DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-CCL/PMSN Processo Nº. 0656/SEMOBI 2023-PMSN Através do endereço eletrônico: www.licitacoes- e.com.br, sob o Nº Licitação: 1041006. A Prefeitura Municipal De Serra Do Navio por meio da Secretaria Municipal Obras E Infraestrutura, e esta Agente de Contratação designada pelo Decreto n° 021/2024 - PMSN, levam ao conhecimento dos interessados a Publicação da Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Engenharia Para Construção De Centro Multiuso No Município De Serra Do Navio conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 917610/2021 celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Acolhimento das Propostas: até o dia 09/04/2024 às 08h00min. (horário de Brasília); Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 08h00min (horário de Brasília); Inicio da Sessão de Disputa: 09/04/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected]. Serra do Navio-AP, 18 de março de 2024. LORENA F. FIGUEIREDO PICANÇO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2024 O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor do termo de referência e justificativa da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024-FMS/SEMSA/PMVJ, do Processo nº. 634/2024, cujo o objeto é contratação de empresa especializada para aquisição de testes para detecção do vírus da dengue para atender a população de Vitória do Jari/AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor da empresa: 1 - D. F. DAS MERCES NETO EIRELI, CNPJ nº 32.670.248/0001-56, com sede na Travessa Bernardo de Melo, nº 191, Nova Brasília, Santana/AP, CEP 68.927-272, no valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO A Presente RETIFICAÇÃO é ora Levado a efeito P/Retificar Parcialmente o EXTRATO DE CONTRATO 029/2023 , Matéria Publicada no Diário Oficial da União, dia 14/12/2023 Seção: 3, Pág: 244, Edição 237, alterando-se sua redação na forma a seguir: Onde se lê: Vigência Do Termo De Contrato: 90 dias a contar da assinatura deste Termo de Contrato. Leia-se: Vigência Do Termo De Contrato: 180 dias a contar da assinatura deste TC. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação, Japurá-AM, 20 de março de 2024. VANISON MONTEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2021 celebrado entre o município de Parintins e a empresa AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ 07.355.725/0001-41. Tomada de Preços Nº 5/2021-PMP. Objeto da licitação: "Contratação de empresa especializada para execução dos serviços complementares de meio fio, calçada e sarjeta, no município de Parintins". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 11/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2023 CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 074/2023 SRP Nº 072/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços à licitante: Decares comércio ltda CNPJ N° 01.708.499/0001-59 vencedora dos itens:8, 10, 14, 25, 27, 28, 35, 37, 41, 42, 43, 49, 53, 59, 64, 68, 69, 70, 72, 74 77, 83;Figueiredo Farma Comercio de Artigos Médicos ltda CNPJ 21.878.578/0001-15 vencedora dos itens:1, 11, 15, 17, 23, 30, 32, 38, 39, 46, 57, 81;FL Shelf Representantes Comerciais e Agentes do Comercio de mercadorias ltda CNPJ Nº 42.043.318/0001-08 vencedora dos itens:4, 22, 29, 34, 44, 56; JFB Comércio e Serviços de Produtos Médicos e hospitalares eireli CNPJ N° 26.434.440/0001-40 vencedora dos itens: 16, 36, 45, 55, 58, 63, 65, 66, 73, 75, 78, 79, 80, 82; J.R. bastos - ME CNPJ N° 13.244.549/0001-73, vencedora dos itens: 3, 9, 20, 24, 26, 33, 50, 54, 61, 62, 67, 71, 76, 84; vencedora dos itens: Manauara Comercio de produtos e Serviços hospitalares ltda-EPP CNPJ Nº 