DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Estimado: R$ 180.041,62 - (cento e oitenta e mil, quarenta e um reais e sessenta e dois centavos). Período Contratual: Será de 120 (cento e vinte) dias. Sessão de Abertura: 03/04/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693 Em 19 de março de 2024 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente AV I S O JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 043/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado e Continuo de Uniformes para os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Lauro de Freitas - BA, Atendendo as Demandas da Secretaria Municipal de Educação, nas Modalidades de Ensino: Creche, Educação Infantil Ensino Fundamental I E II E EJA, por um Período de 12 (doze) meses, observadas as Especificações Técnicas e as quantidades informadas no item 4, conforme as Especificações Constantes no Anexo I. Impetrado pela empresa: Sublime Têxtil - Processo Administrativo - Nº 05948/2024, com base no Parecer Técnico, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido de Impugnação impetrado. O inteiro teor do Parecer Técnico encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes- e.com.br - ID Nº 1034797 e via Email: [email protected] Em 19 de março de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024. O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que a prefeitura municipal, realizará DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.519/2024. OBJETO: Locação de duas impressoras multifuncionais de primeiro uso para prestação de serviços de impressão e reproduções de cópias de documentos, para atender a demanda da Secretaria Municipal da Fazenda. Critério de julgamento menor preço lote único. a) DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 22/03/2024 as 08h00, b) DATA FINAL DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 27/03/2024 as 08h00, c) DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS: 27/03/2024, d) HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08h:30min às 14h:30min. O Edital está disponível nos sítios eletrônicos: http://www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diarioOficial e www.licitacoes-e2.com.br. Valor da contratação: R$ 5.400,00 (cinco mil, quatrocentos reais). Livramento de Nossa Senhora, 20 de março de 2024 JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: P.E.nº 011/2024 no dia 09/04/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para Implementação e gestão integrada de formação continuada para 600 profissionais da educação, com atividades presenciais, dentro e fora do município de Madre de Deus-Bahia, através da Secretaria Municipal de Educação deste Município, conforme condições constantes deste Termo de Referência. Edital e anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus& e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Madre de Deus - BA, 20 de março de 2024. HELTON ALMEIDA SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Nova Data de Abertura A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade PE007/2024 dia 08/04/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços continuados diversos de Apoio Administrativo, Vigia, condução de veículos, manutenção, conservação, com fornecimento de uniformes, EPI's, ferramentas e equipamentos, para atender às necessidades da Prefeitura de Madre de Deus. Edital/Anexos: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus& e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Madre de Deus - BA, 20 de março de 2024. CLAUDINEI JOSÉ DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, tipo MENOR PREÇO, ITEM, que tem como objeto a Contratação de prestadores de serviços, Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas especializadas para serviços de transporte de alunos da Rede municipal e Estadual deste Município de Malhada - Bahia. As propostas serão acolhidas com início no dia 21/03/2024, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 05/04/2024. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 05/04/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 05/04/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.brl. Em 20 de março de 2024 HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Município de Maracás - BA, através da Comissão, confere a Portaria Nº 857/2024, torna público o Edital do CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, Processo Administrativo nº 55/2024, referente ao Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a realização de apresentações artísticas, musicais, teatrais, grupos e/ou cias de danças e expressões culturais de tradição, entre outras áreas artísticas a serem executadas dentro da programação dos eventos do calendário cultural do Município de Maracás-BA. Prazo para as inscrições a partir de 20/03/2024 das 08:00 às 16:00 hs, no Setor de Licitações, situado na Praça Rui Barbosa, 705, Centro, Maracás Bahia. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533-2121/2115 das 08:00 às 12:00 hs., ou pelo site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição dos interessados o Edital e seus anexos. EDNALDO DA SILVA CAMPOS Agente de Contratação. R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico nº 5/2024 O Município de Maracás - BA, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público a ERRATA na publicação do aviso de licitação, referente a data do fim de recebimento das propostas e início da disputa do Pregão Eletrônico nº 05/2024, no Jornal Correio da Bahia, e nos Diários Oficial do Municípios e da União dia 15/03/2024, e Edital Pregão Eletrônico nº 05/2024, publicado dia 15/03/2024. Resolve proceder as seguintes Erratas: Onde SE-LÊ: DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/03/2024. LEIA-SE: DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/04/2024. Onde SE-LÊ: FIM DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA: 27/03/2024. LEIA- SE: FIM DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA: 01/04/2024. Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários do fim de recebimento das propostas e do início da disputa de preços. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024- SRP O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisições futuras de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiro e carnes, destinados para manutenção da Prefeitura e suas secretarias, através do SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 03/04/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024-SRP O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90008/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio das ações, eventos e serviços públicos prestados pelas Secretarias e Fundos do Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 21/03/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 04/04/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe, 20 de março de 2024. JENIVALDO F. VASCONCELOS Pregoeiro VALNICIO A. RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024-SRP Modalidade: Pregão Presencial nº 009/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 04/04/2024, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios compostos em cestas básicas, para serem distribuídas para as famílias carentes deste município, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO/BA, por meio da CPL, torna pública aos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0002/2024, TIPO: MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA: MISTO, REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO POR LOTE, VALOR ESTIMADO: SIGILOSO, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, legislações correlatas e demais exigências previstas em Edital e seus anexos. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução obras de pavimentação em revestimento primário e em paralelepípedo no Município de Mundo Novo/Ba, através de CONTRATO DE REPASSE Nº 949625/2023/MIDR/CAIXA. EDITAL: https://sai.io.org.br/ba/mundonovo/site ou sala CPL localizada na Avenida Osvaldo Ribeiro, nº 38, Centro, das 08:00hs às 12:00hs. Informações [email protected] ABERTURA: 08/04/2024 às 08:00h, na sala da CPL. Mundo Novo-BA, 19 de Março de 2024 FILIPE DA SILVA LEAL Agente de Contratação