DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100197 197 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 119/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 119/2023. Proceso: 33409.010426/2023-32. Objeto: Aquisição de Medicamentos, sendo as empresas vencedoras: MEDICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E PERFUMARIA LTDA, DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 20/03/2024) 250059-00001-2024NE000028 AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir MATERIAL HOSPITALAR para Almoxarifado Aquisição de (CONECTORES, EXTENSORES E EQUIPOS), Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Ana Cláudia Soares no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2160 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002765/2024-35. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 06.628.333/0001-46 - FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS RELACIONADOS NO ITEM 1.2 DESTE CONTRATO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/1993 Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2029. Valor Total: R$ 324,00. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 231/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 231/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: FLEXMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS, nos itens 001, 021 e 028, perfazendo o total de R$ 168.525,00; MED SUPPLY PRODUTOS MEDICOS LTDA, nos itens 012, 014 e 017, perfazendo o total de R$ 461.982,00; SMET COM. PROD. MEDICOS HOSP. LTDA, no item 022, perfazendo o total de R$ 17.280,00; STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 013, 015 e 018, perfazendo o total de R$ 1.092.650,00. OBS: Os itens 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 016, 019, 020, 023, 024, 025, 026 e 027 foram CANCELADOS. CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 20/03/2024) 250057-00001-2024NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 90003/2024, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARE, no item 001, perfazendo o total de R$ 20.880,00. CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 20/03/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057005741202357. Objeto: Contratação de Serviço de Vigilância Ostensiva Armada e Desarmada e Segurança. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 20/03/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA S AÚ D E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. JOSÉ DOS REIS VIEIRA NETTO, portador do CPF nº 031.XXX.XXX-32, ex-participante do Programa de Residência Médica em Clínica Médica, da Universidade do Estado do Pará (UEPA), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 44/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.158723/2019-46, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70719-040. Em 19 de março de 2024 DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. GUILHERME PEREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 040.XXX.XXX-55, ex-participante do Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral, do Mário Palmério Hospital Universitário de Uberaba/MG, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3 7 / 2 0 2 4 / S GT ES / S E R T R A N S / S GT ES / CG P O / S GT ES / M S , constante do Processo SEI nº 25000.017410/2020-72, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70719-040. Em 19 de março de 2024 DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. RENATA COELHO MOREIRA, portadora do CPF nº 096.XXX.XXX-35, ex-participante do Programa de Residência Multiprofissional em Atenção ao Câncer, do Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1 5 1 / 2 0 2 3 / S GT ES / S E R T R A N S / S GT ES / CG P O / S GT ES / M S , constante do Processo SEI nº 25000.162794/2023-20, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70719-040. Em 20 de março de 2024 DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257037 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25045.001378/2022-59. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 48.284.081/0001-25 - E C MOURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/2/2024 a 28/2/2025, nos termos do artigo 107, lei nº 14.133/21.. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 257039 Nº Processo: 25049000970202384. Objeto: Aquisição de Tanques Modulares versáteis em painéis isolante parafusados para o armazenamento de água e aquisição de pastilhas para desinfecção da água, na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços para manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água e Unidades Básicas de Saúde, destinados as aldeias indígenas adstritas ao Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá (DSEI-Cuiabá), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências est. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS ROBERTO DIAS Chefe Selog/dsei/cgb (SIASGnet - 20/03/2024) 257039-00001-2024NE800002 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257027 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25037.001492/2022-88. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 10.622.663/0001-00 - BECIL VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na emissão e fornecimento de bilhetes de passagens fluviais e rodoviárias, para atender as necessidades de translado dos indígenas em tratamento médico, acompanhantes e colaboradores nas suas atividades no âmbito do dsei/mao aos municípios destino que possuem unidades de saúde de referência ou a volta às aldeias de origem.. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.655,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.000597/2023-91. Inexigibilidade Nº 90053/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de ENERGIA ELÉTRICA - CONTRATO DE ADESÃO - GRUPO B, para o imóvel locado para funcionamento da CASAI DE TERESINA/PI/DSEI/MA/SESAI/MS, unidade integrante do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO/DSEI/MA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 (indeterminado). Valor Total: R$ 28.486,56. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).