DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão: 03.00 - Fundos Municipais. Unidade Orçamentária: 03.04 - Fundo Municipal De Saúde-FMS. Ação/Projeto Atividade: 2.080-Encargos Com a Saúde Da População P/Procedimentos-MAC. Natureza da Despesa: 3.3.90.39-Outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 SEMSA Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso das atribuições conferidas a mim e com base no caput do art. 74 da Lei 14.133/21, solicitado pelo Sr. Belizio Gonçalves Rodrigues Filho, Subsecretario Municipal de Saúde, p/contratação da empresa denominada L. C. MAI & L. H. O. Nunes Ltda, CNPJ 46.690.090/0001-90, no valor mensal de R$ 22.000,00, tratando-se da "Contratação de empresa p/prestação de Serviços Especializados em Radiologia, p/as demandas da SEMSA" a duração do contrato será de 12 meses, o serviço será realizado na Rede Municipal de Saúde do Município, conforme especificações, quantidades e demais condições constantes no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. Órgão: 03.00 - Fundos Municipais. Unidade Orçamentária: 03.04 - Fundo Municipal De Saúde - FMS. Ação/Projeto Atividade: 2.080 - Encargos Com a Saúde Da População P/Procedi m e n t o s - M AC . Natureza da Despesa: 3.3.90.39- outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica, São Gabriel da Cachoeira-AM, 14 de março de 2024. MARIA ADELAIDE DA SILVA AMORIM Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA Ordenadora de Despesas-SEMSA ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 OBJETO: contrato tem por objeto a aquisição de mobiliário escolar, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: APFORM Indústria e Comércio de Móveis LTDA, CNPJ sob o nº. 06.198.597/0001-07. Valor: R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais), Vigência: 20/03/2024 a 31/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 20.221/2023; Fundamento LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa- Ba; Contratada: Iluminar - Projetos de ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 14.725.920/0001-81; OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras/Serviços de Substituição do Sistema Elétrico e reforma da praça Lourival monte, no Município de Amargosa/Ba, descritos no instrumento de Projeto básico com Recursos provenientes do FINISA, pelo tipo de Licitação menor Preço Global, Segundo o Regime de Execução de Empreitada Por Preço Global, Conforme Especificado nos Anexos, partes Integrantes da Concorrência Pública nº 005/2023 e na Proposta da Contratada, Vigência do Contrato: 180 dias; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1003; Elemento de Despesa: 44.90.51.00, valor: r$ 1.129.653,93 totais. Data da Assinatura: 14/03/2024. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Pela Contratada: Adriana Monteiro Oliveira Britto e Marcelo Batista de Brito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Aratuípe, Bahia, através de sua Agente de Contratação, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 26/2013, na Lei nº 12.512/2011 alterada pela Lei nº 14.628/2023, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015), Resolução CD/FNDE n° 21/2021, e consoante o disposto no artigo 75, inciso XVIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2024 - modalidade Compra Institucional com dispensa de licitação - para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Pré-escola, Creches, EJA e PROJOVEM CAMPO para o ano em curso no município de Aratuípe/BA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 10/04/2024, às 09:30h, na Sala das Licitações, localizado no Auditório do Paço Municipal, na Rua Dr. João Martins, Aratuípe (BA). A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis, a partir do dia 21/03/2024, inclusive, na Sala das Licitações, localizada na Prefeitura Municipal. Informações (075) 3199-9457 Aratuípe-BA, 20 de março de 2024 SARA JESUS DE FREITAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, papelaria em geral e itens de armarinho, que possa atender Todas as Secretarias do Município de Barra do Choça, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 05/04/2024 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Barra do Choça, 20 de março de 2024. FABIO SANTOS PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 03/04/2024 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisição de material de construção. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_ licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. José Pereira de Souza - Pregoeiro 21/03/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 03/04/2024 às 14:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisição de material elétrico. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_ licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 21/03/2024. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/2021, torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios (pão e peixe) para atender as necessidades das Secretarias do município de Bom Jesus da Serra, Bahia e setores ligados as mesmas, que seria realizado no dia 20/03/2024 às 09:00hs, no site www.comprasnet.gov.br, foi ADIADO e será realizado no dia 22/03/2024 às 09:00hs na mesma plataforma. Bom Jesus da Serra, 18 de março de 2024. JORNANDO VILASBOAS ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 7PRP/2024 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 007PRP/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento e produção de material didático personalizado para os alunos da rede municipal do ensino fundamental II - anos finais (6 ao 9 ano), bem como a capacitação de todos os professores para a utilização deste, a fim de cumprir os princípios fundamentais da BNCC quanto ao processo de protagonismo e pertencimento do aluno ao município Cabeceiras do Paraguaçu-BA. A partir de 21/03/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS - CONTRATADA - GK COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS EIRELI, CNPJ nº 41.515.926/0001-29. OBJETO o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município vencedora nos lotes 01, 02 e 04. Data do Contrato 29/02/2024; Valor do Contrato: R$ 858.198,72 (oitocentos e cinquenta e oito mil cento e noventa e oito reais e setenta e dois centavos) Vigência 31/12/2024. Prefeito - PAULO ALVES DOS REIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/049 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 PA Nº 115/2023 CONTRATANTE - PMC - CONTRATADA - J S SILVA pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 17.083.586/0001-06. OBJETO aquisição de material de expediente, didático e papelaria, para atender a Secretaria de Ação Social e Saúde. Data do Contrato 05/02/2024; Valor do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).e a empresa ROBSON RAMAL DE OLIVEIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 21.740.694/0001-73. OBJETO aquisição de material de expediente, didático e papelaria, para atender a Secretaria de Educação e Administração. Data do Contrato 05/02/2023; Valor do Contrato: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência 31/12/2024. Prefeito - PAULO ALVES DOS REIS. EXTRATO DO CONTRATO Nº 52-053/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023 CONTRATANTE - PMC - CONTRATADA - BARATÃO DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA CNPJ 34.712.840/0001-07; OBJETO: fornecimento de material de construção em geral para atender as secretarias municipais, de acordo com as especificações da Ata de Registro de Preços n° 015/2024; Data do Contrato 05/02/2024; Valor do Contrato: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); M. M RAÇOÕES pessoa jurídica de direito privado, Inscrito no CNPJ nº 10.806.395/0001-78; OBJETO: fornecimento de material de construção em geral para atender as secretarias municipais, de acordo com as especificações da At a de Registro de Preços n° 016/2024; Data do Contrato 05/02/2024; Valor do Contrato: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) Vigência 31/12/2024. Prefeito -PAULO ALVES DOS REIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023 CONTRATANTE - PMC - CONTRATADA - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DA LAGOA DA PEDRA APRULP, CNPJ Nº 09.222.479/0001-85. OBJETO: visando o credenciamento para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento ao PNAE, neste Município, durante o período de fevereiro a dezembro de 2024, oriundo da CH Nº 003/2023; Data do Contrato 05/02/2024; Valor do Contrato: R$ 498.701,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e setecentos e um reais). Prazo 31/12/2024. Prefeito - PAULO ALVES DOS REIS.