DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com o valor de R$ 770.028,00 (Setecentos e setenta mil e vinte e oito reais), Fundamentação legal: Lei nº 11.947/2009. Data da Assinatura: 27/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0136-2/2024 CHAMADA PÚBLICA 03/2023 (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS/AGRICULTURA FAMILIAR) MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA 03/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0136/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MINE E PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO TABULEIRO DE DENTRO, inscrita no CNPJ n° 12.842.118/0001-46, Estabelecida no Sitio Tabuleiro de Dentro, S/N, Zona Rural, São Sebastião/AL. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar para Alimentação Escolar. Com o valor de R$ 406.553,00 (Quatrocentos e seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais), Fundamentação legal: Lei nº 11.947/2009. Data da Assinatura: 27/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0136-3/2024 CHAMADA PÚBLICA 03/2023 (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS/AGRICULTURA FAMILIAR) MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA 03/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0136/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES MINE E PEQ. PROD. RURAIS DO SITIO PRATA, inscrita no CNPJ n° 12.841.3678/0001-17, Estabelecida no Sitio Tabuleiro de Dentro, S/N, Zona Rural, São Sebastião/AL. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar para Alimentação Escolar. Com o valor de R$ 70.675,50 (Setenta mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), Fundamentação legal: Lei nº 11.947/2009. Data da Assinatura: 27/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0136-4/2024 CHAMADA PÚBLICA 03/2023 (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS/AGRICULTURA FAMILIAR) MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA 03/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0136/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO GONGO, inscrita no CNPJ n° 12.841.177/001-08, Estabelecida no Povoado Gongo, S/N, Zona Rural, São Sebastião/AL. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar para Alimentação Escolar. Com o valor de R$ 312.415,50 (Trezentos e doze mil, quatrocentos e quinze reais e cinquenta centavos), Fundamentação legal: Lei nº 11.947/2009. Data da Assinatura: 27/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0136-5/2024 CHAMADA PÚBLICA 03/2023 (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS/AGRICULTURA FAMILIAR) MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA 03/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0136/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO GENIPAPO, inscrita no CNPJ n° 31.229.238/0001-17, Estabelecida no Povoado Genipapo, S/N, ZONA RURAL, São Sebastião/AL. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar para Alimentação Escolar. Com o valor de R$ 457.308,50 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil, trezentos e oito reais e cinquenta centavos), Fundamentação legal: Lei nº 11.947/2009. Data da Assinatura: 27/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023. FORNECEDORA REGISTRADA CMOS DRAKE DO NORDESTE S/A inscrita no CNPJ sob n.º 03.620.716/0001-80 Objeto: OBJETO: AQ U I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - EMENDA PARLAMENTAR Nº 11780.685000/1210-02 O valor total do contrato para aquisição do objeto perfaz a ordem de R$ 2.855,00 (Dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais). Data de Assinatura: 18 de março de 2024. O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses conforme especificado no Termo de Referência, a partir de sua assinatura, não prorrogáveis. A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023. FORNECEDORA REGISTRADA LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 02.799.882/0001-22 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - EMENDA PARLAMENTAR Nº 11780.685000/1210- 02 O valor total do contrato para aquisição do objeto perfaz a ordem de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais). Data de Assinatura: 18 de março de 2024. O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses conforme especificado no Termo de Referência, a partir de sua assinatura, não prorrogáveis. A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023. FORNECEDORA REGISTRADA NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 20.782.880/0001-02 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - EMENDA PARLAMENTAR Nº 11780.685000/1210-02 O valor total do contrato para aquisição do objeto perfaz a ordem de R$ 61.000,00 (Sessenta e um mil reais). Data de Assinatura: 18 de março de 2024. O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses conforme especificado no Termo de Referência, a partir de sua assinatura, não prorrogáveis. A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023. FORNECEDORA REGISTRADA INDUSTRIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 13.200.879/0001- 67 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - EMENDA PARLAMENTAR Nº 11780.685000/1210-02 O valor total do contrato para aquisição do objeto perfaz a ordem de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais). Data de Assinatura: 18 de março de 2024. O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses conforme especificado no Termo de Referência, a partir de sua assinatura, não