DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 O Agente de Contratação do Município de Nova Itarana estado da Bahia, comunica aos interessados que será aberto processo de CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2024, objetivando a seleção de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNEA, do Fundo Municipal de Educação de Nova Itarana. A abertura dos envelopes contendo os documentos de HABILITAÇÃO e PROPSOTAS DE VENDAS, ocorrerá no dia 18 de abril de 2024, às 09:00 horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitação. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Edital no site: http://www.novaitarana.ba.gov.br. Telefone (73) 3191 - 1922. Nova Itarana/BA, 20 de março de 2024. KATSON BRANDÃO MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 001-2024-CO, objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica em TSD nos povoados do Município de Novo Horizonte - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do 22/03/2024 Sessão: às 09:00h do dia 29/04/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br. Edital disponível: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte e https://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648- 1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 20 de março de 2024. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 011/2024PE de acordo com o PAD Nº 045/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR COM MOTORISTA E COM CAPACIDADE DE CARGA DE PELO MENOS 10 TONELADAS PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 04 de abril de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 20 de março de 2024 ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 PROCESSO ANUAL Nº 024/2023 A PMP- BA, torna público a Licitação PE nº 002/2024, tipo "MENOR PREÇO LOTE", AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E ELÉTRICO, para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município, Data e horário da disputa: 10:00 horas do dia 03/04/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.palmeiras.ba.gov.br [email protected]. Palmeiras/Ba, 18 de Março de 2024. SIRLEIDE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 05 de abril de 2024, às 09h, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (Cortinas Hospitalares e Trilhos) para suprir as necessidades dos setores do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS, sendo a referida unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulo Afonso. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90037/2024. Tipo: Menor preço por empreitada global. Abertura: 08/04/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviço de recuperação e encascalhamento das estradas vicinais entre os povoados: Riacho e povoado Xingozinho/ BA 210 e povoado Barriga ao povoado São José, neste município. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Objeto: aquisição de peças para veículos tipo micro-ônibus e ônibus - Vencedora: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - R$ 63.440,00 - Itens (01; 02) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA - (Pregoeiro). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES - Vencedora: BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 27.000,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro R E T I F I C AÇÕ ES No Diário Oficial da União nº 49, de 12 de março de 2024 - PE N°. 0006 - 2024 - Onde se lê: Menor Preço Por item, Leia-se: Menor Preço Por Lote No Diário Oficial da União nº 49, de 12 de março de 2024 - PE N°. 0004/2024 - Onde se lê: Vencedora: 52.902.127 GLADSON DA COSTA NAZARO - R$ 13.612,00 - Item (02; 03; 04) - Itens Cancelados (01; 05; 06; 07; 10; 11) Leia-se: Vencedora: 52.902.127 GLADSON DA COSTA NAZARO - R$ 13.612,00 - Item (02; 03; 07) - Itens Cancelados (01; 04; 05; 06; 10; 11) PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 009/2024 modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto e a aquisição de gêneros alimentícios (arroz e leite de coco) destinados as famílias do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: EDNEUZA BEZERRA DA S I LV A - EPP, inscrita no CNPJ-MF nº 07.321.252/0001-61. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 009/2024, Contratada: EDNEUZA BEZERRA DA SILVA - EPP, no valor global de R$ 55.450,00 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais). Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios (arroz e leite de coco) destinados as famílias do Município de Pedro Alexandre - BA. Erico Wendel Amarinho Gomes- Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Ponto Novo- BA, realizará dia 04/04/2024, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, Processo Administrativo nº 0098/2024, Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/pregaoeletronico/index.php, informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo/BA, 19 de março de 2024 ANDRESON DE SOUZA DOS REIS Secretaria municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 P.A. 019/2024. OBJ. Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações. Recebimento dos envelopes: 22/03/2024 a 11/04/2024. Edital disponível: www.remanso.ba.gov.br ou email: [email protected] Remanso/BA, 20 de março de 2024 WANDERSON ALVES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES e a Empresa PEROLI CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Piauí, nº. 80, Edf. Via Lajedo 17, Sala 12, Centro, na Cidade de Luís Eduardo Magalhães (BA), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 37.138.418/0001-70; Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de construção de uma Academia de Saúde, de acordo com especificações do Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária; Valor Total: R$ 192.838,50 (cento e noventa e dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do presente contrato; Fonte de Recurso: 1500 - Recursos Ordinários; 1601 - SUS/Investimento; Data de Assinatura: 21/02/2024; Assinam: Miguel Crisóstomo Borges Neto pelo Município e Miguel Moreira de Oliveira Junior pelo contratado.; Maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 3/2023 O Prefeito do Município de Riachão das Neves - BA Adjudica e Homologa o Processo Carta Convite nº. 03/2023, Processo Administrativo n°:176/2023 a saber: FINALIDADE DO PROCESSO: Contratação de empresa para execução de serviço de construção de uma Academia de Saúde, de acordo com especificações do Memorial descritivo e Planilha Orçamentária. LICITANTE VENCEDORA: PEROLI CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado estabelecida na Rua Piauí, n° 80. Edf. Via Lajedo 17, Sala 12, Centro, Luís Eduardo Magalhães (BA), inscrita no CNPJ sob nº 37.138.418/000170; VALOR TOTAL: Valor Total: R$ 192.838,50 (cento e noventa e dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos); FONTE DE RECURSOS: 1500 - RECURSOS ORDINARIOS 1601- SUS/INVESTIMENTO. Nestes termos adjudico e homologo o objeto do presente certame a licitante vencedora acima identificada. Riachão das Neves - BA, 20 de março de 2024 MIGUEL CRISÓSTOMO B. NETO Prefeito