DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 18/03/2024 a 03/04/2024, horário: 8h às 12h e 13h às 17h, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/1PUFY39YdtJg1khDHb4d9mGOtWCLwU97A?usp=sharing e por meio do e-mail [email protected] / [email protected] ou na CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC. Rio Branco - AC, 6 de março de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa de engenharia especializada para realização serviços Iluminação Pública em Via Urbana no município de Senador Guiomard/AC, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; [email protected]; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 09/04/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br. Senador Guiomard-AC, 20 de março de 2024. LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2024 Pregão Eletrônico 24/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.883.765/0001-97; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL. Valor Global: R$ 402.516,00 (quatrocentos e dois mil quinhentos e dezesseis reais) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 19/03/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e João Carlos Martins Araújo EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2024 Pregão Eletrônico 24/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: HS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.564.964/0001-30; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL. Valor Global: R$ 537.596,75 (quinhentos e trinta e sete mil quinhentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 19/03/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Heverton dos Santos Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Contrato - Processo Administrativo 12270015/2021 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE BRANDAO ADVOGADOS, inscrita no CNPJ nº 31.484.216/0001-01, sediada na Rua Sampaio Marques, nº 25, Edf. Delman Empresarial, Salas 904/905, Pajuçara - Maceió/AL, CEP 57030-107. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços advocatícios específicos, para atuação junto ao Estado de Alagoas, especialmente frente à Assembleia Metropolitana, com o objetivo de efetivar a divisão dos valores recebidos em razão da outorga da concessão dos serviços públicos de água e esgoto, vencida pela BRK Ambiental, nos termos da proposta da contratada, que integra o presente contrato independente de transcrição. Consiste no escopo do serviço, a prática de todos os atos judiciais e administrativos necessários à defesa dos interesses do contratante, na execução do objeto acima, com o seu necessário acompanhamento processual e administrativo, além da consultoria prestada ao contratante sempre que necessário. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do referido contrato com as dotações orçamentárias atualizadas. Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA UNIDADE: 0700- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2008 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PJ / 0010.00.000.00 Vigência do contrato: 12 (doze) meses, 11/01/2024 à 11/01/2025. SIGNATÁRIOS: CECILIA LIMA HERRMANN, pela CONTRATANTE, Sr. CARLOS HENRIQUE MENDONÇA BRANDÃO, pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada, para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva/adequações predial e viária com fornecimento de materiais, equipamentos, e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços com custo referencial do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil SINAPI e composições próprios nas edificações, praças, cisternas, obras de arte e pavimentos pertencentes a Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio - Alagoas, conforme Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores demais normas sobre licitação em vigor. Tipo: Maior Percentual de Desconto - Item. Data e hora da sessão de disputa: 03/04/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Barra de Santo Antônio-AL, 20 de março de 2024. PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Aquisição De Grupo Gerador, Linha Diesel, Com serviço de instalação do equipamento e estruturação da rede, para o funcionamento adequado do objeto, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO.Data e hora da sessão de disputa: 05/04/2024, às 09:0h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. .Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/ Informações pelo e-mail: [email protected]. Colônia Leopoldina-AL, 20 de março de 2024. MARILIA GABRIELA DA CONCEIÇÃO GOMES Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.003/2024 - SRP Processo nº: 02150004/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.003/2024 Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos de uso controlado para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde do Município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br. Data de realização: 10 de abril de 2024 às 10h00min (horário Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO/AL e INOVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA DOMMINGUES MENDES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO. VALOR: R$ 622.002,09 (seiscentos e vinte e dois mil e dois reais e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 (meses). FIRMADO EM: 07 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: Rosiana Lima Beltrão Siqueira e Júlio Cabral Toledo Neto. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO/AL, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumos: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. - Objeto: Contratação de empresa para Registro de Preços de Aquisição de Vestuários, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Feliz Deserto/AL. Data e hora da sessão de disputa: 08/04/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, destinados as Secretarias Municipais do município de Feliz Deserto/AL Data e hora da sessão de disputa: 05/04/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE. - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria nos veículos de diversas marcas e modelos e ainda, fornecimento de peças/acessórios automotivos, para atender as necessidades das Secretarias do Poder Executivo de Feliz Deserto/AL.