DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Regida pela lei 14.133/21 suas alterações e demais normas que regem a matéria. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de \licitações. Alan Santos Calixto de Almeida, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 010-2024, sob objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PARA USO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO PARA SUPRIMIR DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA VILA NOVA E MARIA GONZAGA, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. NELSON BARROS. Recebimento das propostas: até 03/04/2024 às 08:00 horas. Abertura das propostas: 03/04/2024 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 03/04/2024 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1041315 ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. Santa Cruz da Vitória - BA, 20 de março de 2024. ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024. A Prefeitura Municipal de Santaluz - BA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 13.807.870/0001-19, representado neste ato pela Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Santaluz - BA, considerando o disposto na Lei Federal nº 14.620, de 13 de Julho de 2023, Lei Federal 10.188 de 12 de fevereiro de 2001 e suas alterações, Portaria MCID nº 724, de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 725 de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 725 de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 727 de 15 de junho de 2023, Portaria de Seleção MCID Nº 1.482, de 21 de novembro de 2023, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), por intermédio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), torna público que realizará o Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoa jurídica para elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais, em terrenos doados pelo Município de Santaluz-Ba, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) utilizando o Fundo de Arrendamento Residencial - FAR. As empresas interessadas deverão apresentar os documentos de habilitação e proposta no dia 10/04/2024, às 09:00h, na sala de reuniões da Superintendência de Licitações e Contratos na sede da Prefeitura Municipal De Santaluz- BA, situada na Av. Getulio Vargas, Centro Administrativo Zenon Nunes, S/N, Centro, Santaluz, CEP 48.880-000. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site da Prefeitura Municipal de Santaluz - BA, ou na Superintendência de Licitações e Contratos, das 08:00h às 12:00h. Santaluz- BA, 19 de março de 2024 DANIELLE NEVES MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 058/2023, que tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 12 (cento e vinte) dias e execução de 90 (noventa) dias do contrato nº 058/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com sede na Avenida Vereador Joao Silva, nº 250, Andaiá, Santo Antônio de Jesus - BA, CEP: 44.434-508 por seu responsável Srº André Souza Gomes de Araújo, portador do CPF: 329..- e RG: 25*, Ordenador de despesa, conforme decreto nº 174/2023. CONTRATADO: Empresa LOCAÇÃO DE MAQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 12.370.894/0001-90, Inscrição Estadual nº. 104.359.800, com sede à Rodovia Lomanto Junior, s/n, Fazenda Floresta, Zona Rural, Riachão do Jacuípe/BA, neste ato representado na forma dos seus Estatutos/Regimento/Contrato Social, pelo Sr. Pedro Roque Carneiro Bisneto. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 2286/2024. Assinado em 18/03/2024. VIGÊNCIA: 25/03/2024 à 24/07/2024. EXECUÇÃO: 26/04/2024 à 25/07/2024. R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 No aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União, edição 55, página 167, Seção 3, de 20/03/2024, retifica-se a data. Onde se lê: A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 02/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 04 de abril de 2024 às 09h(...). LEIA-SE: A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 02/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 09 de abril de 2024 às 09h(...) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0024/2023 ATA nº 0182/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: BH FARMA COMERCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº42.799.163/0001-26, valor da Proposta para o item 60 de R$12.700,00 (doze mil e setecentos reais); valor da Proposta para o item 84 de R$174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais); valor da Proposta para o item 85 de R$38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais); Contrato nº 0183/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada BH FARMA COMERCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº42.799.163/0001-26, valor da Proposta para o item 60 de R$12.700,00 (doze mil e setecentos reais); valor da Proposta para o item 84 de R$173.999,42 (cento e setenta e três mil e novecentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos); valor da Proposta para o item 85 de R$38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha e Pela Contratada: Luciano Alves Rocha. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500/1.600/1.631. Órgão Unidade 02.09.02 Projeto/Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte de Recurso 1.500 / 1.600 / 1.631. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município De São Gabriel-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: De 28 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 28 de Fevereiro de 2024, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. Hipólito Rodrigues Silva Gomes- Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0024/2023 ATA nº 0194/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o 94.389.400/0001-84, valor da Proposta para o item 74 de R$21.000,00 (vinte e um mil reais); valor da Proposta para o item 81 de R$1.853,00 (um mil e oitocentos e cinquenta e três reais); valor da Proposta para o item 89 de R$20.000,00 (vinte mil reais); valor da Proposta para o item 90 de R$37.600,00 (trinta e sete mil e seiscentos reais); valor da Proposta para o item 94 de R$21.000,00 (vinte e um mil reais); valor da Proposta para o item 98 de R$11.200,00 (onze mil e duzentos reais); Contrato nº 0195/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o 94.389.400/0001-84, valor da Proposta para o item 74 de R$20.999,93 (vinte mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos); valor da Proposta para o item 81 de R$1.853,00 (um mil e oitocentos e cinquenta e três reais); valor da Proposta para o item 89 de R$20.000,00 (vinte mil reais); valor da Proposta para o item 90 de R$37.600,00 (trinta e sete mil e seiscentos reais); valor da Proposta para o item 94 de R$21.000,00 (vinte e um mil reais); valor da Proposta para o item 98 de R$11.200,00 (onze mil e duzentos reais). Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha e Pela Contratada: Augusto Henrique Weis. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500/1.600/1.631. Órgão Unidade 02.09.02 Projeto/Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte de Recurso 1.500 / 1.600 / 1.631. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município De São Gabriel-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: De 28 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 28 de Fevereiro de 2024, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. Hipólito Rodrigues Silva Gomes- Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0024/2023 ATA nº 0196/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF sob o 07.294.636/0001-32, valor da Proposta para o item 07 de R$148,00 (cento e quarenta e oito reais); valor da Proposta para o item 13 de R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais); valor da Proposta para o item 19 de R$29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais); valor da Proposta para o item 46 de R$4.060,00 (quatro mil e sessenta reais); valor da Proposta para o item 87 de R$15.000,00 (quinze mil reais); valor da Proposta para o item 92 de R$34.000,00 (trinta e quatro mil reais); valor da Proposta para o item 99 de R$20.000,00 (vinte mil reais); Contrato nº 0197/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ/MF sob o 07.294.636/0001-32, valor da Proposta para o item 07 de R$148,00 (cento e quarenta e oito reais) valor da Proposta para o item 13 de R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais); valor da Proposta para o item 19 de R$29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais); valor da Proposta para o item 46 de R$4.060,00 (quatro mil e sessenta reais); valor da Proposta para o item 87 de R$14.999,95 (quatorze mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); valor da Proposta para o item 92 de R$34.000,00 (trinta e quatro mil reais); valor da Proposta para o item 99 de R$20.000,00 (vinte mil reais). Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha e Pela Contratada: Marlon Marcos Arruda Araujo. Dotação Orçamentária: Órgão 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500/1.600/1.631 Órgão Unidade: 02.09.02 Projeto/Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.600 / 1.631. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município De São Gabriel-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: De 28 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 28 de Fevereiro de 2024, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. Hipólito Rodrigues Silva Gomes- Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0024/2023 ATA nº 0204/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA, CNPJ/MF sob o nº11.311.773/0001-05, valor da Proposta para o item 50 de R$1.625,00 (um mil e seiscentos e vinte e cinco reais); Contrato nº 0205/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA, CNPJ/MF sob o nº11.311.773/0001-05 valor da Proposta para o item 50 de R$1.621,75 (um mil e seiscentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos). Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha e Pela Contratada: Ludmila Sepulveda Ribeiro. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500/1.600/1.631. Órgão Unidade: 02.09.02 Projeto/Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.600 / 1.631. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município De São Gabriel-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: De 28 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 28 de Fevereiro de 2024, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. Hipólito Rodrigues Silva Gomes- Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023 ATA nº 0184/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF sob o nº17.771.867/0001-43, valor da Proposta para o item 61 de R$3.000,00 (três mil reais); valor da Proposta para o item 63 de R$10.450,00 (dez mil e quatrocentos e cinquenta reais); valor da Proposta para o item 67 de R$16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais); Contrato nº 0185/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF sob o nº17.771.867/0001-43, valor da Proposta para o item 61 de R$3.000,00 (três mil reais); valor da Proposta para o item 63 de R$10.450,00 (dez mil e quatrocentos e cinquenta reais); valor da Proposta para o item 67 de R$16.483,50 (dezesseis mil e quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha e Pela Contratada: Diogo Pereira de Souza. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500/1.600/1.631. Órgão Unidade: 02.09.02 Projeto/Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.600 / 1.631. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município De São Gabriel-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: De 28 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 28 de Fevereiro de 2024, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. Hipólito Rodrigues Silva Gomes- Prefeito