DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100196 196 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE COMODATO TERMO DE COMODATO Nº 01 / 2024, firmado em 19 / 03 / 2023. Nº Processo: 33433.190192/2023-09 HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ COMODANTE: nº 01.449.930/0003-51, Comodante: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, Pelo presente e na melhor forma de direito a COMODANTE se obriga a ceder ao COMODATÁRIO, (01-hum) Equipamento Analisador automático CS 2500 NS 26272- Código prod - A7B95001167307 ; Periféricos do equipamento A7B95001161872 Unidade Pneumática PU-17100V (COAG) ,(01-hum) A7B95001167305 Conjunto de Acessórios CS-2500 ,(01-hum) A7B95001167276 Conjunto de UP Grade CS-2500 , (01-hum) A7B95001161846 Trilho de Apoio PUP17 Mod nº31 (CS5100 - 1 A7B95001167306 Sensor de Esgoto com Boia (SYSMEX) - 1 A7B95001167304 Suporte Monitor CS-2500 - (01-hum) A7B95001161850 Galão Plast Líquidos 20L SYSMEX, (04- quatro) Cod. Prod.10922950 Cabo de Força Padrão Brasileiro 10A, (01-hum) - cod. prod. 10465426 No-Break 2,2 KVA BIV 110V; (01-hum) cod. prod. A7B95001162238 Analisador Automático SYSMEX CA-660 NS 27606 1 Periféricos do Equipamento; (01-hum) - cod. prod. 10922950 Cabo de Força Padrão Brasileiro 10A e (01-hum) - cod. prod. 10719397 No-Break 1,5 KVA BIV115 SEI (0039273351); cujas especificações encontram-se na nota anexada ao documento SEI (0038010148, 0039273492, 0039273529,0039273642 ) para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico , dos itens constantes das Notas de Empenho ( 0034014066, 0035510200 e 0035510234 ) e, em anexo, referentes ao processo nº 33433.067874/2023-19 - HFSE para aquisição Testes de Coagulação e atender demanda ao Serviço da Área de Laboratório Central - ARLABC/HFSE- Hospital Federal dos Servidores do Estado conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos ( 0033808496, 0035318073 ); a partir da data de sua assinatura até a data do término da Ata de Registro de Preços, qual seja, ou até durarem os insumos do respectivo pregão, para o uso do equipamento da COMODANTE - Edital do Pregão Eletrônico - AD PR nº 40/2022 - Hospital Federal de Ipanema (UASG 250103) constante do processo nº 33401.105746/2021-88; Pregão partícipe nº 121/2022 - Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (UASG 153152), constante do processo nº 23079.228269/2022-64 ; nº 33433.067874/2023-19 - HFSE , celebrar o presente contrato de comodato. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA- Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado EXTRATO DE COMODATO TERMO DE COMODATO Nº 02 / 2024, firmado em 19 / 03 / 2023. Nº Processo: 33433.035152/2024-78 HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ COMODANTE: nº 02.314.108/0001-84, Comodante: ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA, Pelo presente e na melhor forma de direito a COMODANTE se obriga a ceder ao COMODATÁRIO, (01-hum) Equipamento Analisador Automático Turbidimétrico Optilite Binding Site SE: 864000294402 QT: 1- Código prod - 07211- NCM SH 90275020 ; 01(hum) Nobreak Shara - Ups Senoidal Universal 2200VA - SE: NS 2335244520002 QT: 1 - Código prod. 08282 - NCM SH 85044040; 01 (hum) Impressora Laser Jet HP LT: BRBSR1404P VD: Indeterminado QT 1 - Código prod 08909 - NCM SH 39269040; 01(hum) Kit Computador, Teclado, Mouse Licença de Uso Windows Labtest LT: NS 94NX6K3 VD: Indeterminado QT 1 - Código prod. 03836 - NCM SH 84715010 ; 01(hum) Monitor Lcd SE: NS A223010839 QT: 1 Código prod. 08633 - NCM SH 85287200; cujas especificações encontram-se na nota anexada ao documento SEI ( 0039486652 ) para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico , dos itens constantes das Notas de Empenho ( 0039486739 ) e, em anexo, referentes ao processo nº 33433.087695/2022-17 - HFSE para aquisição Testes de Coagulação e atender demanda ao Serviço da Área de Laboratório Central - ARLABC/HFSE- Hospital Federal dos Servidores do Estado conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos ( 0039487017 ); a partir da data de sua assinatura até a data do término da Ata de Registro de Preços, qual seja, ou até durarem os insumos do respectivo pregão, para o uso do equipamento da COMODANTE - Edital do Pregão Eletrônico - PR nº 08 / 2023, constante do processo nº 33433.087695/2022-17 - HFSE, celebrar o presente contrato de comodato. PAU LO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA- Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado EXTRATO DE COMODATO TERMO DE COMODATO Nº 03 / 2024, firmado em 19 / 03 / 2023. Nº Processo: 33433.036415/2024-66 HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ COMODANTE: nº 39.475.700/0001-78, Comodante: UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, Pelo presente e na melhor forma de direito a COMODANTE se obriga a ceder ao COMODATÁRIO, (01-hum) Equipamento Analisador Maglumi - Modelo: Maglumi X8. S/N: 0101010089012100035 Snibe, ANVISA 80102511859, Código prod - 00985 - NCM SH 90278999 ; 01(hum) Apc Nobreak 1200VA BI (ENTRADA 220 / Saída 127) BVX1200BI-BR. S/N: 3MBC150623399440046. MODELO: MEMO NV2 6K QT: 1 - Código prod. 00993 - NCM SH 84723090; 01 (hum) Impressora Laser Brother HL1212W. S/N: U63982H3X833476 - Código prod 00994 - NCM SH 84433233; cujas especificações encontram-se na nota anexada ao documento SEI ( 0039529971 ) para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico , dos itens constantes das Notas de Empenho ( 0039530019) e, em anexo, referentes ao processo nº 33433.087695/2022-17 - HFSE para aquisição Testes de Coagulação e atender demanda ao Serviço da Área de Laboratório Central - ARLABC/HFSE- Hospital Federal dos Servidores do Estado conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos ( 0039530860 ); a partir da data de sua assinatura até a data do término da Ata de Registro de Preços, qual seja, ou até durarem os insumos do respectivo pregão, para o uso do equipamento da COMODANTE - Edital do Pregão Eletrônico - PR nº 08 / 2023, constante do processo nº 33433.087695/2022-17 - HFSE, celebrar o presente contrato de comodato. PAU LO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado EXTRATO DE COMODATO TERMO DE COMODATO Nº 04 / 2024, firmado em 19 / 03 / 2023. Nº Processo: 33433.036415/2024-66 HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ COMODANTE: nº 39.475.700/0001-78, Comodante: UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, Pelo presente e na melhor forma de direito a COMODANTE se obriga a ceder ao COMODATÁRIO, (01-hum) Equipamento Sprinter XL 240 Amostras IFT/ELISA (COM INCUBADORA) - NS 230322008576XL + Sprinter XL 240 PC DELL XE4 (INCLUINDO TECLADO E MOUSE) - NS: 664DFZ3 + Monitor DELL - NS: F6HP9P3 + Tampa do Sprinter XL (Parte integrante) Euroimmu, Código prod - 00995 - NCM SH 90275020 ; 01(hum) Nobreak Apc BACK-UPS 1500VA BI/115V Brazil - NS: 5B2338WJ0089 - Código prod. 00996 - NCM SH 85044040; 01 (hum) Impressora HP Laser 107W Mono - NS - BRBSR4F1S9, Código prod 00997 - NCM SH 84433233; cujas especificações encontram-se na nota anexada ao documento SEI ( 0039530779 ) para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico , dos itens constantes das Notas de Empenho ( 0039530805) e, em anexo, referentes ao processo nº 33433.087695/2022-17 - HFSE para aquisição Testes de Coagulação e atender demanda ao Serviço da Área de Laboratório Central - ARLABC/HFSE- Hospital Federal dos Servidores do Estado conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos ( 0039530860 ); a partir da data de sua assinatura até a data do término da Ata de Registro de Preços, qual seja, ou até durarem os insumos do respectivo pregão, para o uso do equipamento da COMODANTE - Edital do Pregão Eletrônico - PR nº 08 / 2023, constante do processo nº 33433.087695/2022-17 - HFSE, celebrar o presente contrato de comodato. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91009/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa CM HOSPITALAR S.A foi vencedora do item 01. A empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 04, 05, 06, 07 e 11. A empresa DISTRI B U I C AO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA foi vencedora do item 15. A empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 18. Os itens 02, 03, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 16, 17 e 19 restaram frustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 20/03/2024) 250052-00001-2024NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 78/2024, COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, no item 12, perfazendo o total de R$ 17.741,90 (Dezessete mil e setecentos e quarenta e um reais e noventa centavos); Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025; Data da Assinatura: 20/03/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 66/2023. Processo nº 33409.003911/2023-50. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 100/2024, APR COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA, no item 7, perfazendo o total de R$ 40.552,00 (Quarenta mil e quinhentos e cinquenta e dois reais); Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025; Data da Assinatura: 20/03/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 74/2023. Processo nº 33409.003963/2023-26. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 101/2024, TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, no item 12, perfazendo o total de R$ R$ 645.000,00 (Seiscentos e quarenta e cinco mil reais); Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025; Data da Assinatura: 20/03/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 32/2023. Processo nº 33409.000348/2023-68. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 30/2018. Nº Processo: 33409.005175/2018-15. Pregão. Nº 94/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto: 1.1.2 - a prorrogação excepcional do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato nº. 30/2018, assinado em 27/12/2018, do contrato que tem por objeto a prestação do "serviço continuado de lavanderia hospitalar, com locação de enxoval, transporte e sistema de rastreamento", para atender o inc. 1.1.3 - inclusão da cláusula de incorporação, conforme abaixo: "é admissível a incorporação da contratada em outra pessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado".. Vigência: 30/03/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.640.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 31/2018. Nº Processo: 33409.005175/2018-15. Pregão. Nº 94/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto: 1.1.2 - a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato nº. 31/2018, assinado em 27/12/2018, do contrato que tem por objeto a prestação do "serviço de apoio na operacionalização da rouparia hospitalar, com alocação de mão de obra em dedicação exclusiva nas dependências do inc", para atender o instituto. 1.1.3 - inclusão da cláusula de incorporação, conforme abaixo: "é admissível a incorporação da contratada em outra pessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado".. Vigência: 29/03/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.199.922,24. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 33409.007138/2022-10. Pregão. Nº 144/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: O objeto do presente instrumento é: repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, em especial o adicional de insalubridade, com base no decreto federal nº 11.864/2023 (0038479387), que majorou o salário-mínimo nacional, refletindo no contrato em comento por ser base de cálculo do referido item, ensejando a majoração do valor mensal estimado de r$1.222.386,42 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos) para r$1.230.842,68 (um milhão, duzentos e trinta mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos); prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2023 (apoio administrativo), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/04/2024 a 20/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. E, alterar a cláusula segunda - preço, em razão dos itens supracitados ensejadoras de alterações de custos.. Vigência: 21/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.770.112,16. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 33409.005196/2021-28. Pregão. Nº 142/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 24.028.686/0001-97 - NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2022 que tem por objeto a prestação de serviço de hemodiálise, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2024 até 08/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Podendo, ainda, ser rescindido quando da conclusão do novo processo licitatório, em data pretérita a relatada.. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.308.290,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).