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Diário Oficial da União · 21/03/2024 · pág. 159

DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100159 159 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 7/2009. Nº Processo: 23112.000613/2009-92. Dispensa. Nº 82/2009. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S . Contratado: 02.055.968/0001-40 - MORADA ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.533,72. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23112.001618/2021-68. Dispensa. Nº 18/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S . Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a). . N° Contrato NOME DO SUBSTITUTO DEPARTAMENTO Vigência Nº PROCESSO . 014/2024 Muriel Andreane Dalcy DCNME-Ar/CCA 18/03/2024 a 31/07/2024 23112.0037367/2023-11 . 022/2024 Carolina da Silva Shiramizo DT O / C C B S 18/03/2024 a 31/07/2024 23112.037320/2023-58 . 023/2024 Daniel Fernandes Jelin DFQM-So/CC TS 07/03/2024 a 31/07/2024 23112.037365/2023-22 . 027/2024 Aline Natalia Domingues DEnf/CCBS 18/03/2024 a 31/07/2024 23112.019185/2023-69 . 028/2024 Aline Santos Brito D GT H - S o / C C H B 13/03/2024 a 31/07/2024 23112.037360/2023-08 . 029/2024 Vinicius Santos Almeida D GT H - S o / C C H B 13/03/2024 a 31/07/2024 23112.037358/2023-21 . 031/2024 Bruna Felisberto de Souza DEnf/CCBS 18/03/2024 a 31/07/2024 23112.037324/2023-36 . 032/2024 Carolina Gil Garcia DCAm/CCBS 18/03/2024 a 31/07/2024 23112.037303/2023-11 . 033/2024 Daiene de Morais DGero/CCBS 18/03/2024 a 31/07/2024 23112.037301/2023-21 . 034/2024 Rafael Luis Bressani Lino DEnf/CCBS 18/03/2024 a 31/07/2024 23112.037322/2023-47 . 035/2024 Bruna Domingos dos Santos DEnf/CCBS 18/03/2024 a 31/07/2024 23112.037324/2023-36 . 036/2024 Caroline Baldini Prudencio DFisio/CCBS 18/03/2024 a 31/07/2024 23112.037328/2023-14 . 037/2024 Tiago Aparecido Nardon DEFMH/CCBS 18/03/2024 a 31/07/2024 23112.037299/2023-91 . 038/2024 Julia Andreza Gorla DT O / C C B S 18/03/2024 a 31/07/2024 23112.037320/2023-58 . 039/2024 Carla Americo DCA-So/CC TS 19/03/2024 a 31/07/2024 23112.037356/2023-31 . 040/2024 Maurício Gagliardi Palma D C o m p - S o / C CGT 20/03/2024 a 31/07/2024 23112.037364/2023-88 EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: LEANDRO BONECINI DE ALMEIDA . RESCISÃO: a partir de 19/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Sociologia/CECH. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.019267/2021-41. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2022. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Leandro Bonecini de Almeida. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 17, DE 20 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PSS A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o Edital PSS 017/2024 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período: Área de Atuação: Fenômenos de Transporte. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: Vencimento Básico: se mestre (20h/s) R$3.046,99/(40h/s) R$4.692,37, se doutor (20h/s) R$3.839,21/(40h/s) R$ 6.356,02 acrescido de auxílio- alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 25 de março de 2024 a 9 de abril de 2024. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares. LUCAS RESENDE AARÃO Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23101.003597/2021-44. Dispensa. Nº 3597/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "MBA Executivo em Inteligência de Mercado", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31 de março de 2024 a 20 de março de 2025, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 31/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.062,68. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 23101.002793/2021-00. Dispensa. Nº 2793/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 40/2021, para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Curso de Pós-Graduação MBA em Liderança e Formação de Gestores", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31 de março de 2024 a 20 de abril de 2025, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/03/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.062,68. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: FLÁVIA FREIRE RAMOS DA SILVA, CPF: *.250.745-. Objeto: serviços de docência na área de SAÚDE COLETIVA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 43/2024. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 20/03/2024 até 20/09/2024. Data da assinatura: 20/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.019646/2022-57. Pregão Nº 47/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total para os veículos oficiais pertencentes ao projeto de integração do rio são francisco com bacias hidrográficas do nordeste setentrional - pisf e a universidade federal do vale do são francisco - univasf, de acordo com a tabela abaixo, que serão prestados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 717.781,27. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 935757/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO, CNPJ nº 13164086000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.410.190,80, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 23/11/2022 a 23/04/2024. Data de Assinatura: 15/03/2024. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / RICARDO SILVA CARDOSO - REITOR EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Convênio Nº 935755/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: ONG CON-TATO CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS, CNPJ nº 03686998000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 23/11/2022 a 23/04/2024. Data de Assinatura: 23/02/2023. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / RICARDO SILVA CARDOSO - REITOR EDITAL Nº 114, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital nº 97, de 06 de Março de 2024, publicado no DOU em 07 de Março de 2024, convoca o candidato aprovado e classificado abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial. EDITAL DE ABERTURA Nº 189/2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 97 DE 06 DE MARÇO DE 2024 PROFESSOR SUBSTITUTO - AUXILIAR / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES/ LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS . Candidato Aprovado . 2° aprovado - Viviane Espírito Santo dos Santos O candidato ao cargo de Professor Substituto convocado pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do candidato, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo: 1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I); 2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II); O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.