DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23446.000017/2018-61. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2020. Contratante: FUNDACAO UN I V E R S . F E D. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos a partir de 01.06.2024 a 29.10.2024. B) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos a partir de 01.04.2024 a 29.08.2024.. vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro sei 4685167.. Vigência: 01/06/2024 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.529.400,42. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 2024/000007 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ALDAIR FELIX DA SILVA. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/03/2024 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 01/03/2024 e ALDAIR FELIX DA SILVA, contratado, em 01/03/2024. Contrato Nº 2024/000006 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)CLAUDINEI ARAUJO DOS SANTOS. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/03/2024 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 01/03/2024 e CLAUDINEI ARAUJO DOS SANTOS, contratado, em 01/03/2024. Contrato Nº 2024/000008 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)DOUGLAS JOSIEL VOKS. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/03/2024 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 01/03/2024 e DOUGLAS JOSIEL VOKS, contratado, em 01/03/2024. Contrato Nº 2024/000018 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)FRANCISCA ALVES DA SILVA STEFANELLI. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 14/03/2024 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 14/03/2024 e FRANCISCA ALVES DA SILV A STEFANELLI, contratado, em 13/03/2024. Contrato Nº 2024/000014 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)JOSE ANTONIO GUARIENTI. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 12/03/2024 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 12/03/2024 e JOSE ANTONIO GUARIENTI, contratado, em 07/03/2024. Contrato Nº 2024/000019 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)LAUTHER DA SILVA SERRA JUNIOR. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 14/03/2024 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 14/03/2024 e LAUTHER DA SILVA SERRA JUNIOR, contratado, em 13/03/2024. Contrato Nº 2024/000011 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 06/03/2024 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 06/03/2024 e LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA, contratado, em 05/03/2024. Contrato Nº 2024/000012 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 08/03/2024 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 08/03/2024 e LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES, contratado, em 06/03/2024. Contrato Nº 2024/000013 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MARCOS VINICIUS DE ASSIS VEDOVATTE. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 08/03/2024 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 08/03/2024 e MARCOS VINICIUS DE ASSIS VEDOVATTE, contratado, em 06/03/2024. Contrato Nº 2024/000005 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MARINA MINTO CARARO LOPES. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/03/2024 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 01/03/2024 e MARINA MINTO CARARO LOPES, contratado, em 01/03/2024. Contrato Nº 2024/000015 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MILENE DIAS AMORIM. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 12/03/2024 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 12/03/2024 e MILENE DIAS AMORIM, contratado, em 08/03/2024. Contrato Nº 2024/000017 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)PAULA REGINA PEREIRA DE SOUZA. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 14/03/2024 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 14/03/2024 e PAULA REGINA PEREIRA DE SOUZA, contratado, em 14/03/2024. Contrato Nº 2024/000009 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)TIAGO FUCHS MARINO. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 05/03/2024 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 05/03/2024 e TIAGO FUCHS MARINO, contratado, em 04/03/2024. Contrato Nº 2024/000010 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)VANESSA DE SOUZA FERRAZ. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 06/03/2024 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 06/03/2024 e VANESSA DE SOUZA FERRAZ, contratado, em 05/03/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO S Espécie:Termo Aditivo Nº 2024/000021 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)DOUGLAS JOSIEL VOKS. Objetivo: Alteração do valor contratual decorrente de reajuste salarial. Vigência: 01/03/2024 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 15/03/2024 e DOUGLAS JOSIEL VO KS , contratado, em 14/03/2024. Contrato Aditivo Nº 2024/000022 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 08/03/2024 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 15/03/2024 e LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES, contratado, em 14/03/2024. Contrato Aditivo Nº 2024/000023 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)TIAGO FUCHS MARINO. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 05/03/2024 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 15/03/2024 e TIAGO FUCHS MARINO, contratado, em 14/03/2024. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024-UFMS Processo nº 23104.002022/2024-27, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e RAFAEL FERREIRA Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do ORGANIZADOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Impactos do narguilé e dos dispositivos eletrônicos de fumo sobre a condição oral e maxilofacial", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4613749, independente da sua transcrição. 1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. Data de Assinatura: 13.03.2024. Vigência: 13.03.2024 a 13.03.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o representante, como ORGANIZADOR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024-UFMS Processo nº 23104.002024/2024-16, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e RAFAEL ARAUJO DE SOUSA. Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do AUTOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Análise de Estruturas a partir do Princípio dos Trabalhos Virtuais. Volume 1: Método das Forças Simplificado e Método Clássico dos Deslocamentos", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. Data de Assinatura: 13.03.2024. Vigência: 13.03.2024 a 13.03.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o representante, como AUTOR. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação nº 13/2024-UFMS. Processo nº23104.000685/2024-15. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa BERRANTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS. Data de Assinatura: 18.03.2024. Vigência: 18.03.2024 a 18.03.29. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Responsável pela outra parte. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação nº 14/2024-UFMS. Processo nº 23104.005093/2024-81. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDECT. Objeto: Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Um Modelo para Gestão Integrada de Dados de Projetos de Pesquisa Científica e Inovação Tecnológica", em conformidade com o Plano de Trabalho (SEI 23104.005093/2024-81), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 18.03.2024. Vigência: O Acordo terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, iniciar- se-á na data da publicação do extrato na imprensa oficial. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a Responsável Legal, pelo FUNDECT. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Segundo Termo de Apostilamento ao Convênio n.º 19/2022-UFMS, Processo nº 23104.028471/2022-33, celebrado entre Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Escola de Governo de Mato Grosso do Sul - ESCOLAGOV. Objeto: 2.1. Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Primeiro Termo de Apostilamento pelo Anexo deste Segundo Termo de Apostilamento (documento SEI UFMS nº 4642574). Data de assinatura: 14.03.2024. Vigência: 14.03.2024 a 01.07.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS", e a Representante Legal pela outra parte. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 07/2024-UFMS, Processo nº 23104.020109/2023-03, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas MAPE COMERCIALIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA e outras. Objeto: A Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição Eletroeletrônicos - Parte III, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 63/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 19.03.2024. Vigência: 25.03.2024 a 25.03.2025. Valor: R$80.418,64. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes