DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ressalta-se que foram feitas diversas tentativas de contato com a empresa através de e-mail e telefone, porém sem sucesso. Ante o descumprimento pela não entrega do item, este Órgão concede o prazo legal de 05 (cinco) dias corridos, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das sanções administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação. LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste documento legal, convocar/notificar a Empresa URSA COMERCIAL LTDA, inscrita CNPJ: 26.628.908/0001-38, sediada na Rua Dr. Pedro Rangel, 577, Sala 05, São João - Itajaí/SC, CEP: 88.304-430, para conhecimento da NOTIFICAÇÃO, referente ao não cumprimento do pactuado em ATA de Registro de Preços n° 70/2022, produto itens 02, 06, 19 e 32, do Pregão Eletrônico nº 02/2022, empenho 2023NE000123, no valor de R$ 7.050,90 (sete mil, cinquenta reais e noventa centavos), emitido em favor dessa empresa. Ressalta-se que foram feitas diversas tentativas de contato com a empresa através de e-mail e telefone, porém sem sucesso. Ante o descumprimento pela não entrega do item, este Órgão concede o prazo legal de 05 (cinco) dias corridos, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das sanções administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação. LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257036 Nº Processo: 25048.000770/2023-31. Pregão Nº 28/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 10.907.486/0001-08 - JELSON CARDOSO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes de água potável por meio de caminhão pipa, em atendimento a necessidade de abastecimento de água às populações indígenas do polo base de paranhos/ms, atendendo a demanda das comunidades indígenas ypo'i e arroio korá, no município de paranhos-ms, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 427.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 25048.000478/2020-76. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 32.021.790/0001-88 - ALVES & PARAGUASSU LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza de caixa d'água, para a sede do distrito sanitário especial indígena (dsei-ms), polos base e casai's e também suas unidades básicas de saúde indígena (ubsi's), com fornecimento de todo material necessário, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, conforme cláusula segunda do contrato. cláusula terceira - da prorrogação do prazo pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01/04/2024 e término em 01/04/2025. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.090,35. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257029 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25039.000277/2018-63. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIM O ES . Contratado: 02.037.069/0001-15 - G REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais 12 meses, pelo período de 19/03/2024 a 19/03/2025 e promover a supressão dos serviços em 24,955471%, conforme disposto dos art. 57, inciso ii e art. 65, parágrafo 1º, respectivamente, ambos da lei 8.666/93.. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.639,79. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257029 Nº Processo: 25039000299202391. Objeto: Contratação de serviços continuados através de 39 postos de Piloto Fluvial (com gratificação de comando e praticagem), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 20/03/2024) 257029-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº4/2023/DSEI/PVH O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMIS S ÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público o resultado das Analises das Propostas da Concorrência 4/2023, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação de Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) nas aldeias Pupunha e Trakwá, pertencentes ao polo base de Humaitá/AM do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, e decide por considerar a empresa CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ 41.561.437/0001-04, proposta sob o valor global de R$ 496.523,38 (quatrocentos e noventa e seis mil quinhentos e vinte e três reais e trinta e oito c/entavos), classificada e está APTA a ser consagrada vencedora deste certame. Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação. Em 19 de março de 2024 DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do SELOG DSEI PVH/RO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023/DSEI/PVH O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMIS S ÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público o resultado das Análises das Propostas da Concorrência 05/2023, cujo o objeto é a contratação de empresa de Engenharia para execução de obra de implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA na Aldeia Baia das Onças, situada no município de Guajará-Mirim/RO, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, e decide por considerar a empresa PLAN CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 04.068.007/0001-04, proposta sob o valor global de R$ 519.901,14 (quinhentos e dezenove mil novecentos e um reais e quatorze centavos), classificada e está APTA a ser consagrada vencedora deste certame. Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação. Em 20 de março de 2024 DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do Selog DSEI PVH/RO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257045 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25054.001169/2018-10. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 08.903.856/0001-89 - R. M. S. FAVACHO & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato n° 02/2022 cuja o objeto refere-se a prestação dos serviços serviços acessórios e complementares de administração, recursos humanos, recursos financeiros e outros serviços de suporte para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena rio tapajós.. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.769.880,12. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 257045 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25054.001169/2018-10. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato n° 03/2022 cuja o objeto refere-se a prestação dos serviços serviços acessórios e complementares de administração, recursos humanos, recursos financeiros e outros serviços de suporte para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena rio tapajós.. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.042.563,20. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 257045 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25054.001169/2018-10. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato n° 04/2022 cuja o objeto refere-se a prestação dos serviços serviços acessórios e complementares de administração, recursos humanos, recursos financeiros e outros serviços de suporte para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena rio tapajós.. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 668.443,32. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25209002666202391. , publicada no D.O.U de 11/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Laboratório Novo Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 20/03/2024) 257003-00001-2024NE000006