DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100240 240 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 acima, com início às 08:00 (nove) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Gurjão/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Gurjão/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Gurjão/PB, 20 de março de 2024. DARLAN DE ARAÚJO RAMOS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAPELA DE SANTANA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA Pelo presente edital e usando das atribuições que lhe confere o estatuto em vigor, o SINCAPE - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Capela de Santana, CNPJ: 93.235.653/0001-30, entidade sindical de 1° grau que representa a categoria profissional dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e aposentados, dos poderes executivo, inclusive os professores municipais, e legislativo, da administração direta e autárquica do Município de Capela de Santana, Rio Grande do Sul, com sede à Av. Rio Pardo, 101, Vila Nova, Capela de Santana/RS, vem, por meio deste edital, CONVOCAR toda a categoria para participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 12 de abril de 2024, com 1ª chamada às 18h, com 2/3 da categoria e às 18h30, em 2ª chamada, com qualquer quórum presente, para deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia: 1) Ratificar a fundação do SINCAPE - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Capela de Santana; 2) Ratificação do Estatuto Social; 3) Ratificar a eleição e posse dos membros da diretoria executiva e do conselho fiscal do mandato vigente. Capela de Santana/RS, 20 de março de 2024. ADEMIR MERA Presidente UNIÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA - UNIPEC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 [vinte e oito] diplomas de 26/01/2024 a 01/02/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 854; nº 882 a nº 885; nº 887 a nº 907; nº 909 a nº 910. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://santacruz.br/diplomas-e-formaturas/. Curitiba, PR 28 de fevereiro de 2024. ROGER TEDESCO SILVA BICALHO Reitor CYBER COPA CAFÉ LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE REGULARIZAÇÃO DE SOCIEDADE, SOB PENA DE BAIXA DA MESMA ( D I S T R AT O ) Fica convocado PEDRO HENRIQUE MAGALHÃES CRUZ, brasileiro, solteiro, empresário, nascido 05/09/1992, RG n.º 27.271.734-9, DETRAN/RJ, para reunir-se na data de 28/03/2024 às 10hs no seguinte endereço: Lopes Ferreira Advocacia, Rua Paulo Vianna, 31, sala 301, Ed Phoenix, Bairro Novo Rio das Ostras, Rio das Ostras/RJ, CEP: 28.893-458 a fim de informar o motivo pelo qual fechou fisicamente a empresa desde o ano de 2020, sem comunicar a sócia majoritária, já que o ora convocado era quem ficava fisicamente no local, bem como informe seu atual paradeiro, inclusive informe os meios de contato; informando se pretende reabrir fisicamente a empresa e regularizar a referida empresa, sob pena de ser procedida a baixa da mesma perante os órgãos competentes (distrato). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar 123, de 14-12-2006 - artigo 70 (Informativo 50/2006); Lei 10.406, de 10-1-2002 Código Civil - artigos 1.071 a 1.080 e 1.152, §§ 1º e 3º (Portal COAD); Instrução Normativa 98 DNRC, de 23-12-2003 (Informativo 02/2004) Rio de Janeiro/RJ, 20 de março de 2024. GILZA MARIA MACHADO MAGALHÃES CRUZ Sócia administradora/majoritária ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A AVISO DE LICENÇA ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS SA, torna público que requereu ao IBAMA, a Licença de Instalação, para Ampliação da Rodovia BR-116/MG, trecho localizado entre o Km 409,112 e Km 421,627, nos municípios de Alpercatas e Governador Valadares - MG. JULIO CEZAR MOREIRA DE AMORIM Diretor Superintendente GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2023 - S ES AC R E SEI Nº 0019.014791.00255/2022-88 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Fretamento de Aeronaves para evacuação de pacientes em UTI AÉREA, transferência inter- hospitalar (Adulto, criança e neonatos), interestadual, com equipe técnica especializada - incluindo o serviço de transporte terrestre em ambulância tipo "D", visando atendimento da Divisão da Regulação do Acesso à Assistência Complexo Regulador/Tratamento Fora de Domicílio - TFD, a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Saúde- SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 08/04/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência e edital. Rio Branco-AC, 19 de março de 2024. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 488/2023 - SEASDH SEI Nº 0860.012961.00103/2023-00 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e continuado de Limpeza e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, na capital e interior do Estado, mediante a alocação pela Empresa contratada de empregados com o cargo de Servente de Limpeza, estando incluso o fornecimento de materiais sanitizantes e equipamentos de proteção individual. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 09/04/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência e edital. Rio Branco-AC, 19 de março de 2024. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - BB: 1040935 Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura-Seagri Abertura: 05/04/2024, às 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Registro de preço para futura aquisição, e/ou eventual aquisição, de material permanente. A presente licitação tem por escopo a aquisição de Kits de irrigação por Microaspersão com adutora, Kits de Irrigação por Microaspersão sem adutora, Kits de Irrigação por Gotejamento com adutora e Kits de Irrigação sem adutora, para atender a uma área de 1,0 Hectares. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-2714/2704 ou presencialmente, de segunda a sexta- feira, das 08:30 às 17:30, no endereço: Av. Luiz Viana Filho, nº 405,4ª Avenida, Prédio da SEAGRI, 2º andar, Centro Administrativo da Bahia-CABS, Salvador - BA Em 19 de março de 2024 ÁGUIDA DE MIRANDA MOREIRA Pregoeira SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 27/2024 - CONDER Abertura: 15/04/2024, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA LOCALIZADA NA RUA DA JAQUEIRA, BAIRRO DE CAPELINHA DE SÃO CAETANO - PDE 109.4, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 21/03/2024. Salvador - BA, 19 de março de 2024. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.A nº 022/2023 ao Contrato nº 014/2021. Partes: CERB e a Eloah Publicidade e Propaganda Ltda-EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais 12 meses. Data da Assinatura:14.03.2024. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Extrato de Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito ao contrato nº 049/2022 - Processo SEI nº 039.0772.2024.0000765-10. Partes: CERB e a Nautillus Construções e Comércio Ltda. Objeto: Pagamento de Indenização, no valor total de R$ 49.638,52, em razão dos serviços prestados referente ao período de 01/01/2024 à 26/01/2024. Data da Assinatura: 15/03/2024. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo n. SINFRA-PRO-2024/00358 Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de ponte de concreto sobre o Rio Madeirinha (PT02239), na rodovia MT-198, trecho: Entr.MT-206 - Div. MT/AM, extensão: 120,30m e largura de 8,80m, localizada no município de Colniza/MT. Lote: ÚNICO. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão de Contratação constituída pela Portaria n. 94/2023/CGAB/SINFRA, de 09/11/2023, torna público o resultado do julgamento da fase de análise da proposta de preços e documentos de habilitação. Após análise, a Comissão declara vencedora do certame a empresa COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADA S LTDA. CNPJ: 05.778.763/0001-81, classificada em segundo lugar com valor de R$ 9.103.236,66 (nove milhões cento e três mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos), resultando 0,02% de desconto. A ata da sessão da licitação, poderá ser obtida no site www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Informações gerais: telefone n. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected]. Cuiabá, 20 de março de 2024. JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA Comissão de Contratação - SINFRA - MT MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT - Visto