DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: R$ 361.636,08 (trezentos e sessenta e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 15.562.934/0001-94 MOLECULAR BIOTECNOLOGIA E REPRESENTAC AO LTDA., 13.430.441/0001-75 GERAES DIAGNOSTICA LTDA., 13.333.090/0009-31 NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MEDIC., 11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD. 04.842.199/0001-56 KOVALENT DO BRASIL LTDA., 01.440.590/0001-36 FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Processo nº 1596/23. Pregão Eletrônico nº 578/23. Data da Homologação: 11/03/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS CATETER DE TERMODILUIÇÃO E INTRODUTORES SEM CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 126.906,48 (cento e vinte e seis mil, novecentos e seis reais e quarenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 58.950.775/0001-08 COTACAO COM. REPRESENTACAO E EXPORTACAO LTDA., 78.451.614/0001-87 A P TORTELLI COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSP. Processo nº 1074/23. Pregão Eletrônico nº 367/23. Data da Homologação: 22/02/2024. Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (Baterias, Cabos, Filtros, Membranas, Sensores, Válvulas e outros). Valor total: R$ 606.865,44 (seiscentos e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 37.014.740/0001-97 MAPLE COMERCIO E SERVI ÇO S . , 23.651.234/0001-02 ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS., 14.877.585/0001-37 DER HECK MED SERVICOS HOSPITALARES LTDA ME., 09.572.885/0001-78 JCV MANUTENCAO E REPRESENTACAO COMERCIAL., 08.145.250/0001-21 MEDICALMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., 07.744.539/0001-02 VITALPLAST COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA., 06.157.734/0001-65 GLOBAL TEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MED., 02.988.857/0001-97 GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA., 02.949.582/0001-82 MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., 01.440.590/0001-36 FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Processo nº 092/24. Pregão Eletrônico nº 047/24. Data da Homologação: 13/03/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS TRAUMA HCR CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$400.664,04 (quatrocentos mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 36.257.530/0001-67 HEXAGON DISTRIB E LOG DE PROD MED EIRELI. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024 - SRP Objeto: aquisição de ESTANTES E ESTRADOS EM AÇO INÓX, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 11/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 467/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA TOMOGRAFIA E HEMODINÂMICA PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 18/04/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-03-20, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 25382.000587/2023-35. . Leia-se: N° PROCESSO: 25382.000465/2023-49. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90014/2024 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confre a portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 15 de março de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90014/2024. O pregão foi fracassado. LEONARDO GONÇALVES VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 20/03/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387001003202307. Objeto: Aquisição de Alumínio Duro. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO GONCALVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 20/03/2024) 254420-25201-2024NE000047 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para aquisição de CLOROQUINA, DIFOSFATO- FABRICANTE IPCA LABORATORIES LTDA (obrigatoriamente). O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão Eletrônico, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 25/03/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO p Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE COMODATO Nº 59/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000143/2024-41. Pregão Nº 90037/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 29.072.300/0001-68 - ESKINA DO GAS REVENDEDOR DE GAS LTDA. Objeto: Aquisição de gás butano (glp) cilindro p45. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 21.450,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 576/2023. Nº Processo: 25386.002365/2023-17. Inexigibilidade. Nº 360/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.142.933/0001-37 - QPRINT COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTES GRAFICAS LTDA. Objeto: Termo aditivo para acréscimo referente ao contrato nº 576/2023 junto a empresa qprint comércio e indústria de papéis e artes gráficas ltda.. Vigência: 20/03/2024 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.700,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 573/2022. Nº Processo: 25386.001312/2022-06. Inexigibilidade. Nº 180/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a retificação da cláusula terceira (do preço) do contrato nº 573/2022 e da cláusula segunda do 1º termo aditivo (do preço) ao instrumento que ora se adita, com fulcro no inciso i, do art. 58, c/c alínea "a", inc. I, art. 65, ambos da lei 8.666/9. Vigência: 19/03/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.742.010,56. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000210202427. Objeto: Aquisição de itens de diversas marcas. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 20/03/2024) 254445-25201-2024NE800094 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento Contínuo de GASES ESPECIAIS DIVERSOS em cilindros e/ou tanques estacionários, em regime de comodato, sem ônus à contratante, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MAURO DE MIRANDA FERNANDES Pregoeiro (SIDEC - 20/03/2024) 254420-25201-2024NE000047 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCIAL DE AUTO DE INFRAÇÃO O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Artigo 21, inciso III da Portaria/MTP 667/2021 encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, referente ao auto lavrado por infração ao dispositivo indicado, sendo facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do Artigo 27, da Portaria/MTP 667/2021