34.669.064/0001-00, vencedora dos itens: 2, 19, 21, 31, 47, 48, 60; RR Comercio de produtos farmacêuticos e hospitalares LTDA CNPJ Nº 00.488.689/0001-45, vencedora dos itens: 5, 12, 13, 40, 51, 52 para "Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos controlados para atender o Fundo Municipal de Saúde". Parintins, 27 de dezembro de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2023 CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 078/2023 SRP Nº 076/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços à licitante: Alfa Hospitalar Ltda inscrita sob CNPJ N° 17.224.193/0001-26 vencedora dos itens:10, 26, 34, 50, 71, 87, 111, 127, 138, 154, 162, 178, 215, 239, 255, 266, 274, 295; B.C de Azedo - ME inscrita no CNPJ N°: 07.419.226/0001-70, vencedora dos itens:4, 18, 20, 67, 80, 96, 104, 120, 132, 148, 172, 188, 224, 232, 248, 260, 284, 304, 312; Decares Comércio Ltda CNPJ N° 01.708.499/0001-59, vencedora dos itens: 35, 42, 60, 68, 84, 118, 124, 186, 222, 230, 236, 246, 252, 258, 267, 269, 277, 282, 292, 302, 310, 316; Elvis Roberto Matos De Souza inscrita no CNPJ: 31.597.128/0001-08, vencedora dos itens: 15, 31, 39, 55, 66, 82, 106, 122, 143, 159, 167, 183, 194, 210, 234, 250, 271, 279, 287, 314; Figueiredo Farma Comercio De Artigos Médicos Ltda inscrita no CNPJ:21.878.578/0001-15 , vencedora dos itens:9, 25, 33, 49, 51, 72, 88, 112, 128, 137, 153, 161, 177, 216, 240, 256, 265, 273, 296, 320; Hosplab Comercio de Artigos Médicos E Ortopédicos Ltda - EPP, CNPJ N°: 02.246.196/0001-24, vencedora dos itens: 12, 28, 36, 52, 85, 109, 125, 140, 156, 164, 180, 197, 213, 237, 253, 268, 276, 293, 317; J Pessoa Bulcão Eireli inscrita no CNPJ: 08.681.257/0002-49, vencedora dos itens: 3, 19, 43, 59, 77, 83, 93, 101, 117, 131, 147, 171, 182, 187, 205, 221, 229, 245, 259, 283, 301, 309; J.G de Azedo - Me inscrita no CNPJ: 05.542.576/0001-02 , vencedora dos itens: 5, 11, 14, 21, 45, 61, 70, 76, 92, 100, 116, 133, 149, 173, 189, 204, 220, 244, 261, 275, 285, 300, 308, 319; J.R. Bastos - ME inscrita no CNPJ N° 13.244.549/0001-73 vencedora dos itens: 7, 16, 23, 47, 63, 69, 74, 110, 114, 130, 135, 151, 175, 191, 195, 196, 202, 218, 226, 227, 242, 263, 290, 298, 306; Qualinorte Comercio de Produtos Eireli Cnpj Nº: 36.451.696/0001-08 , vencedora dos itens: 8, 24, 48, 64, 73, 89, 97, 113, 136, 152, 176, 192, 201, 217, 225, 241, 264, 288, 297, 305; Manauara Comercio de Produtos e Serviços Hospitalares CNPJ Nº: 34.669.064/0001-00 vencedora dos itens: 27, 86, 98, 102, 103, 108, 126, 129, 139, 141, 146, 155, 163, 170, 179, 198, 199, 200, 208, 214, 228, 238, 254, 289, 294, 318; Medhaus Comercio Produtos Hospitalares Eireli, Cnpj N° 23.611.514/0001-89, vencedora dos itens: 1, 17, 41, 57, 79, 95, 119, 145, 169, 185, 207, 223, 231, 247, 257, 281, 303, 311; Nova Olinda Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda Cnpj N ° 41.228.310/0001-45 vencedora dos itens: 30, 38, 54, 107, 123, 142, 158, 166, 211, 235, 251, 270, 278, 291, 315; Norte Green Comércio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalar Cnpj N ° 24.218.223/0001-98, vencedora dos itens: 6, 22, 46, 62, 75, 90, 91, 99, 115, 134, 150, 174, 190, 203, 219, 243, 262, 286, 299, 307; FL Shelf Representantes Comerciais E Agentes De Comercio De Mercadorias Ltda Cnpj N ° 42.043.318/0001-08 vencedora dos itens: 32, 40, 56, 65, 81, 105, 121, 144, 160, 168, 184, 193, 209, 233, 249, 272, 280, 313; T. Oliveira da Rocha -ME inscrita no CNPJ N°: 11.350.484/0001-15, vencedora dos itens: 2, 13, 29, 37, 44, 53, 58, 78, 94, 157, 165, 181, 206, 212 para "eventual e futura aquisição de material químico cirúrgico e material hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde-FMS/Secretaria