DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100241 241 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo n. SINFRA-PRO-2024/00358 Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de ponte de concreto sobre o Rio Madeirinha (PT02239), na rodovia MT-198, trecho: Entr.MT-206 - Div. MT/AM, extensão: 120,30m e largura de 8,80m, localizada no município de Colniza/MT. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão: Parte conclusiva: "Dessa forma, nos termos do instrumento convocatório, HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N. 04/2024, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, lote único, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Unitário, e ADJUDICO à empresa COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS LTDA. CNPJ: 05.778.763/0001- 81, classificada em segundo lugar com valor de R$ 9.103.236,66 (nove milhões cento e três mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos), resultando 0,02% de desconto." Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected] e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Cuiabá, 20 de março de 2024. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 927658 Proc. 11/2024. Registro de Preços nº 02/2024. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos, injetáveis e complementares atendendo às demandas dos municípios Consorciados ao CISALV, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021. Total de Itens Licitados: 156. Edital disponível a partir de 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou https://www.gov.br/compras/pt-br/, ou "https://www.cisalv.mg.gov.br". Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected] Ressaquinha, 18 de março de 2024. OTÁVIO GERALDO MATEUS Superintendente Geral de Gestão e Relações Institucionais do CISALV GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024- CPC-SEOP A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Obras Públicas/SEOP informa a correção do nº da Concorrência e data de abertura publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 página 151. Onde se lê: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CPC/SEOP Leia-se: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 - CPC/SEOP Onde se lê: Data de abertura: 05 de maio de 2024. Leia-se: Data de abertura: 09 de maio de 2024. Belém-PA, 19 de março de 2024 LEANDRO DE AGUIAR ALVES Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024- CPC-SEOP A Comissão Permanente de Contratação da Secretaria de Obras Públicas/SEOP informa a correção do nº da Concorrência publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 página 152. Onde se lê: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CPC/SEOP Leia-se: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 - CPC/SEOP Belém-PA, 19 de março de 2024 LEANDRO DE AGUIAR ALVES Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024- CPC-SEOP A Comissão Permanente de Contratação da Secretaria de Obras Públicas/SEOP informa a correção do nº da Concorrência publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 página 152. Onde se lê: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - CPC/SEOP Leia-se: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024 - CPC/SEOP Belém-PA, 19 de março de 2024 LEANDRO DE AGUIAR ALVES Presidente da Comissão Permanente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/24CPL/SAF OBJETO: Aquisição, através de Sistema de Registro de Preços, de Máquinas e Implementos Agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço por Item. DATA E HORÁRIO: INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS 22/03/2024 às 14h00min; LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/04/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/04/2024 às 09h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/04/2024 às 09h30min; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil. INFORMAÇÕES: CPL/SAF, Rua João Cabral, 2319 - Bairro Pirajá. Teresina - PIAUÍ, CEP 64002-150 e-mail: [email protected] Em 19 de março de 2024 JESSICA MAYRA BARROS FROTA SILVA Pregoeira da CPL/SAF REJANE TAVARES DA SILVA Secretária da Agricultura Familiar GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº1430/2024 - PORTOS RS CONTRATANTES: Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A e CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO GRANDE - CDL. DO OBJETO: Termo a Autorização de Uso de uma área no cais do Porto Velho, em Rio Grande/RS, de propriedade da Portos RS, localizada na Rua Riachuelo, nº 301, compreendida ao lado Armazém A1, em frente à Alfândega do Rio Grande, totalizando 4.590m², para realização do evento denominado "FESTIVAL DO MAR", no período de 11 de março de 2024 a 02 de abril de 2024. DO PREÇO : R$ 5.467,29 (Cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos). DA PRAZO: O prazo de vigência do presente termo será de30 (trinta) dias, contando-se o período de realização do evento acrescido do prazo para mobilização e desmobilização. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Os documentos atinentes a este Contrato constam no Processo Administrativo nº 24/9301-0000650-7, ficando eleito o foro da cidade de Rio Grande/RS para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente. Data: Rio Grande, 15 de março de 2024. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo: Pregão Eletrônico. 90025/2024 - Processo 2023/30550/004791. Objeto: Aquisição de materiais de acondicionamento, embalagem, identificação e expediente (envelopes em filme de polietileno, caixa térmica, gelo reutilizável, entre outros) para as ações de coleta de amostras e investigação de surtos com o intuito de equipar as 139 vigilâncias sanitárias municipais, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 12/04/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247. Palmas, 15 de março de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 37/2024 CPL/PMBJ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa J. V. M DA MOTA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 15.017.690/0001-69. Tomada de Preços Nº015/2023, Processo Administrativo Nº 2023.12.0079. O objeto do presente Contrato tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Recapeamento de Vias com Meio Fio e Sarjeta nas Ruas, Maria do Carmo, Rua Vicente Texeira, Rua Jambo e Rua da Saudade no Município de Bujari/Estado do Acre. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONT R AT U A L : O presente Contrato detém o valor global de R$ 982.304,02 (Novecentos e oitenta e dois mil, trezentos e quatro reais e dois centavos). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. Fonte: 706 - Transferência Especial da União e 500 - Recursos Próprios. Programa de Trabalho 09.010.1.005 - Pavimentação Recuperação Urbana de Vias Públicas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 39/2024 CPL/PMBJ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa CONSÓRCIO NP GBM I, CONSTRUTORA GBM LTDA REPRESENTADO PELA EMPRESA NARDINO E PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA, CNPJ/MF sob o nº 23.864.271/0001-90. Tomada de Preços Nº013/2023, Processo Administrativo Nº 2023.11.068. O objeto do presente Contrato tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Pavimentação de Ruas dentro do Perímetro Urbano no Município de Bujari /Estado do Acre, para atender o Contrato de Repasse n° 923019/2021. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 1.914.668,59 (Um milhão e novecentos e quatorze mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. Fonte: 700 - Outras Transferências de Convênio ou Instrumentos Congêneres da União e 500 - Recursos Próprios. Programa de Trabalho 09.010.1.005 - Pavimentação Recuperação Urbana de Vias Públicas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2023, pelo critério de menor preço por item, cujo objeto é "Aquisição de veículos administrativo", e verificando que os demais atos do presente PREGÃO se encontram em conformidade com o Decreto nº 10.024/2019 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pelo pregoeiro e sua equipe de apoio e HOMOLOGAR o objeto licitado, em favor das empresas: BRANDAO AUTOMOVEIS LTDA CNPJ 42.066.831/0001-06, vencedora no ITEM 1 - R$166.000,00; RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA CNPJ 15.332.890/0001-06; vencedora no ITEM 2 - R$ 453.600,00; A M C DIAS CNPJ 16.750.076/0001-74, vencedora no ITEM 3- R$ 243.980,00 Cruzeiro do Sul - AC, 7 de março de 2024. JOSÉ DE SOUZA LIMA Prefeito