DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.869,95. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 440001 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 02000.007448/2021-12. Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.SPOA/MMA. Contratado: 38.068.664/0001-65 - PRISMA SYS SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - EP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2022 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2024 a 17/03/2025, nos termos do art. 57, inciso IV, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 440001 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 02000.003143/2022-12. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.SPOA/MMA . Contratado: 15.333.845/0001-76 - RDK DEGRAVACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2023 por mais 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 15/03/2024 a 14/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.278,95. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 193119 Nº Processo: 02022.000099/2024-01. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JA N E I R O / R J. Contratado: 37.240.096/0001-75 - J M FEITAL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento, em entrega parcelada, sob demanda, de alimentos industrializados e alimentos in natura para alimentação dos animais silvestres recebidos no Centro de Triagem de Animais Silvestres - Cetas-Seropédica da Superintendência do Ibama do Estado do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/03/2024 a 14/05/2024. Valor Total: R$ 31.548,70. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 193119 Nº Processo: 02022.000099/2024-01. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JA N E I R O / R J. Contratado: 32.242.327/0001-66 - DEBORAH DE ABREU PAMPLONA 09543721742. Objeto: Contratação para fornecimento, em entrega parcelada, sob demanda, de alimentos industrializados e alimentos in natura para alimentação dos animais silvestres EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.028499/2023-30. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC. N AT . R E N . Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO- ELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de manutenção e suporte técnico para os equipamentos de infraestrutura de armazenamento de dados do ibama, 24x7x365 (24 horas por dia, 7 dias por semana e 365 dias por ano), inclusive feriados, com monitoramento, manutenções preventivas, corretivas, evolutivas e preditivas, incluindo o custo de reposição de peças e componentes, atualização de software/firmware.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2026. Valor Total: R$ 255.267,72. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 A Coordenadora de Gestão de Pessoas, no exercício de suas atribuições legais, por meio deste edital, NOTIFICA os interessados ELIFAS LIMA DE FREITAS, CPF: .763.132-* e GERSON MEIRELES FILHO, CPF: .126.068-*, que se encontram em local desconhecido, conforme estabelecido pela Orientação Normativa nº 05 de 21 de fevereiro de 2013, a comparecerem imediatamente à Unidade Técnica em Brasiléia/AC - Avenida Geny Assis, nº 259, Centro, Cep: 69932-000 - Brasiléia/AC, a fim de tomarem ciência do conteúdo do processo administrativo nº 02002.002407/2019-03, considerando o retorno da correspondência com aviso de recebimento e a expiração dos prazos legais. É garantido o direito de acesso ao respectivo processo, na UT-Brasiléia/AC, aos interessados. DANIELE CORREA CARDOSO RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193119 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 02022.000918/2021-69. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/ R J. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar o Extrato de Termo Aditivo, nº 1/2024, publicado no D.O.U. nº 16, de 23 de Janeiro de 2024, onde se lê "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.415,84", Leia-se "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.209,57". (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 193099 Nº Processo: 02001018639202361. Objeto: Formação de registro de preços visando a aquisição de caixas para desmuniciamento de armas de fogo a serem utilizadas na Sede do Ibama e em suas respectivas unidades descentralizadas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099-5- 90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ATILA MARTINS RIBEIRO Coordenador-geral de Administração (SIASGnet - 20/03/2024) 193099-19211-2024NE000041 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-02-08, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). recebidos no Centro de Triagem de Animais Silvestres - Cetas-Seropédica da Superintendência do Ibama do Estado do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/03/2024 a 14/05/2024. Valor Total: R$ 5.334,50. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL Nº 22/2024 Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72. FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G. FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008). . I N T E R ES S A D O C P F/ C N P J . J. C. ARAÚJO DE OLIVEIRA ME 17.023.587/0001-57 . Débito Tri/Ano Venc. Principal 1C.M 2Juros- R$ 3Juros 4Multa 5Total . (R$) (R$) (1%/Mês) Selic (R$) (R$) (R$) . 10222190 4/2018 28/12/2018 128,82 0 0 50,7 25,76 205,28 . 10924394 1/2019 29/03/2019 128,82 0 0 48,81 25,76 203,39 . 10924395 2/2019 28/06/2019 128,82 0 0 46,92 25,76 201,5 . 10924396 3/2019 30/09/2019 128,82 0 0 45,02 25,76 199,6 . 10924397 4/2019 31/12/2019 128,82 0 0 43,28 25,76 197,86 . 11957090 1/2020 31/03/2020 128,82 0 0 41,97 25,76 196,55 . 11957091 2/2020 30/06/2020 128,82 0 0 41,13 25,76 195,71 . 11957092 3/2020 30/09/2020 128,82 0 0 40,54 25,76 195,12 . 11957093 4/2020 31/12/2020 128,82 0 0 39,95 25,76 194,53 . 13085862 1/2021 31/03/2021 128,82 0 0 39,25 25,76 193,83 . 13085863 2/2021 30/06/2021 128,82 0 0 38,04 25,76 192,62 . 13085864 3/2021 30/09/2021 128,82 0 0 36,29 25,76 190,87 . 13085865 4/2021 31/12/2021 128,82 0 0 33,6 25,76 188,18