DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 240016 Nº Processo: 09016.000214/2023-86. Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO. Contratado: SUSAN CATHERINE CASEMENT MOREIRA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de profissionais em docência para prestação de serviços de instrutoria no Curso de Formação de Diplomatas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 35.655,98. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 240016 Nº Processo: 09016.000214/2023-86. Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO. Contratado: NORA BALBINA ALCARAZ FIGUEREDO. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de profissionais em docência para prestação de serviços de instrutoria no curso de formação de diplomatas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 35.655,98. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 240016 Nº Processo: 09016.000214/2023-86. Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO. Contratado: ISABELLE SOPHIE LAURENCE FERMIER GONCALVES DE SOUZA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de profissionais em docência para prestação de serviços de instrutoria no Curso de Formação de Diplomatas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 35.655,98. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 240016 Nº Processo: 09016.000214/2023-86. Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO. Contratado: MARIA ANTONIETTA BARBOSA RIBEIRO. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de profissionais em docência para prestação de serviços de instrutoria no Curso de Formação de Diplomatas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 35.655,98. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 240016 Nº Processo: 09016.000214/2023-86. Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO. Contratado: MIRNA AGRIPINA GAYLÁN MATINEZ. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de profissionais em docência para prestação de serviços de instrutoria no Curso de Formação de Diplomatas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 35.655,98. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 240016 Nº Processo: 09016.000214/2023-86. Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO. Contratado: INGRID ABREU ABAD. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de profissionais em docência para prestação de serviços de instrutoria no Curso de Formação de Diplomatas, nas condições estabelecidas no termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 35.655,98. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 240016 Nº Processo: 09016.000214/2023-86. Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: INSTITUTO RIO BRANCO. Contratado: ABDULBARI NASSER. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de profissionais em docência para prestação de serviços de instrutoria no Curso de Formação de Diplomatas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 35.655,98. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Convênio nº 943915/2023, do(a) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RECIFE, CNPJ Nº 10869782000153, publicado no Diário Oficial da União nº 8, de 11/01/2024, Seção 3, Página 102, onde se lê: Signatário Convenente: ANTONIO FERNANDO SABURIDO, CPF nº .448.184-*; leia-se: PAULO JACKSON NOBREGA DE SOUSA, CPF nº .357.414-*## R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Convênio nº 949418/2023, do(a) SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA, CNPJ Nº 87317764000193, publicado no Diário Oficial da União nº 238, de 15/12/2023, Seção 3, Página 171, onde se lê: Nº. Processo: 25025024158201260; leia-se: Nº. Processo: 25000156786202344## SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL O 2º TERMO DE AJUSTE AO 105º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.133191/2018-53. OBJETO: O presente Termo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 105, firmado entre as partes, consoante disposto na Cláusula Décima do mencionado Termo, que passa a vigorar até 30 de outubro de 2029. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024. VIGÊNCIA: 30/10/2029. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde; Carissa F. Etienne, Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL O 2º TERMO DE AJUSTE AO 157º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.135484/2023-32. OBJETO: O presente Termo tem por objeto dar nova redação às alíneas "d)", "e)" e "f)" do inciso I da Cláusulas Quinta, bem como às alíneas "a)", "b)", "e)" e "f)" do inciso II da Cláusula Quinta: Das Obrigações das Partes, do 157º Termo de Cooperação Técnica, firmado entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO NO USO DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS". DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024. VIGÊNCIA: 04/12/2028. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde; Carissa F. Etienne, Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL O 1º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 6º TERMO DE AJUSTE AO 98º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.193578/2023-26. OBJETO: Proceder ajuste ao Anexo III - PT Cronograma de Desembolso vigente, peça integrante do 6º Termo de Ajuste ao 98º Termo de Cooperação Técnica, com o objetivo de alterar o cronograma de desembolso. Assim, o Cronograma de Desembolso do 6º Termo de Ajuste ao 98º Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar na forma do anexo ao presente Termo.VIGÊNCIA: 14/06/2027.DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 9º TERMO DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.077588/2016-96. OBJETO: Proceder o ajuste no Anexo II - Cronograma de Execução e Plano de Aplicação, vigente, peça integrante do 9º Termo de Ajuste ao 95º Termo de Cooperação Técnica, com objetivo de remanejar recursos entre os elementos de despesas. Assim, o Plano de Trabalho Anexo II - Cronograma de Execução e Plano de Aplicação do 9º Termo de Ajuste ao 95º Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar na forma do PT Cronograma de Execução anexo ao Presente Termo. VIGÊNCIA: 16/08/2026. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 2º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 125º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.106603/2021-88. OBJETO: Proceder ajuste no Plano de Trabalho, Anexo III, relativo ao Cronograma de Desembolso, do 1º Termo de Ajuste do TC 125, com objetivo de alterar o Cronograma de Desembolso em relação ao repasse da 4ª parcela, no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), para o mês de março de 2024. Assim, o Cronograma de Desembolso do 1º Termo de Ajuste ao 125º Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar na forma do anexo ao presente Termo. VIGÊNCIA: 12/10/2026. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.