DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100232 232 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 OBJETO: A Apex-Brasil informa que a sessão de abertura da Concorrência 01/2024 (CC 01/2024), que tem por objeto a contratação de 2 (duas) empresas prestadoras de serviços de marketing promocional/Live Marketing, publicada no DOU de 23/02, foi adiada, com nova data para dia 02/04/2024, com credenciamento às 9h30; abertura da sessão pública e recebimento das propostas às 10h. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço: compras.apexbrasil.com.br

Processos de aquisições > CC 01/2024 > Documentação. Brasília-DF, 20 de março de 2024 CAMILA MONTEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para sustentação tecnológica e desenvolvimento de evoluções relacionadas à plataforma MICROSOFT DYNAMICS 365. Data: 28/03/2024; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > PE 03/2024 > Documentação, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1041252. Brasília-DF, 20 de março de 2024 CAMILA MONTEIRO Pregoeira ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE V A LO R ES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocadas, nos termos do artigo 17 do Estatuto Social, as Empresas Associadas da Associação Brasileira das Empresas de Transporte de Valores-ABTV, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.503.304/0001-32, estabelecida na Avenida Angélica, nº 2.530, sala 12, Bela Vista, CEP 01228-200, São Paulo/SP, neste ato representada pela Presidente Executiva da Entidade, senhora Daniele Azevedo de Souza Capobiango, brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 64.276.752- X SSP/SP, a participar da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada na Avenida Angélica, nº 2.530, sala 12, Bela Vista, CEP 01228-200, São Paulo/SP, no dia 17 de abril de 2024, às 10:00 horas, em primeira convocação, com a presença de Associadas Plenas detentoras de 2/3 (dois terços) dos votos ou, às 10:30 horas em segunda convocação, com, no mínimo, a presença de Associadas Plenas detentoras de 1/3 (um terço) dos votos, em consonância ao artigo 64 do Estatuto Social, para deliberar sobre reforma e aprovação no Estatuto Social da Associação. São Paulo, 18 de março de 2024. DANIELE AZEVEDO DE SOUZA CAPOBIANGO Presidente Executiva EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocadas, nos termos do artigo 17, e que atendam às exigências contidas no § 2º, do artigo 16, ambos do Estatuto Social, as Empresas Associadas da Associação Brasileira das Empresas de Transporte de Valores-ABTV, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.503.304/0001- 32, estabelecida na Avenida Angélica, nº 2.530, sala 12, Bela Vista, CEP 01228-200, São Paulo/SP, neste ato representada pela Presidente Executiva da Entidade, senhora Daniele Azevedo de Souza Capobiango, brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 64.276.752- X SSP/SP, a participar da Assembleia Geral Ordinária que será realizada na sede da Associação, situada na Avenida Angélica, nº 2.530, sala 12, Bela Vista, CEP 01228-200, São Paulo/SP, no dia 17 de abril de 2024, às 11:00 horas, em primeira convocação, com a presença de, no mínimo, Associadas que representem 2/3 (dois terços) do total de votos do quadro associativo e, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após a primeira convocação, com qualquer quantidade de Associadas que representem qualquer quantidade de votos, consoante disposto no artigo 17, § 4º, do Estatuto, para deliberar sobre o Relatório e Contas do Conselho Diretor, referente aos exercícios dos anos de 2021, 2022 e 2023. São Paulo, 18 de março de 2024. DANIELE AZEVEDO DE SOUZA CAPOBIANGO Presidente Executiva ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS "DR. EDMUNDO ULSON" - UNAR ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS 44.699.494.0001/10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 130 (cento e trinta) diplomas no período 20/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 7 - registros nº 32.921 a 33.050. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unar.edu.br. Araras, 1º de março de 2024. RAQUEL CRISTINA BARBOSA ULSON SPINDLER Reitora ASSOCIAÇÃO JABOTICABALENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal - FESL mantida pela Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura sob CNPJ 45.337.425/0001-29 com sede na cidade de Jaboticabal - SP, na Rua Floriano Peixoto, Nº 839/873, Centro. Por fins do disposto art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté - UNITAU, trinta e um diplomas no período de 21/02/2024 a 07/03/2024, nos seguintes livros de registro desta Instituição: 8, 9, 10, 17, 41 e 42 com as seguintes sequências numéricas: 56665 a 56677, 57299 a 57304 e 57306 a 57317. