DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jose Leandro Blank/ Denise Da Cunha 08660.002807/2023- 10 T585951357 IKI1015 . Jose Leandro Blank/ Denise Da Cunha 08660.002799/2023- 10 T585951381 IKI1015 . Francisco Eduardo Silveira 08660.001751/2023- 86 T582973651 ISR9C50 . Sergio Radtke 08660.014726/2023- 62 T586281266 IZK4I44 . Patrick Scheffer/ Marcia Gusi 08660.010631/2024- 51 T605732558 DRE5C52 . Jandir Capeleto/ Edson Particheli 08650.015146/2024- 92 T613190874 MMH4B12 . João Da Luz Neto/ Cayton Vitor 08656.087781/2023- 31 T539025674 IYQ6E22 . Jose W. Da Silva Ruisdias/ Clayton Vitor 08656.080620/2023- 16 T570306906 I LC 0 3 5 9 . Ediglan Kraiewski/ Gabriela Wolff 08650.007829/2024- 76 T571564992 QIR9B50 . Rafael Teodoro/ Anderson Tadeu 08650.008249/2024- 04 T576814636 IYW9A37 . Sergio A. Barcelos/ Laura Diniz 08650.015765/2024- 87 T564465127 IXT3916 . Flavio Rosario/ Laura Diniz 08650.015928/2024- 21 T578886138 IKX6067 . Flavio Rosario/ Laura Diniz 08650.015931/2024- 45 T578886146 IKX6067 . Cesar Sisson/ Laura Diniz 08650.016890/2024- 12 R592630013 OMD8C04 . Sergio A. Barcelos/ Laura Diniz 08650.015757/2024- 31 T540705756 IXT3916 . Nelson Gras/ Laura Diniz 08650.015748/2024- 40 T569275587 IPW8666 . Jose Luis Rolim/ Laura Diniz 08650.017403/2024- 21 T581812379 IMZ0A67 . Natalia D. Ramos/ Laura Diniz 08650.018168/2024- 12 T570190789 IYM4345 . Paulo Sergio Duarte/ Laura Diniz 08650.019103/2024- 86 T577760017 IET2C59 . Jose Luis Rolim/ Laura Diniz 08650.017555/2024- 23 T581576934 IMZ0A67 . Flavio Rosario Rodrigues/ Laura Diniz 08650.015936/2024- 78 T578862689 IKX6067 . Elisandra Pereira/ Laura Diniz 08650.015737/2024- 60 T540004537 IXT6371 . Isaac Pablo Rebello/ Pierre Garcia 08660.012036/2024- 50 T623811545 IVF3182 . Antonio Pacheco De Oliveira 08660.038310/2023- 30 T601688317 IKA2270 . Marcos Augusto Jones 08666.010529/2024- 03 T627413827 RAA4I11 . Amanda Carine Einsfeld 08660.014762/2024- 15 T641331947 JBG9F67 . Tiago Ortiz De Brito 08660.030852/2023- 64 T641625553 ISL7321 . Tiago Ortiz De Brito 08660.030847/2023- 51 T642439826 ISL7321 . Tiago Ortiz De Brito 08660.030841/2023- 84 T641542496 ISL7321 . Tiago Ortiz De Brito 08660.030839/2023- 13 T642439807 ISL7321 . Manuella Cezarina Silva Cardoso 08660.032225/2023- 68 T619338105 QIA1H92 . Tiago Ortiz De Brito 08660.030849/2023- 41 T641625545 ISL7321 . Andre Vargas Ferrari 08660.029927/2023- 64 T638950686 MIX3B79 . Municipio De Itapuca 08660.019715/2024- 50 T631469777 JA P 8 I 2 5 . Jaime Swarowsky 08660.018394/2024- 76 T636408124 JAQ 7 A 8 5 . Kauan Oliveira Natel 08660.017298/2024- 19 T636486982 ISB6E34 . Idelmiro Rosa Da Silva/ Valdecir Siminkkoski 08660.017916/2023- 31 T638390079 IHV0005 . Cid Alexandre Lemos Ferreira 08660.017199/2023- 48 T609746936 ILK9848 . Cid Alexandre Lemos Ferreira 08660.017196/2023- 12 T609746928 ILK9848 . Janice Kaiser/ Talita Kaiser 08650.032741/2024- 92 R641608787 MMJ3D24 . Adriano Holmes Lemos 08660.010796/2024- 22 T624147959 JA K 1 I 2 4 . Tiago Pereira/ Alessandra Perondi 08650.034571/2024- 81 T168917137 IGG0301 . Leonir Bittelkow 08660.021313/2023- 34 T626455316 AXU6060 . Alvaro Remicio Pereira Figueiro 08660.018403/2023- 48 T633396346 HYI5H33 . Alvaro Remicio Pereira Figueiro 08660.018401/2023- 59 T633420239 HYI5H33 . Vanio Jose Graeff/ Ana Paula Gamban 08660.033973/2023- 68 T625652924 GRR8B35 MARCIO LEANDRO DE LIMA Coordenador-Geral da JARI-PRF/RS SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-12, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 07/2024. Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 1/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200326 Nº Processo: 08016.017091/2023-50. Pregão Nº 57/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 21.728.334/0001-56 - JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte "porta a porta" de cargas e volumes fracionados, na modalidade terrestre, para transporte de mobiliário, veículos automotores e outros bens de propriedade ou interesse da secretaria nacional de políticas penais (senappen), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.c. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 1.596.996,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DIVISÃO DE ANÁLISE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 906668/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA , CNPJ nº 34841214000102. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 4.628.104,05, Valor de Contrapartida: R$ 4.628,10, Vigência: 28/03/2024 a 28/09/2024. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº .242.041-*, Convenente: JOAO ELOY DE MENEZES, CPF nº .058.535-*. CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA SUPERINTENDÊNCIA-GERAL EDITAL Nº 138, DE 19 DE MARÇO DE 2024 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001697/2024-36. Requerentes: Brookfield Brazil Infrastructure Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, Mitsui & Co. Ltd. e VLI S.A. Advogados: Gabriel Nogueira Dias, Leonardo Peixoto Barbosa, Caroline Dias, José Alexandre Buaiz Neto e Giovana Vieira Porto. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: transporte ferroviário de carga (CNAE 4911-6/00). EDITAL Nº 140, DE 19 DE MARÇO DE 2024 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001755/2024-21. Requerentes: Goldwind Equipamentos e Soluções em Energia Renovável Ltda. e GE Energias Renováveis Ltda. Advogados: Leonardo Maniglia Duarte, Fernanda Lins Nemer, Luciana Martorano e Maria Amoroso Wagner. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: produção e comercialização de aerogeradores (turbinas eólicas) (CNAE 2811-9/00). EDITAL Nº 141, DE 19 DE MARÇO DE 2024 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001747/2024-85. Requerentes: GN Verde Participações S.A., GBio Energia S.A. e URCD Ilha Grande Comércio, Serviços e Construções S.A. Advogados: Barbara Rosenberg, Maria Sampaio e Bruna Silveira de Alencar. Natureza da operação: joint venture. Setor econômico envolvido: produção de gás; processamento de gás natural (CNAE 3520-4/01). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto Substituto EDITAL Nº 142, DE 20 DE MARÇO DE 2024 Nos termos do art. 53, § 2º da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001803/2024-81. Requerentes: Suzano S.A., Timber VII SPE S.A. e Timber XX SPE S.A. Advogados(as): Fabricio Cardim, Gláucia Menato, Eduardo Frade, Daniel Rebello, Gabriela de Oliveira e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: Cultivo de eucalipto (CNAE 0210-1/01), Extração de madeira em florestas plantadas (CNAE 0210-1/07), Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel (CNAE 1710-9/00) e Fabricação de papel (CNAE 1721-4/00). EDITAL Nº 143, DE 20 DE MARÇO DE 2024 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001816/2024-51. Requerentes: World Kinect Corporation e The Hearst Corporation. Advogados: Bruno de Luca Drago, Mariana Llamazalez e Otávio Cividanes. Natureza da operação: aquisição do controle. Setor econômico envolvido: mercado de softwares (CNAE 6202-3/00). EDITAL Nº 144, DE 20 DE MARÇO DE 2024 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001395/2024-68. Requerentes: BlackRock Funding, Inc. e Global Infrastructure Management, LLC. Advogados: Vivian Fraga, Raquel Jorge, João Paulo Salviano, Stefany Carvalho de Paula, Barbara Rosenberg, Guilherme Morgulis e Marcela Abras Lorenzetti. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: atividade de gestão e administração de fundos de investimentos (CNAE 6630-4/00). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto Substituto