DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 28/02/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 18/2023 Processo: 23109.001709/2024- 03. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 08/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: GLEYCE ELIZABETH BALDEZ VALADARES Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE CLÍNICAS PEDIÁTRICAS E DO ADULTO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 60/2024 Vigência: 06/03/2024 a 31/07/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 06/03/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 81/2023 Processo: 23109.000885/2024-10. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 09/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: MARIANA BARBOSA GONÇALVES Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE JORNALISMO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 253/2023 Vigência: 06/03/2024 a 31/07/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 06/03/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 06/2023 Processo: 23109.001773/2024-86. R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação do contrato n° 001/2024 em 06 de março de 2024, n° DOU 45, Seção 3, página 68, onde se lê: "em regime de 99 horas semanais" leia-se "em regime de dedicação exclusiva". Onde se lê: "Retribuição: R$ 18.085,19 (Dezoito Mil e Oitenta e Cinco Reais e Dezenove Centavos)" leia-se: "Retribuição: R$ 20.343,37 (Vinte Mil, Trezentos e Quarenta e Três Reais e Trinta e Sete Centavos)". Na publicação do contrato n° 002/2024 em 06 de março de 2024, n° DOU 45, Seção 3, página 68, onde se lê: "em regime de 99 horas semanais" leia-se: "em regime de dedicação exclusiva". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 Processo nº: 23110.044340/2023-03. Dispensa de Licitação nº 096/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a finalidade de dar apoio ao Projeto Desenvolvimento, adaptação e aplicação de metodologias para gestão e desempenho. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 24 meses a contar da assinatura. Valor total previsto projeto: R$500.000,00 com previsão de despesas operacionais no valor de R$53.750,00. Data de assinatura: 14/12/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora. EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 Processo nº: 23110.048316/2023-35. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, CNPJ: 92.967.595/0001-77 Objeto: COLABORAÇÃO mútua entre as Instituições, no que diz respeito à colaboração que será prestada pela servidor Rogério da Silva Linhares, matrícula SIAPE n.º 3520132, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para prestação de Colaboração Técnica junto à PARCEIRA, para a execução do Projeto de Colaboração Técnica (integrado na modalidade extensão) COLABORAÇÃO TÉCNICA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE ENTRE UFPEL E UFCSPA.. Fundamento Legal: Art. 30, inciso II da Lei n° 8.112/90, combinado com o art. 30 da Lei n° 12.772/2012 e no que couber a Lei na 14.133 de 1º de abril de 2021. Vigência: 24 meses a contar da assinatura. Data de assinatura:15/03/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato:27/2022. Processo nº: 23110.031765/2022-63. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: aumento do valor do Contrato 27/2022 que tem por objeto apoiar o projeto: AÇÃO INOVADORA PARA DESENVOLVIMENTOS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS NA ÁREA DE MATERIAIS COMPÓSITOS de R$ 215.000,00 para R$415.000,00. Data da assinatura: 14/03/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Segundo Termo Aditivo ao Contrato:29/2023. Processo nº: 23110.026375/2023-52. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: aumento do valor do Contrato 29/2023 que tem por objeto apoiar o projeto: MENINAS NA CIÊNCIA: O USO DE TEMAS MOTIVADORES PARA ATRAIR NOVOS TALENTOS PARA A QUÍMICA de R$ 8.435,26 para R$21.725,67. Data da assinatura: 14/03/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA ASSISTENTE DO CCN EDITAL Nº 5/2024-CCN/UFPI, DE 20 DE MARÇO DE 2024 ERRATA Nº 1 DO EDITAL Nº 05/2024-CCN DE 13/03/2024 Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências da Natureza (CCN), no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais, delegadas por meio do Ato da Reitoria N° 290/2021, de 10 de março de 2021 e a comissão de seleção designada pela Portaria CCN/UFPI nº 19/2024 de 28/02/2024, tornam pública a ERRATA nº 01 do Edital nº 05/2024-CCN de 13/03/2024, publicado no D.O.U. de 14/03/2024, que trata de seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) para o Departamento de Biologia, nos termos do Processo nº 23111.010235/2024-59, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008 e pelas Resoluções CONSUN/UFPI nº 039/2008, 038/2018 e 034/2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas no referido edital. ONDE SE LÊ: 3.1 Perfil do candidato e informações para a inscrição: ... Titulação mínima: Graduação em Ciências Biológicas e, no mínimo, Mestrado em Zoologia, Ciências Animais ou áreas afins. LEIA-SE: 3.1 Perfil do candidato e informações para a inscrição: ... Titulação mínima: Graduação em Ciências Biológicas e, no mínimo, Mestrado em Zoologia, Ciências Animais ou áreas afins (área de Biodiversidade da CAPES com dissertação ou tese majoritariamente abordando aspectos da morfologia, fisiologia, taxonomia, sistemática ou ecologia animal). Permanecem inalterados os demais itens e subitens do citado Edital. EDMILSON MIRANDA DE MOURA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.013982/2024-61. Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRADUTOR INTERPRETE DE LIBRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, COM DISPONIBILIZ AÇ ÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NO CAMPUS AMILCAR FERREIRA SOBRAL E COLÉGIO TÉCNICO DE FLORIANO - CIDADE DE FLORIANO/PI, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 186.733,20. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 942789/2023. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Alteração de prazo e acréscimo. Valor Total: R$ 460.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/07/2024 a 25/03/2025. Data de Assinatura: 26/07/2023. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº .981.920-*, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL, CPF nº .685.590-*. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 154055 Nº Processo: 2118004063202318. Objeto: Contratação de serviços telefônico fixo comutativo (fixo-fixo e fixo-móvel, local e longa distância nacional e internacional) por meio de entroncamento El, com disponibilização de ramais DDR, para atender as demandas de todos Campi e o Prédio da UNIR-CENTRO, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 21/03/2024 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERICA GONCALVES DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 18/03/2024) 154055-15254-2023NE800001 DIRETORIA DO NÚCLEO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS EDITAL RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 5/2023/NUCSA O Diretor do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas (NUCSA) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), no uso de suas atribuições, dadas pela Portaria nº 128/GR/UNIR, de 11 de março de 2022, publicada no DOU, Seção 2, nº 51, de 16 de março de 2022, e considerando os termos da Lei nº. 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99 e pela lei 12.425/2011, combinadas com a Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013, Portaria MEC n° 243 de 03/03/2011, publicada no DOU de 04/03/2011 e Decreto 6.944/2009, e considerando as atas e resultados apresentados pelas Bancas Examinadoras, inclusive após análise de recursos, torna pública a ERRATA referente a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado do EDITAL Nº 005/2023/NUCSA, publicado no DOU em 13/03/2024 | Edição: 50 | Seção: 3 | Página: 84. . ONDE SE LÊ: . Vagas Campus Departamento Área de Conhecimento Subárea do Conhecimento Classe Regime de Trabalho Titulação Exigida Aprovados e Classificados, com respectivas notas finais . 01 Porto Velho Ciências Contábeis - DAC CO N T Ciências Contábeis Contabilidade Auxiliar T20 (20h semanais) Graduação em Ciências Contábeis e Especialização em Contabilidade ou Administração ou Áreas afins 1º ISRAEL HORÁRIO ALMEIDA SILVA - Nota 96 . LEIA-SE: . Vagas Campus Departamento Área de Conhecimento Subárea do Conhecimento Classe Regime de Trabalho Titulação Exigida Aprovados e Classificados, com respectivas notas finais . 01 Porto Velho Ciências Contábeis - DAC CO N T Ciências Contábeis Contabilidade Auxiliar T20 (20h semanais) Graduação em Ciências Contábeis e Especialização em Contabilidade ou Administração ou Áreas afins 1º ISRAEL HORÁCIO ALMEIDA SILVA - Nota 96 MARCUS VINICIUS XAVIER DE OLIVEIRA