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sitio www.saoluis.br. Jaboticabal, 19 de março de 2024 LÚCIA HELENA VASQUES Diretora Acadêmica ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI 001/2024 ESTUDOS E PROJETOS DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, por meio da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, ABHA Gestão de Águas, representada pelo Diretor Presidente, FAZ SABER que se encontra instaurado o Processo de Manifestação de Interesse - PMI 001/2024 por demanda induzida, para seleção de municípios no Estado de Minas Gerais, pertencentes a área de abrangência da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (PN1, PN2 e PN3), cujo interesse seja a elaboração de Cadastro Técnico Multifinalitário de Redes, Estudo de Concepção, Projeto Básico e Projeto Executivo de Sistemas de Esgotamento Sanitário. Os municípios deverão formalizar junto à ABHA, conforme cronograma, o interesse na modalidade não reembolsável, visando a melhoria, qualitativa e ou quantitativa, dos recursos hídricos, de acordo com programas estabelecidos no Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (PRH Paranaíba). Os interessados poderão ter acesso ao Edital do PMI e elementos anexos, na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Jaime Gomes, nº 741, Centro, em Araguari - MG. A documentação deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected] até 23h59 do dia 22 de abril de 2024. Araguari-MG, 20 de março de 2024. THIAGO ALVES DO NASCIMENTO Diretor Presidente ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC - CNPJ: 44.860.740/0001-73. Mantida: Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. No 1.095 de 25 de outubro de 2018, torna público que a Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, Instituição de Educação Superior, que foram registrados 332 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS ) diplomas no período de 21/02/2024 a 19/03/2024 no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: [livro 071 - registros 64294 a 64316];[livro 072 - registros 64317 a 64625]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unoeste.br/registrodiplomas/37. Presidente Prudente, 19 de março de 2024 AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA LIMA Diretor Geral APEC ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Sociedade Brasileira de Instrução; CNPJ: 33.646.001/0001-67. Mantida: Universidade Candido Mendes. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 313 (trezentos e treze) diplomas no período de 19/02/2024 a 19/03/2024, conforme consta no livro eletrônico n° 6: registros do nº 2024.0336 ao nº 2024.0509, registros do nº 2024.0511 ao nº 2024.0649. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://diploma.candidomendes.edu.br Rio de Janeiro, 19 de março de 2024 ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO Reitora ATITUS EDUCAÇÃO S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS ATITUS EDUCAÇÃO S.A Mantenedora: Atitus Educação S.A.; CNPJ: 04.858.393/0001-20 Mantida: Faculdade Meridional de Porto Alegre Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 [cinquenta e quatro] diplomas, no período de 16/11/2023 a 23/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Enfermagem [Livro 3, registro 715; 716 a 718. Livro 4, registros 18; 99; 350 a 351; 394]. Engenharia Civil [Livro 3, registros 711; 714; 744; 745; 915. Livro 4, registro 37]. Odontologia [Livro 3, registros 703 a 706; 708; 710; 816; 817; 831; 707; 709. Livro 4, registros 19 a 23; 26; 32 a 35; 42; 114; 255; 256; 320]. Psicologia [Livro 3, registros 629; 630; 740; 743; 757; Livro 4, registros 17; 25; 36; 38; 39; 319; 393]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [https://www.atitus.edu.br]. Passo Fundo, 1º de março de 2024. EDUARDO CAPELLARI Presidente AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS ATITUS EDUCAÇÃO S.A Mantenedora: Atitus Educação S.A.; CNPJ: 04.858.393/0001-20 Mantida: Faculdade Meridional RS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 [nove] diplomas, no período de 11/12/2023 a 15/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Direito [Livro 3, registros 724; 900; 901. Livro 4, registros 27 a 29; 40; 41]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [https://www.atitus.edu.br]. Passo Fundo, 1º de março de 2024. EDUARDO CAPELLARI Presidente