DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Érico Cardoso/BA, 20 de março de 2024 RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024FMS A Prefeita Municipal de Eunápolis - BA, torna pública que devido as alterações do Edital sobre abertura de prazo para realização CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº. 001/2024/FMS, objetivando o CREDENCIAMENTO de PESSOAS JURÍDICAS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, SER V I ÇO S HOSPITALARES E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ENDEREÇO AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 631ª, CENTRO, EUNÁPOLIS-BAHIA- CEP 45820-160. INSCRIÇÕES: 21/03/2024 A 21/09/2024. O edital se encontra à disposição pelo link: https:// www.eunapolis.ba.gov.br/site/licitacoes ou mediante solicitação pelo e-mail [email protected], ou ainda na própria Secretaria Municipal de Saúde, situado na Avenida Presidente Kennedy, 631A, Centro Eunápolis- BA, 20 de março de 2024. PAMELA APARECIDA DOS SANTOS SILVA DADALTO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PA Nº 2850/23. O Prefeito Municipal de Filadélfia, Estado Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades da Lei nº 8.666/93, frente ao processo de licitação na modalidade Tomada de Preço, tombado sob n.º 007/2023, cujo objeto almeja à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE AROEIRA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-BA, faz a devida adjudicação à empresa: ASCN CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob N° 33.957.361/0001-80, com seu respectivo valor global de R$ 559.636,36 (quinhentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos). Filadélfia/BA, 15 de março de 2024 LOURIVALDO PEREIRA MAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 P.A nº 2850/23. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE AROEIRA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-BA, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, homologa o certame e reconheço como vencedora da contenda a empresa: ASCN CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob N° 33.957.361/0001-80, com seu respectivo valor global de R$ 559.636,36 (quinhentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos). Filadélfia/BA, 20 de março de 2024 LOURIVALDO PEREIRA MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 004/2024- SRP. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DO CRAS, EQUIPAMENTO PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GANDU. Sessão de abertura realizar-se-á em 21/03/2024, às 9:00h. INFORM. na Prefeitura. FONE: (73) 3254-0386. Email: [email protected]. Edital www.licitanet.com.br. Gandu, 06/03/2024. JACIARA SANTOS BRITTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90006/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação do Município de Ibirapitanga. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 21/03/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 03/04/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga: 20/03/2024. José W. A. Santos - Pregoeiro JUNILSON B. GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 002/2023 - Processo Administrativo nº. 085/2022 - Pregão Presencial nº. 022/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. Assist. Social; CONTRATADO: JOÃO NERIS DOS SANTOS FILHO; OBJETO: Renovar o valor total do contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sec. Mun. de Assist. Social: Monique dos S. Oliveira, e pelo Contratado, Proprietário: João Neris dos S. Filho. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 003/2023 - Processo Administrativo nº. 085/2022 - Pregão Presencial nº. 022/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação - FME; CONTRATADO: JOÃO NERIS DOS SANTOS FILHO; OBJETO: Renovar o valor total do contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sec. Mun. de Educação: Edcarlos A. de Queiroz, e pelo Contratado, Proprietário: João Neris dos S. Filho. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 004/2023 - Processo Administrativo nº. 085/2022 - Pregão Presencial nº. 022/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: JOÃO NERIS DOS SANTOS FILHO; OBJETO: Renovar o valor total do contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio S. de Santana, e pelo Contratado, Proprietário: João Neris dos S. Filho. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 014 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 014 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEA B R A LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 014 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 014 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SI G N AT Á R I O S : Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico tipo menor preço por lote, visando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 09/04/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá - BA, 19 de março de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico tipo menor preço global, visando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 09/04/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá - BA, 19 de março de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, visando Registro de Preços para o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM TODAS AS CRECHES E UNIDADES ESCOLARES DE IPIRÁ - BA. Data: 08/04/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá - BA, 19 de março de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Através do SITE WWW.BLL.ORG.BR (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2024) O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico - Nº 003/2024 que objetiva AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM BAÚ ISOTÉRMICO REFRIGERADO, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS DAS COMUNIDADES POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 21/03/2024 , á partir das 10:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 09/04/2024 às 10:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 ATRAVÉS DO SITE WWW.BLL.ORG.BR (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2024) O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico - Nº 004/2024 que objetiva AQUISIÇÃO DE BARCO/LANCHA COM MOTOR - PLANO EMBARCA NESTA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS DAS COMUNIDADES POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA , com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 21/03/2024 , á partir das 10:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 09/04/2024 às 15:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PA 303/2023 LICITAÇÃO N° 1041331 WWW.LICITACOES-E.COM.BR O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº2.486, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 , torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 005/2024 que objetiva Eventual Contratação de empresa especializada em serviços gráficos e de comunicação visual. Em atendimento as necessidades das secretarias