DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.093646/2023-58. Inexigibilidade Nº 90157/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 10.588.595/0010-92 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Contratação de Laronidase 0,58 mg/ml, solução injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 44.757.875,33. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.084396/2023-65. Inexigibilidade Nº 90440/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2500507 - ULTRAGENYX PHARMACEUTICAL INC.. representada pela empresa ULTRAGENYX BRASIL FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: Contratação de Alfavestronidase 2 mg/ml, solução injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 35.795.200,32. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.001085/2024-50. Pregão Nº 149/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 01.623.403/0001-50 - BIOTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de compressa gaze, tecido 100% algodão, 13 fios/cm2, cor branca, isenta de impurezas, 8 camadas, 7,50 cm, 7,50 cm, 5 dobras, descartável. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 133.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.117436/2023-62. Inexigibilidade Nº 90361/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 14.633.154/0002-06 - ECO DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição dos insumos Monitor portátil, digital, sangue capilar, quantitativo hemoglobina total e atividade G6PD, até 30 g/dl e até 20 u/g hb, até 2 min e Reagente para diagnóstico clínico 5, conjunto completo, quantitativo hemoglobina total e atividade G6PD, enzimático colorimétrico, tira. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 3.461.454,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 386/2022. Nº Processo: 25000.176067/2020-05. Pregão. Nº 108/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.. Objeto: Alterar a redação do subitem 5.1.5.11 do Termo de Referência e atualizar o apêndice VI. Vigência: 20/03/2024 a 02/01/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Ministério da Saúde - CNPJ/MF nº 00.394.544/0127-87 e o GUATAG SOCIEDADE DE ASSISTENCIA EDUCACIONAL LTDA- CNPJ/MF, nº 10.297.324/0004-30. OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório. PROCESSO: 10.297.324/0004-30. VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5(cinco) anos, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, a partir da data da sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Etel Matielo - Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Jonathan Rosa Moreira - Reitor do GUATAG SOCIEDADE DE ASSISTENCIA EDUCACIONAL LTDA., FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Ministério da Saúde - CNPJ/MF nº 00.394.544/0127-87 e o BRASIL CENTRAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA - BCEC - CNPJ/MF, nº 26.444.216/0001-30. OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório. PROCESSO: 25000.178150/2019-77. VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, a partir da data da sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Etel Matielo - Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Jonathan Rosa Moreira- Reitor do BRASIL CENTRAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA - BCEC, UNIPROJEÇÃO CAMPUS TAGUATINGA. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.080396/2023-96. Dispensa Nº 90268/2024. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA . Contratado: 12.667.012/0001-53 - INSTITUTO AOCP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço não continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra para realização de processo seletivo simplificado, a fim de promover a seleção de profissionais que supram a necessidade temporária de excepcional interesse público com a contratação de para a realização de Processo Seletivo Simplificado (pss) com o objetivo de selecionar 762 (setecentos e sessenta e dois) profissionais, sendo 300 (trezentas) vagas para preenchimento imediato e 462 (quatrocentos e sessenta e duas) para cadastro de reserva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250026 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 25010.001524/2019-48. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/03/2024 a 19/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.107,77. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 882143/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a UNIAO BRASILEIRA DE EDUCAÇAO E ASSISTENCIA - CNPJ nº. 88.630.413/0001-09 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 882143/2018, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 29/05/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.226776/2018-16 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 29/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024 SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. .395.320-* SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; DEIVIS ALEXANDRE FISCHER- C.P.F. nº. .384.830-, PRESIDENTE DA UNIAO BRASILEIRA DE EDUCAÇAO E ASSISTENCIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CO N T A S EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 4º TERMO ADITIVO ao convênio nº 929620/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis - São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 01.630.921/0002-81. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929620/2022, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 28/05/2025, a contar do seu vencimento. PROCESSO: 25000.072010/2022-91 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 28/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024 SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JÚNIOR - C.P.F. nº. .024.387- - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA; MARIA ALICE SCHEIDT - C.P.F nº .979.899-* - GESTORA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 923955/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JUDAS TADEU DE MELEIRO - CNPJ nº. 02.160.922/0001-91. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 923955/2021, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde", até 15/12/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.186779/2021-13 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 15/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024. SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR - C.P.F. nº. .024.387- - SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA; DORVAL FRANZNER - C.P.F. nº. .614.869-, PRESIDENTE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JUDAS TADEU DE MEL E I R O.