DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100233 233 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2023/0002 CONTRATADA: QUATTO TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Cessão de direito de uso de até 15 (quinze) licenças do MS 365 Bussines Premium. ASSINATURA: 15 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei nº 13.303/16. Processo licitatório: Dispensa de Licitação nº 2023.0001.0003. Aditivo nº 1. CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ - AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA 33.495.870/0001-38. Mantida: INSTITUTO TEOLÓGICO FRANCISCANO. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas no período de 28/02/2024 a 28/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 3 - registros 36 a 50. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.itf.edu.br/institucional/formados.vm. Bragança Paulista, 29 de fevereiro de 2024 SANDRO ROBERTO DA COSTA p/ Comissão CLUBE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CDC Nº 2/2024 Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto trata da Aquisição de materiais e equipamentos esportivos conforme as características informadas no Edital, em obediência ao Edital nº 09 do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução nº 45/2021, formalizado junto ao CBC. Recebimento das propostas até as 08h59min do dia 03/04/2024. Abertura da Sessão pública: 09h00min (horário de Brasília-DF) do dia 03/04/2024, no Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias BBMNET (www.novobbmnet.com.br). Maiores informações ou esclarecimentos assim como o download completo do Edital poderão ser obtidos no portal da BBMNET; ou, ainda, no site do clube: http://www.clubeduquedecaxias.com.br, ou no e- mail: [email protected]. Brasília/DF, 20 de março de 2024. NADIA MARIA PASSOS Presidente CLUBE SOCIAL DA UNIDADE DE VIZINHANÇA Nº 1 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto trata da Aquisição de materiais esportivos conforme as características informadas no Edital, em obediência ao Edital nº 09B do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução nº 03/2023, formalizado junto ao CBC. Recebimento das propostas até as 08h59min do dia 04/04/2024. Abertura da Sessão pública: 09h00min (horário de Brasília-DF) do dia 04/04/2024, no Sistema de compras eletrônicas BBMNET (www.novobbmnet.com.br). Maiores informações ou esclarecimentos assim como o download completo do Edital poderão ser obtidos no site www.novobbmnet.com.br; ou, ainda, no site do clube: www.clubevizinhanca.com.br, ou no e-mail: [email protected]. Brasília/DF, 20 de março de 2024. GERSON DIAS DE LIMA Presidente COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE PENALIDADE À vista dos elementos constantes nos autos, em especial: (i) inicialmente a manifestação da área técnica do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB); (ii); a notificação enviada à Contratada referente ao Contrato n. 030/CPB/2021; (iii) o parecer emanado pela Diretoria Jurídica opinando pelo prosseguimento na aplicação da sanção, visto todo o exposto. DETERMINO a aplicação da penalidade de rescisão contratual, cumulada com Suspensão do direito de contratar com o CPB pelo prazo de 06 meses e multa de 5% do valor do contrato a empresa: WIRELESS COMM SERVICES LTDA, inscrita no CNPJ: 09.520.219/0001-96, itens: 9.1.9, 9.1.10, 9.1.11, 10.1 e 10.2.I do contrato 030/CPB/2021 e art. 50, III do Regulamento de Aquisições e Contratos. MARILIANA TEIXEIRA p/ Departamento de Aquisições e Contratos CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 54/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de prestação de serviços em hidroginástica de forma eventual e complementar junto ao município de Tabapuã-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 20 de março de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Contratação de empresas especializadas para a execução de serviços de Sinalização Viária Vertical e Horizontal, nos espaços públicos, rodovias, estradas, ruas e avenidas municipais e/ou municipalizadas, localizadas nos Municípios consorciados e identificados neste Edital, conforme especificações constantes no Termo de Referência que compõe o ANEXO I deste Edital. JULGAMENTO: Menor Preço Global por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 21/03/2024 até às 09:00 horas do dia 05/04/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 05/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 05/04/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 18 de março de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONIFERA AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA Carbonífera, torna público a retificação do edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/02/2024, Seção 3, pag. 155, licitação Processo n° 002/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES. Informações site www.portaldecompraspublicas.com.br. (51)3655-1399 Ramal 216. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA Carbonífera, torna público a retificação do edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/02/2024, Seção 3, pag. 155, licitação Processo n° 003/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE CALÇADOS ESCOLARES. Informações site www.portaldecompraspublicas.com.br. (51)3655-1399 Ramal 216. General Câmara/RS, 20 de março de 2024. HELTON HOLZ BARRETO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PC 008/2024 PE 002/2024 Aquisição de Mat de Consumo e Contr de Serv de Terc Pes Jurídica para atender ao Convênio n. 904049/2020, Proc 21000.062287/2020-93 forma entre o CODANORTE e o Mapa (Minis da Agric, Pecu e Abast). Prorrogado a Abertura das Propostas: 03/04/24, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 PC 066/2022 TP 005/2022. Prest. serv. construção galpão e bloco administ. p Usina de Triagem Semi Mecanizada Resíduos Sólidos de Icaraí de Minas -15º aditivo CTR 49/22- Prorroga vigência: 11/04/24 a 10/10/24. Inc. II, art. 57, L. 8.666/93. 19/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PC 010/2024 PE 003/2024 Locação de maquinários dest. à operação dos Aterros Sanitários e Usinas de Triagem sob respons. do CODANORTE, com condutor. e fornec de combus. Abertura Propostas: 05/04/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] JULY FRANCE SILVEIRA FONSECA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Proc. 10/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços de transporte/remoção eventual de pacientes através de ambulância UTI MÓVEL TIPO "D", para municípios consorciados. Habilitada a empresa U.T.I. MÓVEL MARÍLIA LTDA., CNPJ nº 02.215.111/0001-40, para atuar junto aos municípios de ASSIS, BASTOS, CÂNDIDO MOTA, CRUZÁLIA, ECHAPORÃ, JOÃO RAMALHO, LUTÉCIA, MARACAÍ, NANTES, OURINHOS, PARAGUAÇU PAULISTA, PEDRINHAS PAULISTA, PLATINA, QUATÁ, QUINTANA e RANCHARIA. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Assis, 20 de março de 2024. IDA FRANZOSO DE SOUZA Presidente da Comissão de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo De Licitação Nº 003/2024 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: "Contratação de empresa especializada através de Ata de Registro de Preços para Execução de Infraestrutura Urbana com Intervenções de Recapeamento Asfáltico, Microrevestimento, Fresagem, Reciclagem de Pavimento Asfáltico e Componentes de Sinalização Viária, nos municípios consorciados ao CINDESP, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Termo de Referência anexo." LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.133, de 21 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007. ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 05 de abril de 2024, às 10:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA: Na sede da Prefeitura Municipal de Riolandia, situada na Rua Dez, nº 470, Centro - Riolandia-SP, no Setor de Licitação. EDITAL na íntegra: Os licitantes interessados em participar desta licitação poderão obter maiores informações junto a Sede do CINDESP, na Rua Bernardino de Campos, nº. 4140, 8º Andar, Sala 86 - Centro, CEP: 15140-000, São José do Rio Preto / SP, em horário normal de expediente, ou pelo telefone (0xx17) 3304-2291. O Edital com seus anexos que determinam as condições deste certame encontra-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. São José Do Rio Preto - SP, 20 de março de 2024. JOSÉ ADALTO BORINI Presidente Do Cindesp