DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente, destinado as secretarias do município de Feliz Deserto/AL. Data e hora da sessão de disputa: 08/04/2024, às 14:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Feliz Deserto-AL, 20 de março de 2024. AMANDA KARINA GUERRA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2022; Processo administrativo nº 182/2024; Licitação: Tomada de Preços nº 10.002/2022; Contrato nº 029/2022; Contratante: Município de Girau do Ponciano, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: CALCULAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.529.639/0001-06, representada por Edilson Alexandre Militão, representante legal; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Do Valor: O contrato que tinha valor global de R$ 729.002,66 (setecentos e vinte nove mil, dois reais e sessenta e seis centavos), passa a ter o valor global de R$ 806.087,90 (oitocentos e seis mil, oitenta e sete reais e noventa centavos); Data de assinatura: 11 de março de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20230620033XUAD Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de componentes para reposição de equipamentos e material permanente de informática, para atender às necessidades das secretarias e órgãos públicos do Município de Olho D'Água das Flores - AL. Data de realização: 05 de abril de 2024, às 09h00min. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 2ª Chamada Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20231208018QHEJ Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo - GLP) para atender às necessidades das secretarias e órgãos públicos do Município de Olho D'Água das Flores. Data de realização: 08 de abril de 2024, às 09h00min. Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 02/2024. Processo n.º 01220006/2024. Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos, ar condicionados, poltronas para auditório e placas acústicas do Cine Teatro, referente ao Convênio n° 832183/2016 - Ministério do Turismo. Data de realização: 04 de abril de 2024, às 08h30. Informações: [email protected]. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR D ES P AC H O A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA a Dispensa de Licitação Inexigibilidade nº 0222-0026/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO PARA CONFECÇÃO DE UM PAINEL DE PINTURA ARTISTICA DA FACHADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR/AL. Fornecedor: YARA BARBOSA PINTO ME - CNPJ sob o nº 29.693.161/0001-90. Vigência: 03 (três) meses. Valor Global: R$ 104.198,00 (cento e quatro mil reais e cento e noventa e oito reais). Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. PAULO DOS SANTOS Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DE TUBERCULOSE E COVID-19. Data: 08 de abril 2024, às 09:00Hmin. Local: www.Compras.gov.br. Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: [email protected]. Pilar-AL, 20 de março de 2024. SERGIO LIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024 Modalidade: dispensa eletrônica n.º 10/2024. Tipo: Menor preço por item Processo n.º 03180003/2024. Disponibilidade: www.licitanet.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piranhas/AL. Data de realização: 27 de março de 2024, às 10h00. Informações: [email protected] WELLINGTON PINTO OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para a eventual contratação de empresa especializada visando a recuperação de vias urbanas, no Município de Santa Luzia do Norte/AL. A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na Concorrência 01/2023, que após análise dos documentos de Propostas de Preços, a Comissão declarou vencedora a empresa: LN CONSTRTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.393.615/0001-66. A empresa foi declarada vencedora por atender aos requisitos do Edital, conforme Ata de Sessão e Julgamento, disponível na sede da prefeitura, na Rua Estevão Protomartir de Brito, 84, Centro, Santa Luzia do Norte/AL, nos horários das 8:00 h às 12:00h ou através do e-mail [email protected]. Fica aberto o prazo para apresentação de recurso, no prazo legal. Santa Luzia do Norte, 19 de março de 2024. MARIA MÁRCIA COSTA MASCARENHAS BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 02/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de gêneros alimentícios para atividades do Complexo Nutricional Isnaldo Bulhões Barros, destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Santana do Ipanema/AL- Data/Horário: 08 de ABRIL de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais- em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de São Brás-AL, CNPJ: 12.207.437/0001-80, por meio do Leiloeiro Público Oficial Sr. Altran Santana de Carvalho, inscrito na JUCEAL sob o nº 02/2022, devidamente autorizado pelo Exmo. Senhor Prefeito Klinger Quirino, na forma da lei, venderá em Leilão Público a quem maior lance oferecer bens móveis e materiais inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São Brás, no dia 12 de abril às 10:00 horas, na Fazenda Boa Esperança (Garagem Municipal), AL 115, Município de São Brás, cuja relação, descrição e quantitativos encontram-se no edital disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de São Brás (https://www.saobras.al.gov.br). ALTRAN SANTANA DE CARVALHO Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.005/2024 Processo nº: 003.002.180124; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.005/2024. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de assessoria de comunicação e marketing, destinados a atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 08/04/2024 às 14:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALINE OBERGARIA TORRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, correlatos e equipamentos, destinados à manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 03/04/2024, às 09 horas e 00 min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsãomigueldos [email protected]. São Miguel dos Milagres-AL, 20 de março de 2024. DIEGO JONATHAS RODRIGUES DOS SANTOS Secretário de Saúde