DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100249 249 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 do Município de Itacaré-Ba. Exercício 2024, nos termos do Decreto Municipal 839 de 08 de julho de 2021 (Decreto que regulamenta o pregão na forma eletrônica), Lei Complementar n° 123/ 2006 e alterações, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Início de acolhimento de propostas 22/03/2024 , á partir das 9:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 03/04/2024 às 10:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br Edital e anexos disponiveis neste site do BB LICITACOES e Portal Nacional de Compras Públicas Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 20 de março de 2024 JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024-5BB- ID 104616 O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico-6/2024 -objeto: Aquisição de livros para alunos da educação de jovens e adultos - eja, das escolas da rede municipal de ensino de itagi.:.Sessão pública:27/03/2024-às 09:00h. Licitação Menor preço por lote. Edital:http://transparencia.itagi.gov.brwww.licitacoes-e.com.br. Itagi - BA, 13 de março de 2024 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 03/04/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para confecção de uniformes personalizados, tamanhos variados para atender a necessidade de padronização de uniformes da UEMC Gilberto Viana do município de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Itanhém, situada na Praça Castro Alves, 01 - Centro - Itanhém-BA, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO-EDITAL Nº 001/2024, para SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADA NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. Abertura às 09:00hs do dia 08/04/2024. O edital e seus anexos encontram-se no portal da Transparência no endereço http://www.itanhem.ba.gov.br, maiores informações no endereço supracitado, pelo telefone (73) 3295-2062, no horário de 08:00 às 12:00 ou pelo e-mail: [email protected]. Itanhém (BA), 20 de março de 2024. MILDSON DIAS MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2024 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar licitação Concorrência Pública para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de Cobertura de Quadra Poliesportiva na localidade de São Manoel no interior deste Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 08/04/2024 às 09hs00min. O edital completo na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro; e-mail: [email protected]; e, www.jaborandi.ba.gov.br. Jaborandi - Bahia, 19 de março de 2024. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2024 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar licitação Concorrência Pública para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de Cobertura de Quadra Poliesportiva na localidade de Barriguda no interior deste Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 10/04/2024 às 09hs00min. O edital completo na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro; e-mail: [email protected]; e, www.jaborandi.ba.gov.br. Jaborandi - Bahia, 19 de março de 2024. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 007/2024. Cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de recarga de tonners, cópias reprográficas, encadernação, fornecimento de cartuchos de tonner e carimbo, para manutenção das diversas Secretarias Municipais de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 21.03.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 05.04.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 05.04.2024 às 08:30 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 20 de março de 2024. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Jitaúna realizará licitação em 12/04/2024 às 09h00m (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa para execução de coberturas metálicas nas Escolas: Rômulo Galvão, Arelano e Gisele Bitencourt, através do Menor Preço. Plataforma da Bolsa Nacional de Compras, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 20 de março de 2024 ANTONIO DE ALMEIDA SANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 47/24. INEXIGIBILIDADE 34/2024. Objeto: prestação de serviços elétricos de veículos leves e veículos pesados, destinados a atender a frota de veículos da prefeitura, conforme processo de Credenciamento 07/2023. CONTRATO IL047/24- 01 - Contratada: JAILSON EVANGELISTA DA SILVA, CPF 027.960.615-**. Valor global: R$ 11.166,50. Vigência: 19/03/24 a 19/03/25. Data de ratificação: 19/03/24. Assinatura: 19/03/24. João Dourado/Ba, 20 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 416/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de nutrição e alimentação Escolar, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. Início de entrega das propostas: 22 de março de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 03 de abril de 2024. Disputa dia 05 de abril de 2024 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 20 de março de 2024. WANK REMY DE SENA MEDRADO Secretário Municipal de Educação e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 075/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: FERNANDO ALVES DOURADO DE CARVALHO - ME - CNPJ nº: 24.932.273/0001-32. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão- BA. Valor global de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 19/03/2024. Vigência do contrato: 19/03/2024 a 31/12/2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 076/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: RAFAEL COSTA BATISTA - CNPJ nº: 13.370.597/0001-08. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 19/03/2024. Vigência do contrato: 19/03/2024 a 31/12/2024. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para atender ao translado de pacientes, em atendimento ao TFD, pessoas em vulnerabilidade e para fins institucionais. Edital disponível no site: link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Fone: (74) 99926-3809, e-mail: [email protected], período de recebimento de documentação de credenciamento: a partir de 02 de Abril de 2024 à 31 de dezembro de 2024; Local de Entrega: Setor de Protocolo da Prefeitura, maiores Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia. IVANILSON CARVALHO ROCHA Agente de Contratações AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 26 de Fevereiro de 2024 - Pg.292 Nº 38. Referente ao extrato de Contrato 056/2024. Onde se lê: Data de Assinatura: 23/02/2024 Vigência do contrato: 21/02/2024 à 31/12/2024. Leia-se: Data de Assinatura: 23/02/2024. Vigência: 23/02/2024 à 31/12/2024. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 31 de janeiro de 2024 - Pg.196, Seção 3, ISSN 1677-7069. Referente ao extrato de contrato. Onde se lê: Vigência: 29/01/2025. Leia-se: Vigência: 30/01/2025. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023/SMS BB 1026144 A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 029/2023/SMS. Objeto: Contratação de empresa de especializada para a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, na execução do plano de gestão da manutenção, elaboração de relatórios, laudos técnicos, treinamento/capacitação, manutenção corretiva (com substituição de peças), preventiva, calibração e aferição de equipamentos médicos/hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas - BA. Reabertura de Proposta: 08/04/2024, às 08h, Disputa: 08/04/2024, às 09h (Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais. Em 19 de março de 2024 DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira