DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100156 156 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 2.2 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do Processo Seletivo, sendo vedada qualquer alteração posterior ao da assinatura do contrato, nos termos da Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009. . Titulação Regime de Trabalho Vencimento . Vencimento Básico R$ Retribuição por Titulação R$ Vencimento Total R$ . Graduação 40 horas R$ 3.412,63 - R$ 3.412,63 3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO 3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no Diário Oficial da União, sem possibilidade de prorrogação. 3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 (seis) meses, mediante manifestação de interesse da Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data de retorno do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação vigente. 4 DAS VAGAS ANEXO ÚNICO QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E NÚMERO DE VAGAS . UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO P R É - R EQ U I S I T O S RT Nº DE VAGAS . Colégio Universitário - COLUN E-mail: [email protected] Anos Iniciais Licenciatura em Pedagogia 40 horas 1 O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais/edital.jsf?id=17627. ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EDITAL Nº 101, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 380/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências de Imperatriz - CCIM - Campus de Imperatriz 1.1 Coordenação do Curso de Medicina . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Fundamentos da Prática e Assistência Médica -Medicina Auxiliar Manoel Vinícius Moura de Sousa - 1º lugar Raina Catarina Coelho Arrais - 2º lugar Bruno Batista da Cunha Filho - 3º lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 102, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 380/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências de Bacabal - CCBA - Campus de Bacabal 1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Ensino de Ciências da Natureza e Matemática Adjunto A Elizana Monteiro dos Santos - 1º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EDITAL Nº 99 , DE 20 DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 86/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI 1.1 Coordenação do Curso de Medicina . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Práticas Médicas V (Ginecologia e Obstetrícia / Eixo Integrador) Auxiliar O candidato não compareceu ao certame. ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 23523.038030/2019-11. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02 de abril de 2024 e encerramento em 01 de abril de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; O reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima primeira do contrato.. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.569,64. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90028/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para prestação de Serviços Contínuos de Limpeza, Conservação e Higienização Hospitalar com fornecimento de material, mão-de-obra e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/03/2024) 155010-26443-2024NE800550 EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Termo de reconhecimento de dívida: tem por objeto a liquidação do valor devido pela EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 à empresa Distribuidora de Medicamentos Maximus LTDA - CNPJ nº. 08.563.277/0001-34, referente à aquisição de SERINGA DESCARTÁVEL 10 ML, COM BICO LUER SLIP LATERAL, sem a devida cobertura contratual. Valor Total: R$ 9.360,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. Processo SEI 23523.015555/2023-57. JOYCE SANTOS LAGES- Superintendente/HUUFMA AVISO DE HAMADA PÚBLICA Nº 15/2024 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.007654/2024-46 OBJETO: Aquisição de DEGERMANTES para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 21/03/2024, ÀS 09H00, ATÉ 25/03/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís (MA), 20 de março de 2024. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523048316202383. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para produtos para saúde, do tipo: AQUISIÇÃO PARA A ORTOPEDIA - SISTEMA DE FIXAÇÃO EXTERNA + PINO DE SHANTZ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90038- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2024) 155010-26443-2024NE800550