DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO FREITAS DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Administrativo nº 066/2024 vinculado na Seção 3, página 156, terça-feira, 19 de março de 2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana, compreendendo coleta domiciliar e comercial, coleta mecanizada de entulhos, roçada manual e mecanizada, na sede e nos povoados do Município de Canavieiras/BA . Certame: 01/04/2024, às 11h00min, na plataforma do LICITANET. O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas). Onde se Lê: Certame: 01/04/2024, às 11h00min Leia-se: Certame: 05/04/2024, às 11h00min A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: realização de Pavimentação Asfáltica e Recapeamento de vias do município. Sessão de abertura: em 05.04.24 às 9h. Edital: https://bll.org.br/, no Diário Oficial do Município e no PNCP. Informações: e-mail [email protected]. Cândido Sales/BA, 21 de março de 2024. ALINE NOGUEIRA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA , na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais, na zona rural, no Município de Cardeal da Silva-Ba, conforme Contrato de Repasse nº 946633/2023-MIDR/CAIXA. Sessão de abertura realizar-se às 08:30 horas do dia 08/04/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital https://www.cardealdasilva.ba.gov.br/diario.html. encontra-se Maiores disponível em: email:[email protected]. Cardeal da Silva - BA, 20 de março de 2024. IVANA DA SILVA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 ID: 286993 OBJETO - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, a ser fornecida aos alunos da rede municipal de ensino de Carinhanha - Bahia, para o ano letivo de 2024, sob o regime de empreitada de menor preço global por Item. Abertura: 04/04/2024 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 21/2023 Objeto: Credenciamento de Pessoa Física e/Ou Jurídica Para Prestação de Serviços Mecânicos e Eventual Fornecimento de Peças, Destinados A Atender A Frota de Veículos da Prefeitura de Castro Alves - BA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA, decide, com espeque no item 13.1 do instrumento convocatório PRORROGAR o Edital de Credenciamento 021/2023, contados a partir do dia 10/03/2024, permanecendo inalteradas as demais disposições, inclusive com relação a tabela de remuneração. Castro Alves/BA, 8 de março de 2024. CLODOALDO DA SILVA SANTOS Secretaria Municipal de Finanças e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 106/2024 - A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para Construção da Obra Remanescente atinente a 01 (uma) Creche Padrão FNDE, Tipo 2 - no Povoado de Pau Lavrado, Município de Catu, conforme descrições e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência e anexos da Tomada de Preços nº 011/2023, Empresa: BURAEM CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 29.484.376/0001-09, Valor: R$ 2.051.132,73 (dois milhões cinquenta e um mil cento e trinta e dois reais e setenta e três centavos), Catu - Ba, 13 março de 2024. Narlison Borges de Sales - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1 /2024 O Agente de Contratação do Município Caturama - BA, torna-se público, e da ciência aos interessados, sob o AVISO DE LICITAÇÃO PARA CHAMADA PUBLICA nº. 001/2024, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EXERCÍCIO 2024, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Que ocorrerá o recebimento no período: 22/03/2024 à 23/04/2024. O Edital e seus anexos estão disponível no site: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/caturama/ e por e- mail: [email protected], sob o número de Edição de Processo Administrativo n° 001/2024. Caturama-BA, 20 de março de 2024. CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Torna público a REABERTURA do certame, PA 7/24, menor preço por lote, objeto: fornecimento de materiais de consumo (expediente, papelaria e pedagógico), dentre outros para manutenção das Secretarias Municipais. Motivo: O novo sistema de licitações do Banco do Brasil, utilizado para realização do procedimento licitatório, em 13.3.24, apresentou falhas na classificação correta da ordem dos fornecedores, causando impossibilidade de continuidade do processo, não sendo possível aproveitar a ID anterior gerando a necessidade de marcação de nova data para o certame. NOVA DATA: Acolhimento das Propostas: 21.3.24 a 4.4.24 até às 8:30h. Data da sessão pública: 4.4.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, licitacoes-e2.bb.com.br, NOVA ID n° 1040938 ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros/BA, 20 de março de 2024. MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Coribe - Estado da Bahia através de sua comissão de contratação nomeada pela Portaria nº 128/2024, comunica que nos termos da Lei 14.133/21, fará realizar licitação na modalidade Concorrência nº 002/2024, objetivando Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em blocos intertravados, conveniados com a Codevasf, no interior do Município de Coribe - Bahia. Abertura/recebimento dos envelopes dia 08/04/2024, às 09h00min. Edital completo encontra-se à Rua Bandeirantes, 285 - centro - Coribe - Bahia, tel.: 77 3480.2130. Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br. Coribe - Bahia, 20 de março de 2024. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 P rocesso: 018/2024 Objeto: selecionar empresa do ramo da construção civil para elaborar os Projetos Arquitetônicos e Complementares das unidades habitacionais, com no mínimo 100 (cem) U.H., composto de infraestrutura interna, bem como executar as obras em terrenos de propriedade do Município de Coronel João Sá-BA, no ambito da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MCMV, com recursos do FAR, podendo ser complementado com recursos do próprio município e de outros entes, visando a futura seleção pelo Ministério das Cidades e contratação pelos Agentes Executores do Programa, destinadas ao público alvo definido pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), regulamentado pelas normas a seguir discriminadas: Lei 10.188 de 12 de fevereiro de 2001; Portaria MCID nº 724, de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 725 de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 727 de 15 de junho de 2023, ambas do Ministério das Cidades de acordo com especificações prefixadas pelo Programa MCMV/FAR. O prefeito homologa o julgamento proferido pela Comissão Especial de Chamamento Público e adjudica o objeto do Chamamento Público em referência, dando como Credenciada a empresa licitante CSO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 33.870.809/0001-23 Coronel João Sá/BA, 20 de março de 2024 CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 05/04/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: aquisição de combustíveis (gasolina comum, Óleo Diesel S10, Arla 32), para abastecimento da frota de veículos próprios e locados da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36492113. Elísio Medrado-BA, 20 de março de 2024. ELVIS LENO BORGES ARGOLO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo Nº 088-2024 - Pregão Eletrônico Nº 005-2024 - BB Nº 1041155 -Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS RELACIONADOS A HORTICULTURA, DESCANSO E SONECA, HIGIENE E CUIDADOS BÁSICOS, JIU-JÍTSU E CAPOEIRA, PARA COMPOR A DEMANDA DE ENSINO INTEGRAL DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO. Abertura das propostas: 04/04/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 04/04/2024 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou no site: