DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREA DE OLIVEIRA Pregoeira SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - ARACAJU AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte, situado na Avenida Eduardo Paixão Rocha, 2045, BR 235 KM 53, Bairro Porto, CEP: 49.510-190, Itabaiana/SE., torna público para ciência dos interessados que a Concorrência Nº 001/2024 cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preços estava marcado para o dia 21/03/2024 às 10h, foi SUSPENSA para reavaliação do edital em função de ajustes técnicos, conforme expresso em Nota Técnica apensada ao Processo 001/2024. A nova data para o referido processo licitatório será divulgada posteriormente, através dos mesmos meios de comunicação utilizados anteriormente. Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração dos documentos necessários a compor o Laudo Técnico de Inspeção Predial e demais documentos necessários que possibilitem identificação dos problemas, com sua causa e, definição das correções necessárias para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia DN, localizado em Itabaiana/SE. Maiores informações poderão ser obtidas dirigindo-se à Unidade DN 142 das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou através do e-mail [email protected]. JUHEINA VIRGÍNIA MAGALHÃES DE ALMEIDA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa qualificada para aquisição de materiais para tratamento das piscinas de parque aquático. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 28/03/2024, das 10h às 10:15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, favor entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou no telefone (21) 2409-1354. AMANDA FIGUEIREDO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO INTERESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - SINIBREF INTER, nos termos do seu Estatuto e em conformidade com o disposto no Art. 48-A do Código Civil, convoca os dirigentes das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas de Brasília-DF, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 27 de março de 2024, às 14h00min em Primeira Chamada e às 14h30min em Segunda Chamada, com a seguinte pauta: 1) Autorização para a Diretoria do SINIBREF INTER negociar e firmar Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo de Trabalho, Termo Aditivo e Dissídio Coletivo, caso necessário; 2) Discussão e deliberação acerca das pautas de reivindicações dos Sindicatos Profissionais que atuam nos estabelecimentos da categoria econômica das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas de Brasília-DF; 3) Discussão e aprovação da contribuição assistencial patronal; 4) Outros assuntos de interesse da categoria, relacionados a pauta. A Assembleia acontecerá por meio virtual, estando a participação condicionada à inscrição e ao atendimento das regras informadas no envio do link da Assembleia. A inscrição deverá ser solicitada pelo dirigente, mediante envio de documento com foto e Termo de Posse, ou pelo representante, mediante envio de procuração, documento com foto e Termo de Posse, no link: https://www.zmgestorsind.com.br/evento/AGEDF. A inscrição deve ser realizada em até 2h antes do horário de início em primeira chamada da Assembleia, sendo necessária a quitação para com as obrigações estatutárias para ter direito a voz e voto, cada participante poderá votar por uma única instituição apta. Quaisquer informações ou dúvidas podem ser enviadas no WhatsApp do número: (51) 98573-0160. Brasília-DF, 20 de março de 2024. ELAINE PEREIRA CLEMENTE Presidente SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO DE SOROCABA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA ORDINÁRIA A Presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Região de Sorocaba-SP, Entidade Sindical inscrita no CPNJ/ME sob o número 60.112.224/0001-17, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca toda a categoria profissional dos Policiais Civis Associados, para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 27 e Março de 2024, no Salão de eventos do Sinpol, situada na Rua Marco Francisco Garcia Chiuratto, 10 Altos da Boa Vista, em primeira convocação marcada para as 16:00hs, com presença de 50%, mais um, dos associados e em segunda e última convocação para as 17:00hs, com o número de associados presentes à reunião para o seguintes assuntos; A-) Prestação de contas da Diretoria relativo, ao exercício anterior, nos termos do artigo 27, I do Estatuto; B-) Deliberação sobre proposta orçamentaria do exercício seguinte, nos termos do artigo 27, II do Estatuto Social. Sorocaba, 20 de Março de 2024. MARIA APARECIDA DE QUEIROZ ALMEIDA SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO XINGU EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Jose do Xingu/MT (SINSEPUX), localizado e endereço para correspondência à Rua Rubens Pereira Araújo Filho n°.31, Bairro: Buriti, CEP 