-01 BRAFITEC 1411/2024 223.355,00 DE: 20/03/2024 A: 31/12/2027 2024NE000319 (C) . RUHAM PABLO REIS XXX.515.626-XX 88881.917445/2023-01 BRAFITEC 1414/2024 224.171,00 DE: 20/03/2024 A: 31/12/2027 2024NE000317 (C) . HELMO KELIS MORALES PAREDES XXX.134.228-XX 88881.878907/2023-01 CLIMAT-AMSUD 1408/2024 120.000,00 DE: 20/03/2024 A: 31/12/2025 2024NE000152 (C) . JANE MERI SANTOS XXX.879.397-XX 88881.917472/2023-01 BRAFITEC 1416/2024 224.171,00 DE: 20/03/2024 A: 31/12/2027 2024NE000322 (C) . ANDRE LUIZ LOPES DA SILVEIRA XXX.653.410-XX 88881.917201/2023-01 BRAFITEC 1410/2024 210.204,00 DE: 20/03/2024 A: 31/12/2027 2024NE000320 (C) . SANDRO CAMPOS AMICO XXX.082.614-XX 88881.895026/2023-01 PROBRAL 1405/2024 222.123,00 DE: 20/03/2024 A: 31/12/2027 2024NE000271 (C) . SEBASTIAN YURI CAVALCANTI CATUNDA XXX.676.684-XX 88881.917174/2023-01 BRAFITEC 1413/2024 224.171,00 DE: 20/03/2024 A: 31/12/2027 2024NE000404 (C) . DACHAMIR HOTZA XXX.235.039-XX 88881.917479/2023-01 BRAFITEC 1412/2024 224.171,00 DE: 20/03/2024 A: 31/12/2027 2024NE000316 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . LUIZ CARLOS PINTO DA SILVA FILHO XXX.364.470-XX 88881.302119/2018-01 PMG-EUA 2317/2018 DE: 31/12/2026 PARA: 30/12/2027 20/03/2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 253/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23105036878202313. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada fornecimento de acesso às coleções amplas de livros eletrônicos de conteúdos da área de medicina, via web, para o Instituto de Saúde e Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas em Coari/AM. FERNANDO DINIZ ABREU SILVA Gerente de Licitação (SIDEC - 20/03/2024) 154039-15256-2024NE000008 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 054/2023-S. Firmado em 30/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JULIANA SANTOS GUALBERTO DA COSTA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 18/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador JULIANA SANTOS GUALBERTO DA COSTA . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23106.034924/2021-60. Pregão. Nº 36/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n. 006/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/03/2024 a 29/03/2025, e/ou até que se conclua novo certame licitatório que está em fase de estudo pela administração, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666, de 1993 e em conformidade com o previsto na cláusula segunda do contrato. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.099.676,12. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23106.035022/2021-41. Pregão. Nº 36/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 007/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/03/2024 a 29/03/2025, e/ou até que se conclua novo certame licitatório que está em fase de estudo pela administração, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666, de 1993 e em conformidade com o previsto na cláusula segunda do contrato. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.426.028,52. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Nos EXTRATOS publicados no DOU de 20/03/2024, Seção 3, página 52, aponha- se por ter sido omitido, o título: FUNDAÇÂO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. (P/ Codou) EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.026269/2024-19. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CONSTRUTORA 7LM - NOVKA LTDA (CNPJ nº 52.478.135/0001-60). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 19/03/2024 a 18/03/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Gabriel Sarkis Mundim (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.026246/2024-12. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e HAUSCHILD ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ nº 19.363.883/0001-22). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 19/03/2024 a 18/03/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Mauro Luciano Hauschild (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 88, DE 18 DE MARÇO DE 2024 RECLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 41/2024 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 41/2024, de 05 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 25, seção 3, de 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 09, publicado no DOU de 12/01/2024 / Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução / Área: Línguas Estrangeiras Modernas / Candidatos Aprovados: 1. PATRÍCIA RODRIGUES COSTA; 2. SOPHIE CELINE SYLVIE GUERIN MATEUS; 3. PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALCANTARA; 4. KARINE DOS SANTOS SOUZA; 5. PAULO ROBERTO MASSARO; MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.026829/2023-82. Dispensa Nº 1/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação de fundação de apoio para a gestão administrativa e financeira do projeto "A development of the CFD-based icing analysis system for rotary wing aircraft", sob a coordenação do prof. Sungki Jung. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2027. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).