Municipal de Saúde". Parintins, 4 de janeiro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2023 CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 082/2023 - SRP Nº 079/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços à licitante: A.R. rodriguez & cia ltda inscrita no Cnpj N°: 04.562.591/0001-41 vencedora dos itens: 3, 4, Alfa Hospitalar Ltda inscrita sob Cnpj N° 17.224.193/0001-26 vencedora dos itens:15, 16, 17; Figueiredo Farma Comercio de Artigos Médicos Ltda Cnpj:21.878.578/0001-15 vencedora dos itens:10, 11, 19, 21, 25, 26, 28, 40, 49, 96, 99, 138, 148, 160, 162, 163, 164, 166, 170;Hosplab Comercio de Artigos Médicos e Ortopédicos Ltda - EPP, CNPJ N°: 2.246.196/0001-24, vencedora dos itens:8, 18 ,20, 22, 23, 32, 34, 36, 38, 48, 57, 58, 72, 77, 78, 85, 86, 97, 103, 106, 107, 110, 111, 118;123, 125, 126, 128, 133, 134, 140, 146, 149, 150, 153, 158, 165, 171, 172; JFB Comércio e Serviços De Produtos Médicos E Hospitalares Eireli inscrita sob CNPJ N° 26.434.440/0001-40, vencedora dos itens:24, 29, 37, 45, 47, 55, 81, 84, 94, 100, 101, 102, 105, 109, 121, 152, 167, 168, 169; Herika Silotti inscrita no CNPJ: 31.661.017/0001-13, vencedora dos itens:14, 33, 46, 51, 52, 53, 68, 70, 87, 108, 120, 124, 139, 147; J.R. Bastos - me inscrita no CNPJ N° 13.244.549/0001-73 , vencedora dos itens:1, 2, 5, 6, 7, 9, 12, 13, 39, 44, 54, 56, 61, 62, 69, 73, 83, 89, 116, 117, 119, 136, 143, 144, 145, 154, 173; Qualinorte Comercio de Produtos Eireli Cnpj Nº: 36.451.696/0001-08, vencedora dos itens:41, 59, 63, 65, 74, 76, 80, 82, 90, 92, 93, 129, 130, 131, 132, 135, 155, 156, 159; Manauara Comercio de Produtos e Serviços Hospitalares Cnpj Nº: 34.669.064/0001-00, vencedora dos itens:27, 31, 50, 79, 88, 98, 104, 113, 114, 115, 137;Medhaus Comercio Produtos Hospitalares Eireli Cnpj N° 23.611.514/0001-89 vencedora dos itens: 30, 35, 42, 43, 60, 64, 66, 67, 71, 75, 91, 95, 112 ,122, 127, 141, 142, 151, 157, 161, para "Eventual aquisição de equipamentos e materiais hospitalares diversos, para o Fundo Municipal de Saúde/SEMSA". Parintins, 11 de janeiro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 054/2022 Tomada De Preços 021/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM. CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Biosolar Consultoria e Engenharia Ltda. CNPJ 21.408.244/0001-88. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica p/execução do serviço de pavimentação em concreto, em via urbana, com drenagem e calçadas, no Município". Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato 054/2022 por mais 60 dias, passando a viger de 28/03/2024 e o término computado p/a data de 26/05/2024. Data da Assinatura: 01/03/2024. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2023; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa F1 Construções e Náutica Ltda, CNPJ nº 06.939.058/0001-81; OBJETO: Serviços de Adequação de Estradas Vicinais - ZF-8A; ADITIVO: Altera a cláusula de vigência, do contrato original, prorrogando o mesmo por mais 180 (cento e oitenta) dias, ficando inalteradas as demais cláusulas; ASSINATURA: 15/03/2024; LEGALIDADE: Processo Administrativo n° 403/2023, na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo de Aditivo Contrato nº 030/2023; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa Playgreen Aplicação de Revestimentos Ltda, CNPJ nº 28.682.327/0001-00; OBJETO: Serviços de Construção de Praça Infantil, no Município de Rio Preto da Eva/Am; ADITIVO: Altera a cláusula de vigência, do contrato original, prorrogando o mesmo por mais 170 (cento e setenta) dias, ficando inalteradas as demais cláusulas; AS S I N AT U R A : 27/02/2024; LEGALIDADE: Tomada de Preços nº 001/2023.