DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 800.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/03/2026 DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e EXPEDITO MARTINS CHUMBINHO, Presidente, CPF .810.986-, Processo: 71000.058682/2023-92 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVENS DE OURO, CNPJ n° 50.486.265/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE É SAÚDE FASE VII". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 767.151,49 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/04/2024 e findará em 01/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e MÁRCIO FERNANDO DIB, Presidente, CPF .901.138-*, Processo: 71000.047631/2022-54 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL PEQUENOS LEONINOS, CNPJ n° 08.732.282/0001-23 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "LEOAS DAS QUADRAS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 239.029,10 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e SAMUEL MACHADO FARIAS, Presidente, CPF . 525.929-, Processo: 71000.065602/2022-74 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO ESPORTE - ACE, CNPJ n° 20.816.608/0001-04 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PRAIA RIBEIRÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.265.218,60 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e ANDERSON DOS SANTOS CASTENHARO, Presidente, CPF . 577.858-, Processo: 71000.020412/2023-17 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PETROLINENSE DE ATLETISMO, CNPJ n° 08.156.463/0001-59 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHAS DE ATLETISMO: SEM FRONTEIRAS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 541.672,20 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e DOMINGOS RODRIGUES DO NASCIMENTO, Presidente, CPF .331.294-*, Processo: 71000.059763/2023-18 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FANTÁSTICA - ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA RÍTMICA, CNPJ n° 24.805.688/0001-45 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GINASTA FANTÁSTICA - ANO 3". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 299.639,48 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 05/04/2024 e findará em 05/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e THAÍS MARQUES MACHADO DOS SANTOS, Presidente, CPF .205.319-, Processo: 71000.084228/2022-14 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NOSSO TIME ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA - AENT, CNPJ n° 05.513.219/0001-08 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO DE CORRIDAS DE RUA E CAMINHADA AENT 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 523.648,80 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/09/2024 DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e MARCELO GOMES DA SILVA, Presidente, CPF .233.839-, Processo: 71000.043850/2020-01 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO NADAR SOCIAL, CNPJ n° 05.326.648/0001-76 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NADAR SANTA CATARINA III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 795.653,88 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e FABIO SIEWERDT, Presidente, CPF .671.439- *, Processo: 71000.075754/2021-02 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DÍNAMO ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 17.997.875/0001-02 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "DÍNAMO LOBINHO TRANSFORMANDO VIDAS IV". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.043.152,28 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 05/04/2024 e findará em 05/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e AYRES DONIZETE DE PAULO, Presidente, CPF .270.306-, Processo: 71000.010594/2023-18 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESTAÇÃO DA LUZ, CNPJ n° 06.139.069/0001-87 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VIDA E ESPORTE-BASQUETE-ANO IV - AÇÃO CONTINUADA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 414.400,60 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e SIDNEY GIRÃO DE ARAÚJO, Presidente, CPF . 897.913-, Processo: 71000.059797/2023-02 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTE CLUBE PINHEIROS, CNPJ n° 60.854.205/0001-66 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ECP OLÍMPICO 2024". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.972.839,31 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/10/2024 DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e CARLOS ALEXANDRE BRAZOLIN, Presidente, CPF .328.698-*, Processo: 71000.011661/2023-11 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC, CNPJ n° 01.688.611/0001-37 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ECO RUN 4". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.231.340,30 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/10/2024 DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e PATRÍCIA DA SILVA CORRÊA, Presidente, CPF .474.832-, Processo: 71000.068290/2022-51 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O O O INSTITUTO CRÊSER, CNPJ n° 45.740.794/0001-68 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "KARATÊ KID". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 326.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e BRUNA REGINA BARP, Presidente, CPF .736.470- , Processo: 71000.020580/2023-02 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BURITIS DE ESPORTE E CULTURA, CNPJ n° 12.382.472/0001-35 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NÚCLEO ESPORTIVO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 271.462,63 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e ANTONIO RIBEIRO SOARES DAS NEVES, Presidente, CPF .076.676-*, Processo: 71000.055962/2020-04 EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL, CNPJ n° 06.119.406/0001-74 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EQUIPE DE AUTOMOBILISMO BRASIL VIII". DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 4.485.785,72 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, CAMILA SILVA MELO, Presidente da ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL, CPF nº . 252.998- Processo: 71000.062237/2023-27