78663-000, São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, vem por meio de sua Presidenta Aurinete Marinho Moura, convocar todos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal, das Autarquias, das Fundações, dos institutos, da Câmara Municipal, Profissionais da Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem, Enfermeiros (as), Técnicos de Enfermagem, servidores públicos da Carreira dos Profissionais da Área Instrumental, composta pelos Técnicos da Área Instrumental do Governo Municipal, Agentes da Área Instrumental do Governo Municipal, Auxiliares da Área Instrumental do Governo Municipal, Professores (as), Técnico em Desenvolvimento Infantil, Técnico Administrativo Educacional, Apoio Administrativo Educacional, do Ensino Público Municipal, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate à Endemias, Vigilantes e Guarda civis ativos e inativos do Município de São Jose do Xingu-MT., para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar - se no dia 19 de Abril de 2024, as 20hs00min em primeira convocação, e as 20:h30min em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na Sede do Sindicato-SINSEPUX, localizada na, rua Jose Gomes Figueredo n° 62 - Centro - Cep: 78.663-000 para deliberarem sobre as seguintes ordem do dia: 1) Re - Ratificação de Fundação do Sindicato; 2) Re - Ratificação do Estatuto Social, 3) Re - Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria, do Conselho Fiscal e dos Representantes junto à Federação; 4) Autorização para filiação à entidade sindical de Grau Superior e a Central Sindical e 5) Outros assuntos de interesses da entidade. São Jose do Xingu/MT, 12 de Março de 2024. AURINETE MARINHO MOURA Presidente do SINSEPUX/MT SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DO ES T A N H O EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Convocamos na estatutária as empresas filiadas ao sindicato nacional da indústria de extração do estanho a participarem da AGO a ser realizada no dia 26/03/2024 às 14:00 horas, no 8º andar, da sala 805 da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Avenida Paulista, 1.313, São Paulo - SP, a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) aprovação das contas do exercício de 2023. 2) Aprovação da previsão orçamentária para o exercício de 2024. 3) Outros assuntos de interesse geral. São Paulo, 19 de março de 2024 VAGNER DE MORAES TORRENTE Presidente do Sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JAC U I Z I N H O EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA Pelo presente edital e usando das atribuições que lhe confere o estatuto em vigor, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jacuizinho, CNPJ: 07.754.664/0001- 95, entidade sindical de 1° grau que representa a categoria dos servidores municipais ativos e inativos, dos poderes executivo e legislativo, da administração direta e autárquicas do Município de Jacuizinho, Rio Grande do Sul, com sede à Av. João Fernandes, s/nº, Centro, Jacuizinho/RS, vem, por meio deste edital, CONVOCAR toda a categoria para participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 11 de abril de 2024, com 1ª chamada às 18h, com 2/3 da Categoria, e às 18h30, em 2ª chamada, com qualquer quórum presente, na Câmara Municipal de Vereadores desta cidade, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jacuizinho; 2) Ratificação do Estatuto Social; 3) Ratificar a eleição e posse dos membros da diretoria executiva e do conselho fiscal do mandato vigente. Jacuizinho/RS, 19 de março de 2024. JULIO CÉSAR DA SILVA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MANAÍRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MANAIRA/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 09.149.717/0001-74 com Carta Sindical L076 P057 A1975 emitida pelo Ministério do Trabalho através do processo nº 308357, com endereço na Trav. Padre Tavares, s/n - CEP: 58.995-000 - Centro - Manaira - PB, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Manaira/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manaira - PB, a ser realizada no dia 20 de abril de 2024, na sede do Sindicato, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Manaira/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Manaira/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Manaira/PB, 20 de março de 2024. BENTO HERNANDO RIBEIRO DINIZ Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GURJÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GURJÃO/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 04.469.153/0001-33, com Carta Sindical L073 P061 A1974 emitida pelo Ministério do Trabalho através do processo nº 309317, com endereço na Rua Vereador Milton Henrique Gonçalves, s/n - CEP: 58.670-000 - Centro - Gurjão - PB, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Gurjão/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Gurjão - PB, a ser realizada no dia 18 de abril de 2024, na sede do Sindicato, no endereço citado