prorrogáveis. A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CL/PMI Processo Nº 0510.2201/2023 SEMOSP/PMI. O Prefeito do Município de Itaubal, Estado do Amapá, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Central de Licitações e da Procuradoria Geral do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art.43. inciso VI da lei federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, a presente licitação nestes termos. Processo administrativo de nº 0510.2201/2023 SEMOSP/PMI. Modalidade: Tomada de Preços Nº 6/2023-CL/PMI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Itaubal/ AP, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 938275/2022, celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte, tendo o mesmo seguido todos os trâmites legais do art. 45, § 1º, inciso I, combinado com o art. 10, inciso II, alínea "a" da Lei nº. 8.666/93, observadas as normas estabelecidas no presente Edital e em seus anexos, aplicando-lhe os ditames da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais normas complementares. Data Homologação: 15/03/2024. Valor Homologado: R$687.036,86 (Seiscentos oitenta e sete mil, trinta e seis reais e oitenta e seis centavos). Empresa: R. H. Dos Santos Empreendimentos LTD. CNPJ (MF) nº: 45.093.346/0001-10. JOSÉ SERAFIM PICANÇO FILHO R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2024-CPL/PMLJ, Publicado em: 14/03/2024 | Edição: 51 | Seção: 3 | Página: 199. Onde se lê: www.licitacoes-e.com.br Leia-se: WWW.BNC.ORG.BR PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023-CCL/SEGOV/PMM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. O MUNICÍPIO DE MACAPÁ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, CNPJ nº 18.604.334/0001-30, com sede na Av. Henrique Galúcio, nº 1249, Bairro Central, Macapá-AP, representado neste ato através de sua Secretária a Senhora ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ, Decreto nº 0395/2022 - PMM, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações e conforme o que no Processo nº 1.454/2023-SEMSA/PMM. HOMOLOGAR nos termos da legislação em vigor, o valor atualizado referente ao Processo Licitatório nº 1.454/2023-SEMSA/PMM, na modalidade Tomada de Preços Nº 025/2023- CCL/SEGOV/PMM, cujo objeto consiste na CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE IV - URBANA NA (EMBRAPA), NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - CONVÊNIO SISMOB PROPOSTA Nº 18604.3340001/21-020, tendo como vencedora a Empresa IVM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.477.109/0001-78, com sede na Avenida Severino Gomes de Almeida, nº 1948, Bairro Novo Horizonte, CEP: 68.909-012, Macapá-AP, cujo Valor Global é R$ 2.178.916,66 (Dois milhões cento e setenta e oito mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). Pelo presente, a empresa vencedora da modalidade supramencionada fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação. Data de Assinatura: 11.03.2024. Macapá-AP, 11 de março de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 -PMPBA Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS: SEMED, SEMAB, SEMAP, SEINC, SEMAD, GABINETE e SEMUF. Empresa Contratada: A N GOMES LTDA CNPJ da Contratada: 34.642.561/0001-06 Contratantes: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari. CNPJ da Contratante: 34.925.131/0001- 00 Valor Total de R$ 236.591,16 (duzentos e trinta e seis, quinhentos noventas e um reais e dezesseis centavos). Data da Assinatura do contrato: 20/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMP A Prefeitura Municipal de Pracuúba, faz saber a todos os interessados que se encontra aberta a LICITAÇÃO, para Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, método de disputa ABERTO, pelo critério de julgamento MENOR PREÇ O, adjudicação GLOBAL, vinculada ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024- SEMADP/PMP, referente à FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13 KG (REFIL), para atender as demandas dos órgãos municipais, fundos municipais de Assistência Social- FMAS, de Saúde- FMS, de Educação-FME do Município de Pracuúba, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - ANEXO I, do Edital. Valor Global Estimado da Contratação: R$ 887.315,00(oitocentos e oitenta e sete mil trezentos e quinze reais). DATA DE ABERTURA: 05 de abril (sexta-feira) de 2024. HORA: 14h00m (horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO: As proposta de preços e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.licitacoes-e.com.br, NÚMERO DA LICITAÇÃO ID Nº: 1041118 CONSULTA E RETIRADA DO EDITAL: O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br (na página inicial, na aba "PUBLICAÇÕES"). Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico: [email protected]. ALISSON DIAS DO RÊGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024.1-CCL/PMSN Repetição Processo Nº. 0616/SEMOSP 2023-PMSN Através do endereço eletrônico: www.licitacoes- e.com.br, sob o Nº Licitação: 1041005. A Prefeitura Municipal De Serra Do Navio por meio da Secretaria Municipal Obras E Infraestrutura, e esta Agente de Contratação designada pelo Decreto n° 21/2024 - PMSN, levam ao conhecimento dos interessados a Publicação da Licitação na modalidade Pregão, na forma Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Engenharia Para Pavimentação Em Blocos Sextavados Em Via Urbana Com Drenagem E Calçada No Município De Serra Do Navio/AP, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas